Kampala, 17/08/2005 – Cresce a preocupação com o futuro da liberdade de imprensa em Uganda, depois que o presidente Yoweri Museveni ameaçou fechar vários órgãos de imprensa que, afirmou, comprometem a segurança do país. Ao participar, no dia 10, do funeral do vice-presidente sudanês John Garang, morto junto com sete ugandenses em um acidente aéreo no dia 31 de julho, Museveni expressou descontentamento pela forma como a imprensa de seu país informou sobre a tragédia. O jornal The Red Pepper, de Kampala, publicou um artigo dizendo que Garang, líder do Movimento Popular para Liberação do Sudão (SPLM), foi vítima de dois disparos na cabeça antes de acontecer o acidente, uma versão rechaçada pelo governo sudanês.
A informação do jornal desatou especulações em Cartum, sobre a participação do regime islâmico na morte de Garang, um ex-guerrilheiro que chegou à vice-presidência graças a um acordo de paz que pôs fim, em janeiro, a mais de 20 anos de guerra civil. O Exército Popular de Libertação do Sudão, braço armado do SPLM, luta pela autonomia do sul sudanês, onde a população é majoritariamente negra e cristã ou animista. A população do norte, em sua maioria árabe e muçulmana, controla o governo central e tentou, em 1983, aplicar no país a lei islâmica, o que desencadeou o conflito. Desde então, essa guerra – a mais antiga da África – causou a morte de mais de dois milhões de pessoas, a maioria civis e, em grande parte, pela fome provocada pela guerra, bem como outros quatro milhões de refugiados internos.
O governo do Sudão rechaçou as acusações pela morte de Garang, e garantiu que nem mesmo estava sabendo da viagem do vice-presidente, que estava em um helicóptero de Uganda. Entretanto, a versão de que havia sido assassinado contribuiu para desatar uma onda de violência nas ruas de Cartum. Musevini anunciou que ordenaria o fechamento do The Rede Pepper, bem como do The Weekly Observer e do Daily Monitor. "Sou o líder eleito de Uganda, portanto tenho a última palavra para dirigir seus assuntos", afirmou o chefe de Estado, dutante o funeral de Garang, realizado em Kampala.
"Não vou mais tolerar um jornal que é como um abutre, que se alegra com a miséria de muitos. Simplesmente, o fecharei. Ponto final. Estes jornais terão de se enquadrar ou nos os enquadraremos", afirmou. Pouco depois, a emissora de rádio K-FM, subsidiária do Daily Monitor, foi fechada pelo Conselho de Radiodifusão, depois de ter levado ao ar um programa em que foram consideradas as possíveis causas do acidente aéreo. Seu apresentador, Andrew Mwenda, foi detido e acusado de sedição, sendo libertado sob fiança.
No programa, Mwenda, também editor de política do Daily Monitor, responsabilizou o governo de Uganda pela morte de Garang, por ter lhe oferecido um "helicóptero de lata" para seu retorno ao Sudão. O jornalista também criticou as ameaças de Museveni contra a imprensa. O Conselho de Radiodifusão, que regulamenta as concessões de rádio e televisão em Uganda, disse que a emissora violou vários artigos da Lei de Meios Eletrônicos com o programa de Mwenda. Defensores dos direitos humanos, órgãos de imprensa e líderes da oposição condenaram a atitude do governo.
"As ameaças do presidente e de outros líderes políticos contra a imprensa são preocupantes e parecem anunciar momentos problemáticos para a democracia", afirmou a presidente do Instituto Nacional de Jornalistas de Uganda, Linda Nabusayi Wamboka. "Esta atitude, no momento em que o país atravessa uma transição política para a democracia, provoca mal-estar e pode piorar a situação nacional. Não se melhora a segurança fechando canais de comunicação", afirmou. Wamboka exortou o Conselho de Radiodifusão a reabrir a K-FM e esclareceu que o Instituto que preside não coopta com o jornalismo irresponsável.
O vice-presidente do Instituto de Mídia da África Oriental (Eami), Michael Wakabi, qualificou de "ação lamentável" o fechamento da emissora. "O Eami rechaça firmemente esse ato de deliberada intimidação, claramente destinada a reprimir a imprensa e a liberdade de expressão em Uganda", afirmou. Palavras semelhantes foram ditas pelo diretor-executivo da Fundação para as Iniciativas de Direitos Humanos, Livingstone Sewanyan. "As ações que tentam intimidar o pensamento independente e a liberdade de expressão devem encontrar resistências", afirmou.
Entretanto, o ministro da Informação, Nsaba Buturo, defendeu a decisão do governo e disse que as afirmações de Mwenda poderiam ter causado uma nova onda de violência no Sudão. "Os fortes comentários de Andrew Mwenda foram feitos em um momento de grande tensão no Sudão, onde já morreram centenas de pessoas. Todos recordam o que aconteceu em Ruanda em 1994", disse em um comunicado divulgado no domingo. Mais de 800 mil tutsis e hutus moderados foram assassinados no genocídio ruandense. A relação entre o governo e os meios de comunicação em Uganda foi problemática em várias ocasiões.
No ano passado, o exército impediu que jornalistas informassem sobre a guerra civil no norte do país, onde desde 1986 o governo combate os rebeldes do Exército de Resistência do Senhor (LRA). As autoridades militares disseram que a informação divulgada no passado pela imprensa comprometeu seus planos de guerra, e, inclusive, acusaram alguns jornalistas de colaboração com os rebeldes. O LRA, liderado pelo ex-catequista e autoproclamado profeta cristão, Joseph Kony, combate, há 18 anos, o governo de Musevini para instaurar um Estado teocrático baseado nos Dez Mandamentos. Em outubro de 2002, o Daily Monitor foi fechado por uma semana, depois de informar que um helicóptero militar tinha sido derrubado pelo LRA. Pouco depois, foi aprovada a Lei Antiterrorista que estabelece a pena de morte para o jornalista que divulgar material que possa apoiar o terrorismo. (IPS/Envolverde)
