Argel, 03/10/2005 – Embarcar em um julgamento por assédio sexual pode arriscado para uma mulher na Argélia, onde o sexo é tabu e os homens dominam o mercado de trabalho. Entretanto, centenas delas utilizam o Centro Diurno de Assistência para Vítimas Femininas de Assédio Sexual, criado há dois anos em Argel. Os principais objetivos da instituição, financiada pelo Sindicato Geral de Trabalhadores Argelinos, são "romper o silêncio" em torno do assédio e criar uma organização não-governamental que possa enfrentar com mais vigor este crime, explicou Soumia Souilah, fundadora do centro. Entretanto, relativamente poucas das que visitam a instituição deram o importante passo de apresentar queixa contra seus agressores.
"Temos medo de perder nosso trabalho se os acusamos e assim ficar sem um meio de sustento", disse à IPS um grupo de vítimas de assédio sexual. Uma jornalista concorda com esse ponto ao assinalar que "para uma mulher que trabalha e recebe salário mensal para cobrir as necessidades de seus filhos fica muito difícil entregar os responsáveis por assédios se isso significa que podem ficar sem trabalho". Enquanto as punições aos responsáveis por esse crime estão claramente estipuladas, as mulheres alegam que o crime em si mesmo pode ser difícil de ser provado. "Não só não temos as provas materiais necessárias para ganhar um processo, como também o conceito de assédio ainda é vago e isto dificulta o processo judicial", afirmaram as vítimas.
A experiência daquelas que se submeteram a um julgamento não ajuda a aliviar essas preocupações: até a data, nenhuma viu seus agressores serem considerados culpados. No caso dos processos feitos por um grupo de estudantes da Universidade de Dergana, em Argel, os interrogatórios parecem intermináveis. As estudantes pediram ao presidente argelino, Abdelaziz Blouteflika (no poder desde 1999), que tomasse medidas contra o diretor de seus alojamentos universitários, a quem acusaram de assédio sexual, agressões físicas e chantagem. Em outubro do ano passado, o chefe de Estado ordenou ao ministro da Educação, Rachid Harraoubia, que iniciasse a investigação do caso. Quase um ano depois, entretanto, a investigação ainda não terminou. Este mês, as universitárias voltaram a pedir punição para os responsáveis pelos assédios.
Além do medo de perder o trabalho e das dificuldades de levar os casos de assédio aos tribunais, as normas culturais também são obstáculo no caminho para que as mulheres apresentem demandas contra os agressores: o sexo é considerado um tema tabu nesse país islâmico. Em resposta a estas dificuldades, o Comitê Nacional de Mulheres Trabalhadoras e organizações defensoras dos direitos humanos realizaram uma campanha nós últimos meses para convencer as mulheres a levarem os responsáveis por assédios aos tribunais.
"Não é apenas tempo de ouvir", disse Souilah, afirmando que as mulheres necessitam ir além da simples denúncia. As pessoas acusadas por assédio sexual podem ser condenadas até 12 meses de prisão e multa entre US$ 600 e US$ 1.200. A aprovação de penas de prisão para esse crime aconteceu em outubro de 2004, a pedido do Comitê Nacional de Mulheres Trabalhadoras e da Liga Argelina para os Direitos Humanos, e foi considerada um avanço significativo à luz da postura conservadora do país em assuntos sexuais.
Segundo o Comitê, as idades das vítimas de assédio sexual variam entre 21 e 55 anos. Tanto mulheres solteiras quanto casadas são vítimas desse delito, que é cometido mais freqüentemente no setor público do que no privado, principalmente em escolas e centros de saúde. "É a deterioração dos valores morais de nossa sociedade, embora estejam baseados nos preceitos islâmicos", queixou-se uma trabalhadora. "No passado, somente as solteiras eram assediadas, mas hoje eles pegam qualquer uma que esteja em sua linha de visão", afirmou.
Enquanto alguns vêem a religião como um baluarte contra o assédio, outros parecem usá-la para legitimar essa prática. Um comunicado de imprensa divulgado este mês por uma organização anônima de radicais islâmicos advertiu que as mulheres deveriam "se vestir de acordo com as normas ou correr o risco de serem tratadas como objetos sem valor". A declaração fez muitos lembrarem das matanças da década de 90, quando mais de 150 pessoas foram assassinadas durante uma campanha de extremistas islâmicos. Muitas mulheres também foram violadas nessa onda de violência, enquanto milhares de cidadãos desapareceram sem deixar rastro.
A campanha começou com a tomada militar da Argélia, em 1992, antes das eleições gerais que provavelmente seria vencida pela Frente Islâmica de Salvação. O partido havia conseguido um resultado favorável no primeiro turno, em dezembro de 1991. No último dia 29, os argelinos realizaram um referendo onde uma esmagadora maioria se pronunciou a favor de uma proposta governamental de anistia para os responsáveis pelos assassinatos na década de 90. (IPS/Envolverde)
