Nações Unidas, 11/11/2005 – A União Africana (UA) prepara a implementação, no próximo ano, de um exército do qual participarão os 53 países do bloco, num momento em que recrudesce a crise humanitária em Darfur, no Sudão, e parece avizinhar-se uma nova guerra entre Eritréia e Etiópia. A Força de Reserva Africana (FRA) contará com apoio logístico e financeiro de países ricos e será projetada para desenvolver missões militares e de pacificação, em um continente assediado por guerras. O presidente da organização não-governamental norte-americana TransAfrica Forum, Bill Fletcher Jr., concorda com a necessidade de formar um exército de pacificação sob comando da UA o mais rápido possível.
Fletcher alertou que a institucionalização dessa força dependerá do apoio logístico e financeiro dos países industrializados do Norte. Mas, segundo disse à IPS, "a ajuda não deve ser um mecanismo para manipular o objetivo dessa força". Para ele, um exército de pacificação não deve se converter em uma força de ocupação neocolonial a serviço de interesses de países e instituições que desejam subverter a soberania das nações africanas", acrescentou. Quando estiver preparada para operar, a FRA se somará, ou substituirá, às forças de paz da Organização das Nações Unidas hoje atuando na África, incluindo a disputada fronteira entre Etiópia e Eritréia, disse à IPS um diplomata africano.
Das 16 missões de paz da ONU hoje no mundo, oito estão na África: em Serra Leoa, República Democrática do Congo, Libéria, Costa do Marfim, fronteira entre Eritréia e Etiópia, Burundi, Sudão e Saara Ocidental. O comandante da Missão das Nações Unidas na Etiópia e Eritréia, general Rajender Singh, advertiu na semana passada sobre uma possível guerra entre estes dois países. "Uma situação potencialmente volátil poderia detonar uma nova guerra", disse. A ameaça surge menos de cinco anos depois de encerrada a guerra anterior. A FRA, cuja criação foi prevista pela cúpula da UA em 2002, se encarregará não só de apoiar missões de paz, mas também intervirá militarmente para impedir a escalada do conflito. Porém, a assembléia geral do bloco deverá apoiar qualquer decisão neste sentido.
Espera-se que os 53 países do continente, todos membros da UA, tomem medidas para formar seus próprios contingentes de soldados reservistas preparados para participar das missões de paz. O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, disse em setembro, por ocasião da Cúpula Mundial 2005 em Nova York, acreditar que a FRA estará em funcionamento no próximo ano. O núcleo desta nova força militar poderia ser os mil soldados da UA que hoje estão no Sudão, acrescentou. "Embora nesse país o problema continue sendo extremamente crítico, estaria bem pior sem eles. Um exército africano efetivo permitiu criar um espaço político para lançar e fazer andar um processo de paz", afirmou Blair. O primeiro-ministro insistiu na oportunidade que "as forças de pacificação africana têm de estar prontas em um ano".
Tanto os Estados Unidos quanto os 25 países que formam a União Européia prometeram apoio financeiro – mas não adiantaram cifras concretas – para a criação da FRA. As nações ricas não devem usar o apoio financeiro ou logístico que derem aos esforços de paz da UA como um salvo-conduto para lavarem as mãos na hora de responder a uma crise na África, disse Ann-Louise Colgan, diretora de análise política da organização norte-americana África Action. "Se se pretende que as forças de paz africanas reforcem seu poderio e ampliem suas operações, nos próximos anos necessitarão do apoio internacional", disse Colgan à IPS.
Entretanto, o apoio internacional à paz e à segurança do continente pode adotar muitas formas, incluindo o compromisso diplomático, a ajuda financeira e medidas institucionais que fortaleçam as iniciativas africanas, acrescentou a ativista. "Poder responder aos grandes conflitos e às correspondentes crises humanitárias, seja na África ou em qualquer outra parte, sempre será necessário o compromisso e a cooperação de toda a comunidade internacional, e a ONU e outros organismos internacionais continuam sendo chave", disse Colgan. A primeira fase da formação da nova força terminou em junho, e a segunda e última deve se completar em junho de 2010.
No caso de Darfur, a UA mostrou capacidade de liderança ao atender a crise iniciada em fevereiro de 2003, mas não teve os meios para evitar a morte de mais de 20 mil pessoas, no que o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, e outras personalidades qualificaram de genocídio. Na semana passada, mais de cem membros do Congresso norte-americano acusaram Bush de apoiar o governo do Sudão, acusado de cumplicidade com o massacre. Colgan disse que a missão da UA em Darfur, composta por seis mil observadores, não é uma força de paz, pois carece de capacidade de comando, de soldados suficientes e da logística necessária para proteger a população civil de Darfur, cujo território é semelhante ao da França. Porém, a projetada FRA contará com essas características, previu.
"Se as nações ocidentais estão verdadeiramente comprometidas com a missão de salvar vidas em Darfur, devem reforçar a missão da UA no Sudão enviando uma força internacional com capacidade de por fim ao genocídio", afirmou a ativista. "Recordemos que o genocídio não é apenas um problema da África, mas também um crime contra a humanidade. Em conseqüência, exige uma resposta internacional urgente. Infelizmente, esta ajuda não chegou e a situação continua se deteriorando", ressaltou. O Tribunal Penal Internacional contra crimes de guerra, contra a humanidade e atos de genocídio, com sede na cidade holandesa de Haia, realiza uma investigação sobre o caso de Darfur. (IPS/Envolverde)
