Assunção, 18/11/2005 – Quando dom Emilio Contrera, um pequeno produtor rural paraguaio de quase 80 anos, quer falar por telefone com sua filha que vive em Assunção, enfrenta uma série de dificuldades. Cada vez lhe é mais difícil caminhar os dois quilômetros entre sua casa e o telecentro da estatal Companhia Paraguaia de Comunicações (Copaco) no povoado de Yegros, 280 quilômetros a leste da capital. "Quase nunca tem alguém para atender na cabine e é preciso esperar que o funcionário apareça", lamenta Contrera. Mas, ele tem "sorte", pois é amigo de um dos funcionários, que ao vê-lo no caminho lhe prepara uma comunicação.
O escritório abre das 8 às 19 horas. Fora desse horário, ficam sem comunicação mais de 90% dos moradores do lugar, que não possuem telefone fixo nem têm acesso à telefonia móvel. "Por aqui não tem sinal de celular", explica o produtor. O telefone continua sendo um luxo neste país sul-americano. Contrera é um dos 5,64 milhões de paraguaios que não possuem telefone, o que equivale a 94% da população, e um dos aproximadamente 4,2 milhões sem acesso a um aparelho celular, isto é, 70% dos habitantes.
A Copaco exerce o monopólio da telefonia básica, enquanto quatro empresas, associadas a corporações multinacionais, oferecem serviços de telefonia móvel. A cobertura das telecomunicações está concentrada no triângulo compreendido por Assunção, Encarnación e Ciudad Del Este. Garantir o acesso dos pobres e das populações isoladas à informática e às telecomunicações era um dos assuntos cruciais da segunda fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, que aconteceu em Túnis esta semana.
A comunidade internacional definiu que a desigualdade no gozo destas tecnologias agrava as diferenças entre ricos e pobres e constitui um problema de desenvolvimento. Porém, as tentativas de assegurar um fundo financiado pelas nações ricas e compromissos de transferência de tecnologia ficaram indefinidos no processo de negociações da Cúpula, cuja primeira fase aconteceu em dezembro de 2003, em Genebra. Em 1995, a Lei de Telecomunicações do Paraguai estabeleceu a criação do Fundo de Serviços Universais para desenvolver as tecnologias da informação e das telecomunicações em áreas rurais e setores de baixa renda.
Esse fundo é "um recurso criado com a finalidade de subsidiar os prestadores de serviços públicos de telecomunicações em áreas que assim o justifiquem", afirma o artigo 97 da lei. A entidade reguladora Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) está encarregada de administrar o Fundo que é obtido através de um imposto de 1% da arrecadação bruta dos operadores e prestadores de serviços do setor. Os projetos e a correspondente entrega de subsídios começaram a ser implementados em 1999, explicou à IPS o gerente do Fundo de Serviços Universais, Oscar Duarte.
"O conceito de subsídio às empresas que implementam os projetos se deve ao fato de fornecermos o dinheiro para o capital inicial do serviço que prestarão, mas depois eles arcam com o risco de sua atividade não ser rentável", explicou. Um sistema de cabines telefônicas em zonas rurais pode não representar lucro para a empresa, que precisa vender cartões para que os telefones funcionem, disse, como exemplo. Desde 1999, a Conatel outorgou quase US$ 16 milhões a 13 projetos destinados a instalar telefones públicos em áreas rurais, conexões via Internet para 287 instituições educacionais de nível secundário, telecentros comunitários nos 17 estados do país e implementação de ampliação do serviço telefônico de emergência 911.
Outros dois projetos contemplam a concessão de subsídios, por aproximadamente US$ 1 milhão, para uma nova ampliação do serviço 911 em Ciudad Del Este e para um sistema de vigilância remota com câmeras de vídeo e uma central de controle em Assunção e arredores, acrescentou Duarte. Porém, o funcionamento do Fundo está sob suspeita. A Conatel foi visitada no começo de novembro por um fiscal da Unidade de Crimes Econômicos a fim de averiguar se algumas empresas beneficiárias dos subsídios utilizaram os recursos de maneira indevida. Houve falhas das companhias que foram admitidas pela Conatel, "que fez vistas grossas", e, na maioria dos casos, as licitações para conceder subsídios estavam "ajeitadas", disse à IPS um empresário das telecomunicações que não quis se identificar.
"Não sei se houve corrupção. Só posso dizer que a qualidade de nossos serviços de telecomunicações e Internet são lamentáveis", disse à IPS Daniel Gadea, único técnico no Paraguai com certificado em vigor da fabricante de computadores norte-americano Apple. Embora a lei não determine que os serviços de Internet são monopólios da companhia estatal, um regulamento da Conatel proíbe as empresas privadas de conectarem a rede transoceânica de fibra ótica, para a interligação ao Ponto de Acesso a Redes (NAP, sigla em inglês) das Américas, centro do tráfego de Internet localizado em Miami. "Enquanto a Conatel defender os interesses da Copaco, nada relacionado com o setor tecnológico poderá ser desenvolvido no país", queixou-se o técnico.
Apenas este ano os provedores privados de serviços da Internet e a Copaco chegaram a um acordo pelo qual a estatal será provedora principal da conexão de banda larga, enquanto as companhias oferecerão o serviço no varejo aos seus clientes. "Deste modo, os altíssimos preços que pagam (pelo serviço local) nunca diminuirão", disse Gadea. "O governo nada faz para desenvolver algum tipo de tecnologia", queixou-se o presidente da Federação de Câmaras Paraguaias das Tecnologias da Informação e das Comunicações, Rodrigo Campos Cervera.
O empresário disse à IPS que as tarifas de acesso à rede mundial baixariam significativamente se fosse permitido aos provedores de Internet obter sua própria conexão internacional de banda larga por fibra ótica. Mas, ao contrário do que espera o setor privado, a Copaco se prepara para entrar no mercado de varejo e também oferecer acesso à Internet com tecnologia ADSL (sigla em inglês para Linha de Assinante Digital Assimétrica), que permite a transmissão de dados a grande velocidade pelo par de cobre telefônico, sem ocupar a linha e habilitando a cobrança de tarifas fixas.
Alfredo Moreira, gerente da Unidade de Banda Larga da Copaco, disse à IPS que o sistema estará funcionando no começo de 2006. Para Gadea, esta nova competição levará as empresas privadas a reduzirem seus preços. A Câmara Paraguaia da Internet acredita que se trata de uma competição desleal. A Copaco também se somará ao negócio da telefonia móvel como quinto operador, e começa a montar um esquema de serviços para zonas rurais batizado de Ruralcel. Emilio Contrera permanece alheio ao mercado das telecomunicações. "Só o que quero é poder falar pelo telefone mais vezes com minha filha, minha neta e bisneta. E que elas, alguma vez, possam se comunicar comigo", disse, resignado. (IPS/Envolverde)
