Desenvolvimento: Oportunidade perdida em Helsinque

Helsinque, 12/09/2005 – Organizações não-governamentais expressaram seu descontentamento com a Conferência de Helsinque 2005, que reuniu na capital finlandesa governos, representantes da sociedade civil e empresários para impulsionar o desenvolvimento. O encontro, realizado na semana passada, é parte do chamado Processo de Helsinque, que procurar abrir um diálogo entre o Norte e o sul sobre democracia e globalização e formular uma série de recomendações para a reforma da Organização das Nações Unidas. Este processo foi comparado com um semelhante durante a Guerra Fria, que levou à criação, em 1973, da conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa, que também teve em Helsinque seu impulso inicial.

O Processo de Helsinque, impulsionado pelos governos da Finlândia e Tanzânia em 2002, não apresenta "nenhuma disposição de encarar a assimetria fundamental e subjacente das relações de poder entre Norte e Sul, ou entre Estados Unidos e o resto do mundo", disse o vice-presidente da organização não-governamental finlandesa Vasudhaiva Kutumbakam (Democracia completa), Marku Ulvila, em entrevista á imprensa. Este grupo promove a justiça global. Segundo Ulvila, o Processo de Helsinque "pretende buscar soluções novas para os dilemas da governabilidade mundial, mas não consegue encarar assuntos que afetam a maior parte da humanidade".

Rebecca Munda, da Plataforma Global de Cidadãos, com sede na Tanzânia, reconheceu que o Processo de Helsinque supõe um avanço "porque envolve vários atores, mas não conseguiu atrair os principais, como os Estados Unidos, cujas políticas têm um grande impacto em todo o mundo". A Plataforma é uma coalizão de organizações da sociedade civil do Brasil, Índia, Finlândia e Tanzânia. Munda afirmou que algumas recomendações do Processo de Helsinque, como o chamado para uma reforma dos mecanismos de tomada de decisões da Organização Mundial do Comércio, são muito brandas. Também criticou que esta instância tenha silenciado sobre uma reforma da protecionista política agrícola comum da União Européia, que afeta os agricultores do Sul.

Uma Shankar, da organização de agricultores indianos Rashtriya Raithu, disse que " 40% das pessoas no Sul que sobrevivem graças à agricultura continuam marginalizadas (neste âmbito), pois o Processo de Helsinque não discute suas necessidades". Indivíduos e delegados de organizações civis que discordam do Processo se reuniram de forma paralela à conferência na capital da Finlândia. "Pensamos que é algo totalmente incomum os governos se envolverem de perto com a sociedade civil. Nesse aspecto, o processo foi muito corajoso, mas é fraco nos temas que aborda", disse à IPS Thomas Walgren, da Vasudhaiva Kitumbakam. Aproximadamente 70 pessoas representando organizações da sociedade civil de diferentes partes do mundo assinaram uma carta-aberta assinalando os defeitos do processo e incluindo propostas alternativas à conferência.

"Nossa avaliação é que a crise da dívida (dos países pobres) não foi tratada com a devida seriedade", diz a carta. "Uma esperança no começo do encontro era de que a Finlândia pudesse identificar uma posição ocidental alternativa à dos Estados Unidos. Mas este assunto não veio à tona. Em certa medida, Helsinque foi uma oportunidade perdida", disse Walgren. O grupo apresentou uma agenda de sete pontos que considera chave para o futuro do Processo de Helsinque. A carta também exorta os governos a não buscarem soluções militares para os problemas internacionais, e cita como mau exemplo a "guerra contra o terrorismo", liderada pelos Estados Unidos. Também defende a retomada da questão do desarmamento como centro da agenda política mundial. Além disso, os ativistas pedem a promoção da democracia e a realização de profundas reformas das instituições internacionais, como a OMC, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.

Walgren disse que estão dispostos a impulsionar a agenda com ou sem o apoio dos governos. "Se as propostas forem aceitas pelos governos, então estaremos preparados para trabalhar com eles, mas se por alguma razão decidirem tomar um caminho diferente, de todo modo nós seguiremos com a agenda", afirmou. A atitude que prevalece nas instituições internacionais é a de fingir que se ouve as reclamações das pessoas, mas depois viram as costas e fazem o que lhes agrada. Não queremos mais esse tipo de tolice. Já não nos basta sermos ouvidos. As instituições globais devem dar conta de suas ações", acrescentou. (IPS/Envolverde)

Linus Atarah

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