Bangcoc, 23/08/2005 – A chegada de um grupo de avaliação da Organização das Nações Unidas ao Camboja, prevista para o próximo mês, criou esperanças de uma aceleração no processo para julgar os líderes sobreviventes do regime genocida do Khmer Vermelho (1975-1979). O trabalho que a equipe da ONU deve realizar para criar o tribunal especial que julgará o Khmer Vermelho, acusado de assassinar 1,7 milhão de cambojanos, será tão importante quanto o conseguido em maio, quando as Nações Unidas anunciaram que as condições legais e financeiras necessárias para o processo finalmente haviam sido obtidas.
"Haverá muitos marcos a serem atingidos de agora até o começo do julgamento", disse Helen Jarvis, assessora do Conselho de Ministros do Camboja. "A escolha e nomeação de juízes e promotores, bem como seu juramento, serão importantes. Jarvis também confirmou, em entrevista à IPS, que pode demorar meses até o primeiro acusado de genocídio sentar no banco dos réus. "Depois do juramento dos juízes até o primeiro acusado enfrentar o tribunal pode demorar até 12 meses". Estes sinais de lentidão servem para recordar a difícil viagem dos planos para criar um tribunal especial patrocinado pela ONU. Na semana passada, o primeiro-ministro cambojano, Samdech Hun Sen, disse que o processo pode não transcorrer como estava previsto, por causa de um déficit financeiro que a comunidade internacional deve assumir, disse. "Se eles não derem o dinheiro, então não se pode estabelecer o tribunal. E não tenho dinheiro", disse aos jornalistas.
A disputa financeira trouxe á tona uma preocupação sobre o compromisso de Hun Sen com o processo contra os líderes do Khmer Vermelho. Qualquer retrocesso de Phnom Penh será visto com descumprimento do acordo entre o governo e a ONU em matéria de finanças, afirmaram ativistas pelos direitos humanos. "O governo tem a obrigação de conseguir os fundos", disse Youk Chhang, diretor do Centro de Documentação do Camboja, organismo com sede em Phnom Penh que recolhe provas e testemunhos das atrocidades cometidas pelo Khmer Vermelho para enviar ao tribunal especial.
"Negar-se a financiar o tribunal será uma violação desse acordo", afirmou Chhang. Duas fontes ofereceram fundos ao Camboja, o governo japonês, através de ajuda ao desenvolvimento, e a comunidade empresarial cambojana, acrescentou. "O dinheiro está aí. Tudo o que o governo tem de fazer é usá-lo", afirmou. Depois do acordo deste ano, a ONU anunciou que os doadores internacionais haviam se comprometido com US$ 43 milhões para o tribunal – que funcionará durante três anos – e que se esperava que o Camboja arrecadasse os restantes US$ 13,3 milhões. Até o momento, o país só entrou com US$ 1,3 milhão dos US$ 53,6 necessários para implementar o tribunal.
Esses números não incluem outras quantias que o Camboja, um dos países mais pobres do sudeste asiático, concordou em fornecer ao processo, explicou Jarvis. "O Camboja aceitou custear US$ 5,6 milhões de gastos indiretos durante o funcionamento do tribunal, como prisão e detenção de suspeitos e assistência médica". A atitude de Hun Sem tem antecedentes. O primeiro-ministro irritou ativistas ao colocar obstáculos desde que começaram as negociações com a ONU para criar o tribunal, há quase uma década. Um deles foi a pressão de Phnom Penh para designar uma maioria de juízes cambojanos, contrariando planos iniciais de que essa corte deveria ser dominada por magistrados internacionais.
Em julho, ativistas pelos direitos humanos alertaram sobre os movimentos de Phnom Penh para selecionar juízes cambojanos em segredo. O dia 17 de abril marcou o 30º aniversário da entrada do ultramaoísta Khmer Vermelho na capital cambojana. Cerca de 1,7 milhões de pessoas morreram em execuções, trabalhos forçados e de fome durante os quatro anos de terror nos quais o regime atuou, até 1979, quando forças vietnamitas invadiram o país. Pol Pot, líder do Khmer Vermelho, se salvou da justiça ao morrer em 1998. E alguns cambojanos se perguntam se quem foi ministro das Relações Exteriores durante o regime, Leng Sary, também escapará do tribunal. O governo de Hun Sem o havia anistiado.
Atualmente, somente dois ex-líderes do Khmer Vermelho (Ta Mok, o chefe militar, e Kaing Khek Lev, ou Duch, que dirigiu o macabro centro de interrogatórios de Tuol Sleng, em Phnom Penh) estão presos esperando julgamento. Duch foi responsável por quase 16 mil mortes de homens, mulheres e crianças torturados e executados nesse centro. Hun Sen será acompanhado de perto pelos ativistas quando começarem os processos, e não somente por seu histórico de líder autocrata que coloca obstáculos à ação da justiça. O primeiro-ministro também integrou o Khmer Vermelho, até desertar para aderir ao governo pró-vietnamita que governou o Camboja depois da expulsão de Pol Pot do poder. (IPS/Envolverde)
