Madri, 19/09/2005 – Parlamentares, homens e mulheres, de três países onde se comete grande proporção de assassinatos de mulheres, Guatemala, México e Espanha, querem tipificar o "feminicídio", forma extrema de violência de gênero, como crime de lesa humanidade. "Apresentar uma proposta única à Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda) para tipificar o crime de feminicídio" é uma das metas do Terceiro Diálogo Internacional Interparlamentar sobre Violência Contra a Mulher, realizado na sexta-feira, em Madri, disse à IPS a deputada mexicana Marcela Lagarde, presidente da comissão que acompanha os crimes contra as mulheres no parlamento de seu país.
A respeito deste assunto, a presidente da Comissão Mista dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades, a socialista espanhola Carmen Alborch, disse á IPS que é importante ampliar as redes e alianças internacionais de defesa dos direitos das mulheres, "respeitando a soberania nacional dos países, sem deixar de, em condições excepcionais, que os casos sejam apresentados internacionalmente". Já aconteceram dois encontros anteriores, realizados no México e na Guatemala, em maio e junho deste ano, por iniciativa de Lagarde. As reuniões começaram nestes três países porque neles se registra e se reconhece o grau de violência vivido pelas mulheres e porque possuíam redes de contatos pessoais, disse Lagarde, á IPS. Mas "já acertamos ampliar a rede para toda a Comunidade Ibero-americana de Nações", acrescentou.
O fenômeno é grave nesses três países, e apresenta características particulares em cada um. Entre 2001 e 2005, foram cometidos 1.942 assassinatos de mulheres na Guatemala. No México ainda não se tem um diagnóstico integral, mas Lagarde cita a única cifra oficial disponível: 5.242 mortes violentas de mulheres em 2002, divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Social desse país. Lagarde explicou que nesses dados estão incluídos homicídios, suicídios e acidentes, que tipificam o feminicídio, porque em muitos casos ocultam a violência exercida contra as mulheres. Aproximadamente 400 mulheres jovens foram assassinadas na fronteiriça Ciudad Juarez desde 1993.
Na Espanha, com 73 mulheres assassinadas por ano, a violência de gênero se materializa basicamente no âmbito privado, enquanto nos outros dois casos se mesclam causas sociais, crime organizado e impunidade. "Trata-se de fazermos ouvir nossa voz em toda a América Latina, em toda a Iberoamérica e, com força e paciência, em todos os fóruns internacionais", afirmou Lagarde. A reunião realizada no Senado espanhol teve como moderador Alborch e contou com a participação da parlamentar mexicana Lucero Saldaña, da deputada guatemalteca Myrna Ponce, da primeira vice-presidente do Congresso espanhol, Carmen Chacón, e da embaixadora Carmen Moreno, diretora do Instituto internacional das Nações Unidas para a Promoção da Mulher.
Na Declaração de Madri, assinada na sexta-feira, legisladores e legisladoras dos três países destacam que "a violência feminicida é a forma extrema da violência de gênero contra as mulheres, que atenta contra os direitos humanos delas, especialmente os direitos á vida, à segurança e o acesso à justiça, e limita o desenvolvimento e a paz nas sociedades que representamos. Onde prevalecem o Estado de direito, a democracia e a igualdade, e se avança na vigência dos direitos humanos das mulheres, se está em vias de erradicar a violência contra elas", acrescentou.
Os participantes do encontro concordam que "é necessária uma maior e melhor informação institucional que sustente investigações e que nos permitam avançar no conhecimento das causas e manifestações da violência feminicida, bem como das melhores vias para garantir a segurança e a liberdade das mulheres". Além disso, disseram assumir a responsabilidade na construção de um contexto jurídico, nacional, regional e internacional e acordaram em reafirmar o Pacto do México e a Declaração da Guatemala, e impulsionar "a ampliação da rede interparlamentar pelo direito a uma vida sem violência contra as mulheres em todos os espaços nacionais e internacionais".
O encontro recomendou impulsionar a "ação regional e internacional de nossos governos" para criar e fortalecer "um sistema jurídico internacional – tratados, resoluções e declarações – para a erradicação da violência contra as mulheres", especialmente o feminicídio. A Declaração de Madri finaliza recomendando o fortalecimento de "alianças como os e as parlamentares dos países ibero-americanos para alcançar os objetivos acordados. Assim como as e os integrantes dos outros poderes do Estado e da sociedade civil para sustentar e dar seguimento ás ações" de erradicação da violência de gênero.
Lagarde é antropóloga, ex-militante do Partido Comunista e professora da Universidade Autônoma do México, é autora de muitos livros e de mais de uma centena de artigos sobre o feminismo. Uma de suas primeiras obras, "Los cautiverios de las mujeres: madresposas, monjas, putas, presas y locas", já é um clássico com muitas reedições. (IPS/Envolverde)
