Bruxelas, 14/09/2005 – Grupos de desenvolvimento querem que a União Européia use sua força política para conseguir medidas concretas para aplicar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e proteger os direitos humanos na Cúpula Mundial que começa nesta quarta-feira na Organização das Nações Unidas. Enquanto três comissários da UE e vários chefes de Estado e de governo se preparavam para viajar a Nova York para participar da reunião, que terminará na sexta-feira, várias organizações não-governamentais destacaram que a liderança européia é "chave" para o sucesso da cúpula. O bloco é a principal potência comercial, o maior doador de ajuda e contribui com 35% do orçamento das Nações Unidas.
Por isso, as ONGs insistem em afirmar que a UE tem peso político suficiente para reduzir a brecha entre o discurso e a prática no fórum mundial. Os representantes da União Européia na Cúpula Mundial serão o português José Durão Barroso, presidente da Comissão Européia (órgão executivo do bloco), o belga Louis Michel, comissário de Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, e a austríaca Benita Ferrero-Waldner, comissária de Relações Exteriores. Em uma declaração conjunta, as ONGs ActionAid, Oxfam, Eurodad e Eurostep destacaram que a União Européia deve fazer pleno uso de sua força política para obter um acordo sobre compromissos cruciais a respeito de direitos humanos, redução da pobreza e proteção de civis.
A redução à metade da pobreza extrema e da fome é o primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, fixados pelos 191 Estados-membros da ONU em 2000. Outros são ensino primário universal, promover a igualdade de gênero, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna e combater o HIV/aids e a malária, entre outros. Os oitos objetivos se concretizam em 18 metas específicas a serem cumpridas até 2015 na maioria dos casos e medidas por 48 indicadores. As metas têm como referência os níveis de 1990. As ONGs temem que alguns países enfraqueçam o projeto de documento final que deverá ser aprovado pela Cúpula e que esta se converta em um fracasso.
Por exemplo, alertam que Paquistão, Egito, Rússia, Índia e Estados Unidos estão determinados a bloquear ou enfraquecer uma proposta sobre a responsabilidade dos governos de proteger os civis, o que poderia impedir novos genocídios. "Não há espaço para a negociação quando estão em jogo milhões de vidas em zonas de guerra. A União Européia deve se fazer ouvir" e convencer esses países a apoiarem essa medida crucial, afirmou Luis Morago, chefe do escritório da Oxfam em Bruxelas. Quanto à redução da pobreza e outras metas do milênio, "a UE assumiu a liderança moral nesses esforços", mas "para que isso tenha credibilidade os líderes europeus devem cumprir suas promessas e garantir que o resultado da Cúpula do Milênio seja coerente com sua retórica", insistiu Simon Stocker, da Eurostep.
"Nenhum dos compromissos adotados em 2000 serão alcançados se a UE não assegurar que a declaração da ONU inclua um forte compromisso com o desenvolvimento", destacou Louis Hilditch, diretora de política internacional da ActionAid International. A Eurodad – Rede Européia sobre Dívida e Desenvolvimento – quer que a União Européia exija decisões ambiciosas em matéria de dívida externa dos países pobres. "A carga da dívida que impede os países de investirem nas metas do milênio devem ser perdoadas", exortou Gail Hurley, funcionário da área de política e comunicações da Eurodad.
Por sua vez, Concord, uma federação de ONGs européias, pediu urgência à União Européia no sentido de conseguir um prazo claro para cumprimento do compromisso dos países doadores de destinar 0,7% do seu produto interno bruto à ajuda para o desenvolvimento. Além disso, quer que a UE promova uma redução da "influência desproporcional" do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial nas políticas econômicas. Por outro lado, os comissários europeus que irão à Nova York disseram em entrevista coletiva, antes de partirem, que a União Européia cumprirá sua promessa de ajudar os países em desenvolvimento a cumprirem as metas do milênio. "A Cúpula Mundial 2005 é uma oportunidade única para demonstrar a determinação da Europa em cumprir suas promessas feitas ao mundo em desenvolvimento", afirmou Durão Barroso. (IPS/Envolverde)
