Oslo, 13/09/2005 – Uma iniciativa liderada pela Noruega para reforçar os instrumentos antinucleares da Organização das Nações Unidas ganha cada vez mais apoio, inclusive do renitente Estados Unidos. O governo norueguês, com apoio de Austrália, Chile, Grã-Bretanha, Indonésia, Romênia e África do Sul, apresentou um texto no qual está incluída uma ampla gama de medidas para deter a extensão do uso de armas atômicas. Esta iniciativa chega em um momento crucial, quatro meses depois do fracasso da Conferência de Avaliação do Tratado de Não-proliferação de Armas Nucleares (TNP) e poucos dias antes da Cúpula Mundial de 2005, que reunirá mais de 170 chefes de Estado e de governo na sede da ONU a partir desta quarta-feira. O chanceler norueguês, Jan Petersen, enviou as propostas à sede das Nações Unidas no final de julho.
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, divulgou um comunicado apoiando a proposta e assinalando que poderia ser a base para um "consenso de ampla margem" ao término da Cúpula. No momento, mais de 80 países apóiam a iniciativa. No último dia 3, Washington finalmente concordou que o texto fosse usado como base de possíveis negociações sobre a questão nuclear na reunião de Nova York. Inicialmente, os Estados Unidos resistiam às propostas e, inclusive, seu embaixador na ONU, John Bolton, trabalhou ativamente contra as idéias defendidas pela Noruega. Os Estados Unidos têm uma atitude indiferente em relação aos esforços de desarmamento e se concentra mais na não-proliferação.
Alguns analistas responsabilizaram os Estados Unidos pelo fracasso da Conferência de Avaliação do TNP, que reuniu em Nova York delegados dos países signatários entre 2 e 27 de maio. Washington foi acusado de se retirar do compromisso de negociar a eliminação das armas nucleares. O governo de George W. Bush também é criticado por rejeitar o Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (TPCEN) e por planejar o desenvolvimento de pequenas armas atômicas antibunkers. "Os Estados Unidos concordam com muitos aspectos da iniciativa, especialmente as que têm a ver com a não-proliferação", disse Petersen à IPS depois de um encontro com Bolton. "Entretanto, também sabemos que a Casa Branca se preocupa com algumas coisas, como o TPCEN, entre outras", acrescentou.
Foi o fracasso da conferência de maio que levou a Noruega e outros seis países a reunirem propostas para apresentar na Cúpula Mundial. "Em especial, queremos fortalecer a linguagem contra a proliferação nuclear na Cúpula, sobretudo considerando a nova ameaça terrorista e os perigos da propagação das armas nucleares", disse Petersen. Além de destacar a necessidade de fortalecer as campanhas de não-proliferação, a iniciativa exorta no sentido de se tomar medidas para proteger os materiais atômicos e controlar o acesso a eles, alem de potenciar as medidas de desarmamento, como a entrada em vigor do TPCEN, e "uma ação firme para desestimular qualquer deserção do TNP".
Este último pedido pode ser visto como uma resposta à atitude da Coréia do Norte, que abandonou o tratado e anunciou o reinício de seu programa de desenvolvimento nuclear. Não existe nenhum mecanismo dentro do acordo para sancionar esse tipo de comportamento. "Deixar o tratado não deve ser uma opção viável ou livre", diz a iniciativa norueguesa. Outra proposta destaca o "inalienável direito de todos (os países signatários do TNP) à pesquisa, produção e uso de energia nuclear com fins pacíficos". Isto parece uma referência ao caso do Irã, que recebe fortes pressões dos Estados Unidos e da União Européia para que abandone seu plano de desenvolvimento nuclear, embora Teerã garanta que os objetivos são pacíficos.
Ainda está por se ver qual será o resultado das negociações na Cúpula Mundial, e espera-se que países como Estados Unidos e França regateiem até o último ponto. "Como na Conferência de Avaliação do TNP, há desacordos sobre se é mais importante concentrar-se no desarmamento ou na não-proliferação", disse à IPS uma fonte da chancelaria norueguesa. "Alguns países, especialmente do Sul em desenvolvimento, querem que as discussões estejam centradas no desarmamento. Outros pensam que a prioridade deve ser a não-proliferação. Não que Washington não queira falar de desarmamento, apenas prefere que seja dada ênfase na não-proliferação", acrescentou.
Entretanto, no polêmico texto de 40 páginas apresentado por Bolton à Assembléia Geral da ONU pedindo mais de 700 mudanças no documento final da Cúpula Mundial, todas as referências ao desarmamento foram removidas. Por outro lado, as referências à não-proliferação foram ampliadas. Um parágrafo que destacava o direito ao uso pacífico da energia atômica foi retirado do texto. Estados Unidos, China, França, Grã-Bretanha e Rússia possuem armas nucleares, mas são signatários do TNP, o que os obriga a eliminar este tipo de material bélico. Por usa vez, Índia, Israel e Paquistão são potências atômicas, mas não assinaram o TNP. A Coréia do Norte assegura ter armas nucleares, mas isso não foi verificado por organismos de especialistas independentes. (IPS/Envolverde)
