Genebra, 24/11/2005 – Os países responsáveis pelas negociações comerciais mantêm as mesmas diferenças quase intransponíveis dos últimos anos, faltando três semanas para a sexta conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio em Hong Kong, embora tenham reduzido a rispidez de suas discussões. O novo tom permite descartar a possibilidade de a reunião se transformar em um desastre. "Espero que isso nunca ocorra", disse o chanceler brasileiro, Celso Amorim. "Por esse motivo, nos reunimos". Ao contrário do que ocorreu na terceira conferência, na cidade norte-americana de Seattle, em 1999, e na quinta, realizada no balneário mexicano de Cancún, em 2003, que terminaram em fracassos, nos reunimos agora porque queremos avançar, insistiu o chanceler.
Além de Amorim, os máximos negociadores, Rob Portman, dos Estados Unidos; Kamal Nath, da Índia; Shoichi Nakagawa, do Japão, e Peter Mandelson, da União Européia, examinaram na terça-feira com Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, o panorama que se apresenta para a conferência na cidade asiática, de 13 a 18 de dezembro. Celso Amorim afirmou que as ambições de uma abertura comercial mais profunda, especialmente na agricultura, não haviam diminuído. Entretanto, o brasileiro mencionou de maneira significativa que as negociações tinham um valor particular em outras dimensões internacionais mais afastadas do puro comércio, como a garantia da paz mundial e do multilateralismo. Essas parecem ser algumas das razões que sustentam atualmente o processo da Rodada de Doha, uma negociação lançada na capital do Qatar em 2001 e que se ocupa principalmente do aprofundamento da abertura comercial na agricultura, nos serviços, produtos industriais e propriedade intelectual, entre outros aspectos.
As negociações do ponto de vista técnico encontram-se em um estado de paralisia que se acentuou quando a UE apresentou, no dia 28 de outubro, sua última proposta que deixou insatisfeita a maior parte dos demais 147 Estados-membros da organização. Nessas condições, e descartada a possibilidade de um novo fiasco como em Seattle e Cancún, a conferência de Hong Kong abre duas possibilidades. Uma consiste em oferecer aos ministros, para sua aprovação, um documento que se limite a recolher os avanços alcançados desde janeiro de 2002 quando começaram na prática as negociações de Doha. Esta é a idéia da UE, exposta por Mandelson, que pretende dar por encerrada a etapa atual das negociações sem novos avanços antes de Hong Kong, que será a plataforma de lançamento para os progressos a longo prazo de todo ano de 2006, quando deverá concluir a Rodada de Doha.
Outra opinião têm os Estados Unidos; o Grupo dos 20 – coalizão de países com interesses agrícolas liderada por Brasil, China, Índia e África do Sul e uma boa parte das demais nações em desenvolvimento. Este bloco deseja que antes do encontro de Hong Kong fiquem definidos os elementos essenciais da negociação para que os ministros dêem a última palavra. "Necessitamos obter em Hong Kong algo mais do que um balanço da situação", criticou Portman. A idéia dos europeus exigirá muito tempo para estabelecer acordos, e dessa maneira se colocará em risco a possibilidade de concluir as negociações antes do final de 2006, preveniu o chanceler brasileiro. Por outro lado, a outra proposta permitirá alcançar progressos, talvez, em dois ou três meses, acrescentou.
Os ministros dos quatro países voltarão a se reunir na próxima semana para continuar as negociações. De todo modo, já se vislumbra que o processo de Doha necessitará do apoio de uma nova conferência geral dos ministros de toda a OMC. Nath estimou que esta poderia acontecer em março, em Genebra. Mas no mesmo processo se registrou na última terça-feira um episódio singular, pois o presidente do Comitê de Negociações em Agricultura, Crawford Falconer, apresentou um informe sobre o estado dos debates que superou folgadamente o escrutínio dos Estados-membros. Apesar de a agricultura ter sido considerada como o nó górdio do processo de Doha, o documento apresentado por Falconer "é neutro, equilibrado e reflete o estado da negociação", disse à IPS uma fonte do G-20 especializada na questão agrícola.
Entretanto, um grupo de países latino-americanos, integrado por Colômbia, Costa Rica, Equador, Nicarágua e Peru, que reclamam apoio aos seus produtos tropicais de exportação, lembrou que o texto outorgava muito peso às preferências comerciais das ex-colônias européias da África, do Caribe e Pacífico. O representante da UE na OMC, Carlo Trojan, disse que o documento de Falconer deveria ser incorporado, "de maneira objetiva", ao informe sobre os progressos alcançados durante a negociação de Doha, que Lamy apresentará aos ministros em Hong Kong. A observação de Trojan reflete o ângulo escolhido pela UE para superar o obstáculo da conferência de Hong Kong sem aprofundar as negociações agrícolas, como reclamam o G-20, os Estados Unidos, e os países em desenvolvimento, disse a fonte. Falconer apresentará esta semana seu informe ao Comitê de Negociações Comerciais, órgão responsável pela globalidade das discussões. (IPS/Envolverde)
