Londres, 06/07/2005 – No dia 1º deste mês, o Reino Unido assumiu a presidência da União Européia. Não será, de modo algum, um passeio tranqüilo para o primeiro-ministro Tony Blair, a quem agora se culpa pela rachadura cada vez mais profunda que está ocorrendo na Europa. A posição de Blair é a de que o recente voto pelo NÃO na França e na Holanda, longe de constituir uma rejeição à idéia de Europa, significa a existência de uma profunda insatisfação com relação a uma instituição fora de moda que simplesmente não está reconhecendo a realidade da globalização. Blair quer que a UE reforme sua Política Agrícola Comum (PAC) através de uma redução radical de seus enormes subsídios agrícolas. De outra maneira, o Reino Unido não renunciará ao desconto anual (atualmente de três bilhões de libras) do orçamento da UE.
O beco sem saída sobre a Europa pode ter sérias repercussões para a cúpula do G-8 em Gleneagles (entre os dias 6 e 8 de julho), quando Blair espera fortalecer sua imagem de campeão da redução da pobreza na África. Também pode afetar seriamente a luta geral contra a pobreza. Coletivamente, a Europa é a maior doadora de ajuda do mundo. Para muitos países em desenvolvimento, a UE também é o maior sócio comercial. E recentemente, todos os Estados que integram o bloco europeu estabeleceram um calendário para cumprir a meta de destinar à ajuda externa 0,7% de seus respectivos produtos internos brutos a fim de poder alcançar as Metas para o Desenvolvimento do Milênio, que se propõe a reduzir a pobreza no mundo até 2015. Portanto, precisamos nos perguntar se o efeito combinado dos votos pelo NÃO e do fracasso em chegar a acordos nas finanças da UE provocarão uma ruptura na capacidade da União Européia no sentido de levar adiante o desenvolvimento na África.
A quantia de dinheiro que a UE gastará a médio prazo (2007-2013), inclusive para o desenvolvimento, depende em grande parte do resultado da atual batalha sobre os gastos na Europa. Os holandeses são os maiores contribuintes "líquidos" per capita no orçamento da União Européia, um fator que influi claramente no referendo sobre a Constituição Européia nesse país. Depois das votações pelo NÃO na Holanda e na França, a posição negociadora da Comissão Européia contra os seis "pagadores líquidos" é consideravelmente mais fraca. Os "pagadores líquidos" querem destinar apenas o máximo de 1% de seus respectivos produtos brutos nacionais para os gastos de Bruxelas. Os votos pelo NÃO tornam provável que os pagadores façam sua própria vontade.
O que parece claro é que este debate também afetará o gasto externo da UE e, com isso, a política de desenvolvimento. Se o nível geral baixar, provavelmente afetará os recursos para o desenvolvimento no contexto da Política Externa e da Segurança Comum, um empenho voltado ao fortalecimento da posição internacional da UE que sofre cronicamente de um financiamento insuficiente. Para além do problema orçamentário, os votos pelo NÃO mudaram tangivelmente o clima político na Europa. Muitos interpretam a diversa combinação de razões para os votos negativos na França como uma expressão de mal-estar com a globalização.
Isto poderia tentar alguns governos europeus a endurecerem suas posições nas negociações em relação à conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC) de Hong Kong em dezembro próximo. Poderia também colocar em perigo a Rodada sobre Desenvolvimento de Doha, cujo fracasso teria sérias repercussões nas economias de alguns países em desenvolvimento. Inclusive, poderia ser pior do ponto de vista do Reino Unido, já que os desacordos na Europa poderiam arruinar os esforços de Blair para converter em um marco a cúpula de Gleneagles. Depois de tudo, por que algum líder europeu desejaria fazer com que Gleneagles parecesse um êxito de Blair, depois do que ocorreu nas últimas semanas?
Ao assumir a presidência da União Européia, o Reino Unido tem a pouco invejável, mas importante, tarefa de governar um barco bastante grande através de águas agitadas. A posição do Reino Unido sobre o desconto faz com que seu papel como presidente seja ainda mais difícil. Um fracasso em conduzir a Europa para águas mais calmas poderia significar o fim da campanha de Blair para eliminar a pobreza na África. Deixar a UE em um atoleiro será prejudicial para os países em desenvolvimento, mais prejudicial do que o custo para o Reino Unido de chegar a compromissos para conseguir um acordo em nível comunitário. Dar pequenos passos conjuntos europeus para que a pobreza na África se converta em história parecer se melhor do que nada.
(*) Sven Grimm, pesquisador do Overseas Develpment Institute de Londres (www.odi.org.uk).
