Direitos Humanos: Civis encurralados no Nepal

Katmandu, 09/08/2005 – Para a vasta maioria dos nepaleses, que vivem fora do vale de Katmandu, nem a palavra do rei, nem a dos rebeldes maoístas, nem a das agências internacionais de assistência serviu para melhorar suas vidas. Um exemplo é a localidade de Ilam. Muito próxima do famoso distrito indiano de Darjeeling, grande produtor de chá, possui clima temperado e um céu nublado que nutre a vegetação. Hoje, as plantações de Ilam estão desertas. As folhas de chá são jogadas no lixo na temporada de colheita e cerca de 45 mil pessoas estão sem trabalho, depois que os maoístas ordenaram o fechamento da unidade de processamento, no final de julho. Os guerrilheiros tomaram essa medida em represália à negativa dos empregados em atender as demandas dos sindicatos ligados aos rebeldes.

Vários negociantes de chá foram obrigados a fechar seus escritórios depois que os maoístas bloquearam todos os acessos à localidade. Somente as ambulâncias podem passar. O comércio de Ilam também fechou, porque não recebe mercadorias para vender. "Não tem arroz no mercado. Nem óleo. Todos estão muito nervosos. Os moradores têm dinheiro, vêm em busca de comida, e não temos nada para lhes oferecer", disse à IPS um comerciante local entrevistado por telefone. No começo do ano, os maoístas ordenaram o fechamento de todas as escolas particulares de Ilam, alegando que a educação não deve ter fins lucrativos. Centenas de estudantes foram obrigados a procurar as escolas públicas, que não puderam atender a demanda. Alguns pais enviaram seus filhos para colégios na Índia.

A organização humanitária Anistia Internacional disse que o conflito entre o governo e os rebeldes do Nepal "está deixando em cacos a vida de cada vez mais civis". A guerra civil no Nepal já dura nove anos e deixou mais de 11 mil mortos. Estima-se que os maoístas controlam mais de três quartos dos arredores de Katmandu, além de outras cidades importantes do país. Os rebeldes lançaram sua "guerra popular" em 1996 para acabar com um sistema econômico que deixava os principais recursos do país nas mãos de uma pequena elite e que marginalizava as classes mais baixas e as pequenas comunidades de 60 minorias étnicas.

O rei Gianendra Bir Bikram Shah destituiu, em 1º de fevereiro, o governo constitucional do Nepal, acusando-o de corrupto e incapaz de controlar os rebeldes maoístas. O monarca prometeu resolver os problemas do país e restaurar a democracia no prazo de três anos. Também declarou estado de emergência e suspendeu a maioria dos direitos constitucionais, uma medida revertida no dia 29 de abril, apesar de a repressão à oposição continuar. Desde o golpe de Estado, mais de três mil líderes políticos, jornalistas, ativistas pelos direitos humanos e estudantes foram detidos, segundo a Coalizão Nepalesa de Defensores dos Direitos Humanos. A renda anual por habitante no Nepal é de US$ 200, e é ainda menor nas áreas rurais.

A Anistia alertou, este mês, sobre a proliferação de grupos civis armados, criados como contraponto aos maoístas e que contariam com apoio do governo. "As restrições à liberdade de movimento, as execuções extrajudiciais e os desaparecimentos, as prisões ilegais e as torturas cometidas pelo governo, bem como os assassinatos e seqüestros das forças maoístas, são uma realidade diária para a população civil nepalesa nos distritos fora da capital", diz o informe. O jornal The Kathmandu Post informou, na sexta-feira, que os maoístas detonaram uma bomba perto de uma casa no ocidente do país, depois que o morador se negou a dar-lhes comida. A explosão matou um menino de três anos e feriu outros dois. Segundo o governo, informes como os da Anistia são falsos.

"A segurança melhorou. Somos capazes de controlar o terrorismo. Fornecemos serviços públicos eficientes à população", assegurou o ministro do Interior, Dan Bahadur Shahi, à rede britânica de rádio e televisão BBC. Os maoístas, por sua vez, continuam afirmando que não cometeram mais massacres de civis como o de junho, quando cerca de 36 pessoas morreram em um ônibus que voou pelos ares ao explodir um artefato instalado pelos rebeldes em uma estrada. "Embora os maoístas tenham assegurado em um comunicado que não matariam mais civis desarmados, assassinaram, em seguida, 62 pessoas, entre elas 16 ativistas políticos", afirmou o presidente do Centro de Serviços do Setor Informal, Subodh Raj Pyakurel, entrevistado pelo jornal The Himalayan Times.

O chefe do escritório em Katmandu do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ian Martin, informou ter recebido um grande número de denúncias de abusos contra civis. "Não posso dizer que a situação dos direitos humanos esteja melhorando. Passará um considerável tempo antes que se possa ver uma tendência", afirmou. Apesar desta difícil situação, parece distante a possibilidade de a população civil lançar outro levante popular como o da "primavera democrática" de 1990. Depois de dois meses de protestos de rua, o então rei Birendra (o irmão do atual monarca) se viu obrigado a aceitar um sistema multipartidário.

Rohit Adhikari, ex-funcionário público, recorda muito bem desses dias. "Não me agradava a idéia de me filiar a um partido político, mas me envolvi muito ativamente no movimento porque todos podiam fazer parte", contou à IPS. "Fui duramente golpeado. Em cerca ocasião vi pessoas assassinadas na minha frente", contou Adhikari, hoje ativista de uma organização não-governamental internacional. "Ainda tenho energia para defender a democracia, mas não estou tão cego como antes. A causa dos problemas de hoje são nossos pobres líderes democráticos", ressaltou. "A menos que apareçam novos líderes jovens, não creio que as pessoas se interessem e participem de protestos hoje em dia", acrescentou. (IPS/Envolverde)

Marty Logan

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