Montevidéu, 10/08/2005 – Os governos da América Latina e do Caribe não poderão reverter a crescente degradação ambiental da região se não respeitarem as leis e os convênios internacionais assinados, lutarem contra a pobreza e colocarem limite à ingerência das grandes corporações em suas políticas públicas. Com este diagnóstico concordaram 35 especialistas de dez países da região, reunidos durante sete dias em Montevidéu para elaborar a agenda de aspectos a serem analisados no próximo Global Environmental Outlook (GEO), avaliação ambiental periódica organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Estes informes são realizados em níveis regional, nacional e mundial. O próximo GEO da América Latina e do Caribe deverá estar pronto em 2007.
"Os governos mostram certa vontade política para proteger o meio ambiente. Têm leis, têm ministérios e comissões nos parlamentos, mas não se avança o suficiente nas políticas ambientais", disse à IPS o diretor do Escritório do Pnuma para a América Latina e o Caribe, Ricardo Sánchez. "Isto faz com que os países lancem muitos projetos com perfil desenvolvimentista e com o único interesse no crescimento econômico, sem considerar o impacto ambiental. Falta vontade por parte dos governos para incluir a dimensão ambiental em todos os setores para de fato ser possível encaminhar uma estratégia de desenvolvimento sustentável", acrescentou. "É preciso ficar claro que o fundamental não é crescer a todo custo, e sim crescer em qualidade, crescer naquelas coisas que têm um impacto maior na qualidade de vida das pessoas, no equilíbrio com os ecossistemas", ressaltou Sánchez.
O informe do GEO é elaborado em coordenação com governos, sociedade civil e o setor acadêmico, e não é apenas um diagnóstico de situação, mas, também, um conjunto de propostas de ação para as políticas públicas, explicou à IPS o diretor do Centro Latino-Americano de Ecologia Social (Claes), Eduardo Gudynas. O Claes é um centro de pesquisa ambiental que colabora com o Pnuma e coordena os trabalhos dos informes GEO na região. O Fórum de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e do Caribe, realizado em 2003 no Panamá, estabeleceu que fossem seguidas as recomendações incluídas nos informes GEO. Os especialistas, reunidos até esta quarta-feira na capital do Uruguai, identificaram como problemas ambientais "graves" na região o crescente desmatamento, a degradação dos solos, a contaminação das águas e do ar, a má disposição do lixo urbano sólido e a situação de milhares de pessoas vivendo sem acesso a serviços públicos básicos, como água potável e saneamento.
Entretanto, uma das maiores preocupações manifestadas no encontro foi o descumprimento das normas ambientais por parte dos próprios governos, disse à IPS o diretor do Observatório da Universidade da Costa Rica, Edgar Gutiérrez Ezpeleta. "Os países se comprometem em nível global com convênios, porém, em suas fronteiras, não os cumprem nem os observam e nem controlam se são cumpridos ou observados. Eu diria que a América Latina tem normas suficientes para fazer um uso adequado dos recursos naturais de maneira eficiente, mas não as aplica", afirmou. Por outro lado, Ezpeleta destacou o perigo da crescente ingerência das multinacionais nas políticas públicas da América Latina e do Caribe.
"As empresas negociam com poucas pessoas nos países latino-americanos. Quase sempre com o ministro da Economia e o presidente. Há um processo de transformação das democracias nacionais para o que se chama de "democracias delegadas, no sentido de que apenas uma ou duas pessoas no governo negociam e tomam as grandes decisões", acrescentou o especialista. "Às corporações interessa essa atitude, porque têm um ou dois interlocutores. Não precisam falar com o parlamento nem com oito ministros", prosseguiu. Ezpeleta disse que, quando as nações "colocam a necessidade financeira à frente do bem-estar dos cidadãos, o país começa a andar mal".
A ambição para "entrar na corrida louca pelo crescimento econômico ou para conseguir investimentos e exportar está transformando nossos países no que eram na época colonial, nitidamente exportadores de recursos naturais. Isso não é sustentável nem justo", alertou Ezpeleta. Os especialistas reunidos em Montevidéu concordaram que o próximo informe GEO da América Latina e do Caribe deverá destacar a importância de incluir a dimensão ambiental nos projetos comerciais e de integração regionais. "Há um grande desafio na América Latina. É uma região com um acervo natural único no mundo e onde existem padrões de uso que não atendem às necessidades locais, mas às necessidades de consumo de países do Norte. Isso apresenta enormes desafios porque, embora seja certo que essas demandas signifiquem recursos financeiros, representam um potencial enorme de degradação ambiental", explicou Ezpeleta.
"Isso nos faz ver que se deve buscar um novo tipo de processo de integração. Não somente comercial, como também com elementos de cooperação, entendimento e de ética, que promova nossas relações com outras regiões do mundo, com base em um comércio mais justo, mais eqüitativo e de benefícios mútuos", afirmou Ezpeleta. Além disso, os especialistas destacaram a necessidade de os governos tratarem os problemas ambientais a partir de uma perspectiva integral, lutando contra a pobreza."O ambiental não é apenas ambiental, porque está unido ao social, ao econômico e ao institucional, e o econômico também deixou de ser apenas econômico, porque está ligado ao social e ao ambiental. Tudo está interligado", disse Ezpeleta. "Se não se percebe essa interligação, vamos continuar fomentando visões totalmente parciais e gestões de curto prazo que provocam o que observamos na América Latina: um processo acelerado de degradação ambiental", ressaltou o especialista. (IPS/Envolverde)
