Egito: Governo limita quantidade de candidatos a eleições presidenciais

Cairo, 26/08/2005 – Os egípcios se preparam para participarem pela primeira vez, no dia 7 de setembro, de eleições com vários candidatos a presidente, embora o governo tenha impedido que alguns aspirantes formalizassem sua postulação. Assim, a lista de pretendentes ao cargo de presidente ficou reduzida a 10 homens nas últimas semanas, devido aos polêmicos e rigorosos requisitos para a apresentação de candidaturas. Além disso, dois importantes partidos políticos anunciaram que boicotarão as eleições, enquanto o poderoso bloco opositor Irmandade Muçulmana foi proibido de participar da disputa. Depois da emenda constitucional aprovada no começo deste ano, que permite optar entre vários candidatos á chefia do governo, a Comissão Eleitoral Presidencial anunciou no último dia 11 uma lista final de aspirantes ao cargo.

Além do atual presidente, Hosni Mubarak, do Partido Democrático Nacional, a lista inclui Ayman Nour, do Partido Al Ghad, e Nomaan Gomaa, do histórico Partido Al Wafd. Há um punhado de candidatos pouco conhecidos, pertencentes a partidos com mínima representação parlamentar, como Wahid Al-Uksory, do Partido Socialista Árabe do Egito; Mohamed El-Agroundy, do Partido do Acordo; Osama Shaltout, do Partido da Solidariedade, e Mamdouh Qenawi, do Partido Constitucional Social. Durante a campanha, Mubarak prometeu manter a mesma política externa pragmática que desenvolve até agora, marcada por sua estreita relação com os Estados Unidos, bem como a gradual liberação econômica.

Por sua vez, Nour anunciou uma cruzada contra a corrupção, prometeu fomentar o emprego e garantiu que acabará com a inflação, enquanto Gomaa prometeu consolidar a democracia e a governabilidade. As propostas dos candidatos com menos chances não são tão variadas. Fawzy Ghazal, do Partido Egito 2000, quer distanciar o país de Washington, enquanto Ibrahim Tork, do Partido Democrático Unionista, prega uma reforma econômica e melhor exploração dos recursos naturais. A emenda constitucional que habilitou as múltiplas candidaturas eliminou o sistema anterior, no qual o parlamento escolhia um único candidato à presidente e o povo se limitava a referendá-lo nas urnas. Este sistema permitiu a Mubarak permanecer no cargo desde 1981.

Porém, a mudança incluiu rigorosos requisitos. Os candidatos devem representar os partidos políticos avalizados pelo governo e contar com apoio de, pelo menos, 250 dos 454 membros da Assembléia do Povo (parlamento) e, ainda, do Conselho Assessor do governo, que possui 264 integrantes. Esses requisitos deixaram de fora vários aspirantes. Dois foram eliminados porque as atividades de seus partidos estavam proscritas e outro porque seu partido foi criado depois da nova legislação entrar em vigor. As severas limitações levaram grandes grupos políticos consolidados, como o Partido Nasserista e o esquerdista Partido Tagammu, a ficarem à margem das eleições por decisão própria.

"As restrições ao processo eleitoral o convertem em um referendo para manter o atual mandatário, embora disfarçado nas eleições", afirmou o secretário-geral do Partido Tagammu, Hussein Abdel-Razeq. "Sob nenhuma circunstância nosso partido participará desta farsa para enganar a população, atuando como se estas eleições fossem justas, honestas e democráticas", acrescentou. Estas eleições sentirão, em especial, a ausência do maior bloco de oposição, a agora proscrita Irmandade Muçulmana. Vários membros desse grupo político foram detidos em março durante uma série de manifestações a favor da reforma eleitoral. Alguns de seus líderes permaneceram presos por meses, acusados de associação ilegal e levantes populares.

Uma lei de emergência, também objeto de discussões durante esta campanha, permite ao Estado manter suspeitos detidos por tempo indefinido sem necessidade de julgamento. "Não parece que vão boicotar as eleições. De fato, estão chamando a população a votar. Mas não creio que apóiem algum candidato em particular", afirmou a analista Simon Kitchen, da consultoria de risco político Eurásia Group, com sede em Nova York. Kitchen suspeita de desacordos dentro desse grupo opositor sobre a direção a seguir em relação às eleições. "Os líderes históricos querem certo entendimento com o governo, mas os mais jovens querem ir mais longe. Querem que o governo preste contas, sobretudo pelas detenções de seus correligionários. Sem dúvida, nunca apoiarão o partido do governo", acrescentou.

O certo é que se a Irmandade Muçulmana decidir apoiar algum candidato em particular, este terá grandes chances de vencer as eleições. O grupo conta com dois milhões de membros ativos e outros três milhões de simpatizantes. O Egito tem 78 milhões de habitantes. A campanha eleitoral começou oficialmente no último dia 17 e vai até 4 de setembro. Se nenhum candidato conseguir 50% dos votos, haverá segundo turno, em 17 de setembro, entre os dois candidatos mais votados. (IPS/Envolverde)

Adam Morrow

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