México, 07/11/2005 – Grande parte da América Latina e do Caribe reclama das potências estrangeiras para que desmontem subsídios e proteções à agricultura. A região procura ampliar o sucesso de suas exportações agropecuárias, as quais, entretanto, criam uma situação interna pouco favorável. Nos últimos anos, o setor agrícola conseguiu, especialmente graças às exportações, taxas de crescimento "mais do que aceitáveis", segundo um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), divulgado no final de outubro. Entretanto, isso não é suficiente para comemorar, pois se trata de algo concentrado em poucos países, produtos e mercados e que não serviu para atenuar a pobreza rural.
"Estamos diante de uma modalidade de crescimento que moderniza, mas exclui", afirma o documento "Panorama 2005, o novo padrão de desenvolvimento da agricultura na América Latina e no Caribe", produzido pela Cepal. "Concentrar o desenvolvimento agrícola nas exportações representa um fracasso para a região do ponto de vista social e alimentar, e pode piorar se os países desenvolvidos desmontarem seus questionados subsídios agrícolas", disse à IPS a ativista uruguaia Silvia Ribeiro, representante da não-governamental Action Group on Erosion, Technology and Concentration (ETC), com sede no Canadá.
O crescimento agropecuário, com alguns altos e baixos desde 2001, atinge 3%, ou mais, ao ano, o que supera a média de crescimento de toda a atividade econômica, diz o documento da Cepal. Entretanto, a maior parte dos 43 milhões de pessoas que trabalham diretamente na agricultura é pobre, e nas zonas rurais, onde vivem cerca de 120 milhões de pessoas, o problema aumenta a ponto de a metade das crianças ser indigente. Calcula-se que na região existam 96 milhões de indigentes (aqueles que não têm como atender suas necessidades básicas de alimentação), dos quais 45 milhões vivem em áreas rurais, ou seja, 37% da população total dessas regiões.
Embora a região exporte agora mais bens agropecuários, a população rural continua diminuindo. Em 1970 representava 42,6% do total, em 2001 baixou para 24,2% e prevê-se que cairá a 20,5% em 2010 e 18,1% em 2020. A estrutura produtiva está "fortemente concentrada em poucos produtos, entre os quais se destacam gado bovino, frutas, soja e carne de ave e porco, todas vinculadas aos mercados externos", diz o estudo da Cepal. "Esta nova modalidade de crescimento setorial apresenta graus de vulnerabilidade não desprezíveis, já que seu dinamismo se deve a um pequeno grupo de produtores, concentrado em poucos países e em poucos mercados", acrescenta o informe.
Segundo a representante da ETC, os países estão colhendo mais para exportar e obter maiores lucros, e menos para alimentar e obter melhorias sociais. O setor agrícola representa cerca de 8% do produto interno bruto da América Latina e do Caribe. Nesta região, quase 800 milhões de hectares se destinam a atividades agrícolas, 80% delas correspondendo à pecuária, 15% a cultivos transitórios e o restante a plantações permanentes. De acordo com a Cepal, a agricultura regional experimentou nos últimos anos um desenvolvimento que a situou "na fronteira internacional". Tal modernização se concentrou em produtos de baixo grau de elaboração, mas de alto conteúdo tecnológico, como a soja transgênica que se planta no Brasil e na Argentina.
Outros produtos que elevaram seu rendimento são cana-de-açúcar, trigo, frutas e hortaliças. Também há progressos importantes na pecuária, especialmente do setor bovino, seguido da produção de carne de aves, leite de vaca e carne de porco. A pesquisa do Cepal expõe alguns dos problemas ligados aos modelos exportadores, disse Silvia Ribeiro. De acordo com essa agência da Organização das Nações Unidas, o valor das exportações de produtos agropecuários primários e industrializados da região cresceu entre 200 e 2004 em ritmo mais acelerado do que as vendas totais ao exterior. Isso foi conseguido graças "às vendas extra-regionais e com sócios não tradicionais (por exemplo, a China), com os quais, em geral, a região não mantém acordos comerciais vigentes ou com um acesso preferencial", diz o estudo.
A ativista uruguaia prevê que "se as reclamações para reduzir os subsídios agrícolas nos países ricos tiverem êxito, a região se dedicará a produzir ainda mais produtos agrícolas para exportação". Dessa maneira, se acentuaria o modelo de produção excludente, concentrador e de pouco benefício social que prima na agricultura e no setor rural da América Latina e do Caribe, alertou a ativista. O desmantelamento dos sistemas de proteção da agricultura, estimados em mais de US$ 250 bilhões anuais (80% dos quais aplicados por União Européia, Estados Unidos e Japão) é uma demanda de muitos países em desenvolvimento, liderados pelo Grupo dos 20, integrado por várias nações latino-americanas e liderado por Brasil, China e Índia.
Este é um dos assuntos mais delicados nas negociações da Organização Mundial do Comércio e uma das barreiras para se avançar rumo à Área de Livre Comércio das Américas proposta por Washington, pois os Estados Unidos se negam a desmontar os subsídios aos seus agricultores. A Cepal diz também que a emigração desde áreas rurais para as urbanas, especialmente dos jovens, continua de vento em popa. "As zonas rurais estão perdendo capital humano e empreendedor e, ao mesmo tempo, sofrendo desequilíbrios demográficos e envelhecimento". (IPS/Envolverde)
