Nova York, 16/08/2005 – O Projeto Inocência já conseguiu a liberdade para 161 pessoas condenadas por erro nos Estados Unidos, das quais 14 se encontravam no corredor da morte, graças à análise de DNA e outras provas. A má notícia é que o reconhecimento da inocência chegou muito tarde para alguns. O Projeto, uma clínica legal sem fins lucrativos, estabelecida em 1992 na Faculdade de Direito Benjamin N. Cardozo, de Nova York, investiga e apresenta à Justiça casos em que uma análise de material genético posterior à sentença pode constituir uma prova concludente de inocência. Estudantes de Direito cuidam dos casos, supervisionados por uma equipe de advogados e pessoal da clínica.
Um de seus fundadores é Barry C. Scheck, conhecido como o advogado que, por meio de uma prova baseada na análise de DNA (ácido dexosiribonucleuico), conseguiu a absolvição do astro do futebol norte-americano, O. J. Simpson, acusado do assassinato de sua mulher, em 1995. O outro fundador é Peter J. Neufeld. A maioria dos clientes é formada por pessoas pobres, esquecidos e que já esgotaram todas as vias legais para demonstrar sua inocência. Milhares estão à espera da avaliação de seus casos. Atualmente, o Projeto Inocência existe na maior parte dos Estados norte-americanos. A Rede Inocência, um grupo de faculdades de Direito, escolas de jornalismo e defensorias públicas de todo o país, ajuda os presos que tentam provar sua inocência em casos que envolvam ou não análise de DNA.
O sucesso da iniciativa é impressionante. Até o dia 11 de agosto, 161 detentos foram libertados graças à Rede. Uma das últimas libertações foi a de Luis Díaz, que, no dia 3, deixou uma prisão do Estado da Flórida, após cumprir 25 anos de injusta condenação. Díaz havia sido acusado, em 1980, de violar oito de 25 mulheres atacadas, entre 1977 e 1979, na região de Bird Road, em Coral Gables, na Flórida. Este ano, a análise do DNA provou que ele é inocente. O Projeto Inocência afirma que muitas das sentenças revertidas foram obtidas através de falsas confissões, o que se demonstrou em 33 das primeiras 123 comprovações de inocência que conseguiu.
Um dos casos mais conhecidos é o da "corredora do Central Park", em Nova York, ocorrido em 1989, quando uma jovem que corria nesse parque foi violentada e brutalmente agredida. Cinco jovens foram considerados culpados pelo ataque, mas provas de DNA corroboraram a confissão de um sexto homem que disse ter agido sozinho e não conhecer os outros cinco. Os condenados, na época adolescentes, foram detidos pela polícia depois de uma noite caótica no Central Park. Cada um deu uma declaração gravada nas quais minimizavam sua própria participação e implicavam os demais. O que o júri não levou em conta foram as táticas utilizadas para obter as confissões, uma delas após mais de 24 horas de interrogatório. Os relatos apresentavam importantes variações e, apesar disso, foram utilizados para condenar os acusados.
O tempo que todas essas pessoas passaram injustamente na prisão já seria algo suficientemente preocupante. Contudo, pior ainda é a comprovação da inocência posterior a uma execução, e esse pode ser o caso de Larry Griffin, executado por meio de injeção letal em 1995. Por iniciativa de um advogado da localidade de St. Louis, no Missouri, o promotor do caso determinou a reabertura da investigação do caso Griffin, condenado pelo assassinato de um vendedor de drogas, em junho de 1980. O juiz que o condenou nunca ouviu o depoimento de uma testemunha-chave, agora residente na Califórnia, que afirma que Griffin não atirou contra a vítima. O caso encontra-se sob nova investigação.
O trabalho do Projeto Inocência recebeu as boas-vindas de muitos envolvidos no sistema de Justiça penal. "Este programa ajuda a melhorar o sistema judiciário penal ao colocar em evidência condenações equivocadas, que depois podemos estudar para ver qual foi o erro, assim como são investigadas as causas de um acidente aéreo", destacou Brian, J. Foley, professor de Direito e Procedimento Penal da Faculdade de Direito da Flórida, em Jacksonville. "Se o DNA revela que o condenado não cometeu o crime, então sabemos que a identificação de testemunhas, a confissão, ou ambos, estiveram equivocados", disse à IPS. "A longo prazo, este projeto nos ajudará a melhorar a precisão do sistema", concluiu Foley. O Projeto também gerou iniciativas para a uma reforma judicial em diferentes partes dos Estados Unidos, em particular com vistas à suspensão das execuções, em razão das "graves falhas" comprovadas em processos condenatórios. (IPS/Envolverde)
