Bangcoc, 30/08/2005 – O governo militar da Birmânia preferiu manter os férreos controles ao movimento de bens e pessoas a receber ajuda de um fundo internacional para combater a epidemia de HIV/aids. Em uma decisão sem precedentes, o Fundo Mundial de Luta contra a Aids, a Tuberculose e a Malária cancelou todas suas doações à Birmânia e abandonou este país, governado por uma ditadura militar por mais de 40 anos, devido às restrições de viagem que Rangun impôs a todas as agências da Organização das Nações Unidas e aos grupos humanitários internacionais. "Trata-se da primeira vez que o Fundo Mundial cancela doações", disse à IPS o porta-voz dessa agência com sede em Genebra, John Liden. "Os programas financiados pelo Fundo Mundial podem funcionar em qualquer país sempre que o governo não os obstrua ativamente", explicou.
Mas foi precisamente isso que fez a junta militar birmanesa, depois que o Fundo aprovou doações no valor de US$ 98,4 milhões em um período de cinco anos para este país do sudeste asiático. Mais da metade dessa quantidade, cerca de US$ 54,3 milhões, estava destinada ao combate do HIV/aids. Entre os programas que o Fundo apoiaria na Birmânia se contavam alguns para conter a epidemia de aids através da educação, do tratamento e dos serviços de apoio, concentrados em um grupo de alto risco como os usuários de drogas injetáveis, trabalhadores sexuais e os jovens entre 15 e 24 anos.
Porém, tais programas não puderam ser aplicados por causa das restrições de viagem que Rangun impôs a agências da ONU e grupos humanitários internacionais. Quase todos os aspectos dos novos programas exigiam viagens, e as restrições impostas provocavam "semanas de demora" para obter permissões, explicou Liden. O Fundo, criado há três anos pela Assembléia Geral da ONU, aprovou doações para 127 países e distribuiu US$ 3,1 bilhões nos primeiros dois anos de funcionamento. "Desse total comprometido nesses dois anos, 56% se destinaram à luta contra o HIV/aids, 13% à tuberculose e 31% à malária", informa o site do Fundo.
O controle até 2015 dessas três epidemias que açoitam a humanidade é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, fixados por seus Estados-membros em 2000. Outras metas são redução da pobreza extrema e da fome à metade, educação primária universal, promoção da igualdade de gênero e autonomia da mulher, redução da mortalidade materna em três quartos e da infantil em dois terços. As metas específicas devem ser cumpridas até 2015, tomando por referências índices de 1990. A decisão do Fundo de acabar sua relação com Rangun gerou dúvidas sobre o espaço disponível para o trabalho humanitário em um clima de opressão.
"Devido á complexidade da situação na Birmânia, é preciso bastante flexibilidade para enfrentar os problemas na medida em que surgem", disse Charles Petrie, representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. "O Fundo Mundial foi muito rígido devido à natureza temporária das doações, portanto compreendo a decisão tomada", afirmou em entrevista por telefone de Rangun. "Mas a ação humanitária é possível na Birmânia", afirmou. A retirada do fundo aconteceu em meio a um agravamento da epidemia de aids no país. Estima-se que entre 170 mil e 620 mil pessoas vivem com o HIV (vírus da deficiência imunológica adquirida, causador da aids) neste país de 50 milhões de habitantes, segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Onusida). O índice de infecção de 1,3% só é superado no sudeste asiático pelo Camboja, com 2%. Rangun escolheu manter em silêncio a crise da aids até final de 2003, quando o general Khin Nyunt foi nomeado primeiro-ministro e permitiu às agências humanitárias levar adiante seus programas abertamente.
A doação anunciada pelo Fundo Mundial foi recebida com alívio por organizações como World Vision. "O Fundo deu uma grande esperança a muitas pessoas que seriam beneficiadas, inclusive com HIV", disse à IPS o chefe do escritório da World Vision na Birmânia, Roger Walker". Agora, "se não encontrarmos fundos substitutos, a esperança dessa gente vai se transformar em migalhas", afirmou. O governo birmanês expressou preocupação pela medida do Fundo Mundial, mas não mencionou sua participação nas circunstâncias que levaram a essa decisão. A decisão do Fundo "contraria os valores e princípios consagrados na Declaração do Milênio da ONU, à qual o Fundo Mundial deve sua existência", afirmou o Mecanismo Coordenador Nacional sobre HIV/aids, dependente da junta militar. (IPS/Envolverde)
