Havana, 06/07/2005 – As detenções de pessoas por motivos políticos em Cuba duplicaram no primeiro semestre deste ano, em relação a igual período de 2004, segundo o registro realizado pela Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), de oposição. Esta tendência pode ser confirmada "apesar de o caráter fechado da forma de governo imperante" no país propiciar a existência de casos que permanecem no anonimato", afirma o relatório divulgado por esta organização. O estudo indica que até 30 de junho existiam na ilha 306 pessoas condenadas por motivos políticos. Desse total, uma dezena cumpre sua pena sob licença extra-penal por problemas de saúde.
Esse tipo de liberdade condicional que beneficiou um pequeno grupo dos 75 dissidentes presos em abril de 2003 "pode ser revogada, a qualquer momento, mediante uma simples decisão policial", acrescenta a entidade. O informe não-governamental assinado pelo presidente da CCDHRN, Elizardo Sánchez, e pelo ativista Carlos J. Menéndez, é divulgado a cada seis meses a partir da confirmação de cada caso com fontes militares. A Comissão solicitou seu registro legam em Cuba desde 1987. Em 1990 recebeu o Prêmio pela Liberdade de Expressão da Sociedade Interamericana de Imprensa, e em 1991 o Prêmio Internacional da organização internacional com sede em Nova York, Human Rights Watch.
Do total de casos documentados junto à CCDHRN, 86 são reconhecidos como prisioneiros de consciência pela também organização humanitária Anistia Internacional, com sede em Londres. Segundo a CCDHRN, pelo menos 20 presos de consciência estão seriamente doentes e portanto seu estado de saúde é totalmente incompatível com o severo regime carcerário a que estão submetidos. O documento indica que 70 pessoas estão reclusas em prisões de alta segurança e "submetidas a condições sub-humanas". Durante o segundo trimestre de 2005, dois ex-prisioneiros de consciência partiram para o exílio: o poeta Raúl Rivero e o jornalista Manuel Vázquez.
O governo de Fidel Castro mantém na ilegalidade todos os grupos de oposição política por considerá-los "mercenários a soldo" dos Estados Unidos com o fim de "subverter a ordem interna" em Cuba. O plano de transição para uma Cuba livre, aprovado pelo presidente norte-americano, George W. Bush, no ano passado, inclui a destinação de "até US$ 59 milhões para acelerar o fim da ditadura" de Castro, como assinala o texto. Desses fundos, até US$ 36 milhões foram destinados ao fomento da democracia, apoio aos familiares de membros da oposição e apoio aos esforços pela democracia dos jovens, das mulheres e das pessoas de origem africana.
"A Seção de Interesses dos Estados Unidos não deu nem dá dinheiro aos membros da sociedade civil cubana", disse o chefe dessa missão em Cuba, James C. Cason, na última segunda-feira, quando foi comemorado o Dia da Independência desse país. Cason afirmou que o apoio desse escritório aos "ativistas cubanos a favor da democracia" consistiu em facilitar o acesso à informação sem censura e à Internet e, ainda, à realização de videoconferências sobre transição política. A SINA (sua sigla em inglês) também deu cursos de jornalismo para aquelas pessoas "que se atreveram a escrever sobre Cuba tal como a vêem", disse Cason.
"Para uma pessoa que não viveu sob um governo totalitário fica muito difícil captar o que é a vida quando o Estado domina todos os aspectos da sociedade", afirmou o diplomata norte-americano. Na recepção em sua residência, da qual participaram cerca de 600 pessoas, havia um cartaz luminoso com a imagem da Estátua da Liberdade, de 9 metros de altura e coroada pelo número 75, em referência aos oposicionistas presos em março de 2003. A "lista parcial" de presos políticos divulgada nesta terça-feira inclui 13 opositores presos entre janeiro e junho, e 11 acusados de "periculosidade delitiva".
Entre eles aparecem Ernesto Lucas Corral Cabrera, detido em 18 de junho, e Rigoberto Fernández Ruiz, detido dois dias antes, ambos acusados de "periculosidade". Também foi colocado atrás das grades José Angel Buduén López, por desacato, desobediência e resistência. A CCDHRN estima que existe "uma tendência a prender opositores através de acusações ambíguas e procedimentos sumaríssimos, que geralmente deixam vulnerável o direito ao devido processo", conclui o texto. (IPS/Envolverde)
