Buenos Aires, 02/01/2006 – Afetados pelo impacto das receitas neoliberais da década de 90, muitos eleitores sul-americanos se inclinaram nos últimos anos por opções progressistas. Mas a agenda social dos novos governos continua sendo adiada. Alguns países caminham lentamente, outros decepcionam. A IPS consultou um sociólogo, um economista e um especialista político sobre o desafio assumido por partidos, alianças e movimentos governantes de esquerda, centro-esquerda ou "progressistas" que na oposição questionavam as políticas de ajuste, o desmantelamento do Estado e a abertura dos mercados, no Brasil, Chile, Uruguai, Argentina, Venezuela e, agora, também na Bolívia.
Os novos governos se impõem, por um lado, a manter o equilíbrio fiscal, cumprir os compromissos externos pontualmente e atrair investimentos com sólidas garantias. Mas os eleitores também esperam que cumpram as promessas eleitorais de combater a pobreza e o desemprego e distribuir de maneira mais eqüitativa a riqueza, na região do mundo com maior desigualdade entre ricos e pobres. Para o sociólogo Atílio Borón, secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, o desafio é realista. "Mas supõe uma mudança no modelo de política econômica que até agora os países não estão realizando. A experiência mais decepcionante é a do Brasil", afirmou.
A grande expectativa brasileira surgiu em janeiro de 2003 com a chegada ao governo do primeiro presidente de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, ex-dirigente sindical e metalúrgico. Entretanto, a gestão do Partido dos Trabalhadores não conseguiu os avanços esperados em matéria de atividade econômica e criação de empregos. Lula pode apontar alguns êxitos de seu governo. A miséria diminuiu de 27,26% para 26,08% da população em 2004, segundo a Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro informou no início de dezembro. Isto significa que saíram da indigência pouco mais de três milhões de pessoas, 8% dos 40 milhões que eram indigentes em 2003.
Também o salário mínimo cresceu 9% e o programa Bolsa-Família chegou a 6,57 milhões de famílias em 2004, com a meta de chegar a 8,7 milhões em 2005 e a 11,2 milhões no final do governo Lula, em dezembro deste ano. Porém, a política econômica até agora se baseou em um excessivo ajuste do gasto para garantir o pagamento de dívidas e em altas taxas de juros para combater a inflação, uma combinação que não é nova e tem efeitos recessivos.
Na Argentina, onde Nestor Kirchner governa desde maio de 2003, se vê "certa vontade de mudar as coisas, pelo menos em algumas áreas", disse Baron. Depois de uma dura crise em 2001, a população vivendo na pobreza ultrapassou os 50%, para cair nos últimos anos a 40%. Mas no essencial o governo "se mantém dentro dos cânones rígidos do Consenso de Washington, sem mudanças na orientação da política econômica", acrescentou. Este Consenso é um conjunto de políticas de ajuste estrutural formuladas em programas do Banco Mundial do Fundo Monetário Internacional e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outras instituições, a partir dos anos 80.
Para o sociólogo, uma mudança profunda na Argentina implicaria avançar em uma reforma que deixasse menos agressivo o sistema tributário. "Vender um automóvel modelo 1985 gera uma obrigação tributária, enquanto vender uma empresa por US$ 15 milhões, não", deu como exemplo. Este sistema que não onera a renda financeira foi herdado da gestão de Carlos Menem (1989-1999). Nesse período foi colocado em plena prática o modelo neoliberal em uma das versões mais ortodoxas da região. "O atual governo mantém esse mesmo esquema de impostos", advertiu o especialista.
Borón considera "também uma frustração" o resultado da gestão do socialista Ricardo Lagos no Chile. Lagos se prepara para finalizar seu mandato com um alto índice de impopularidade. Entretanto, durante sua administração "houve progresso econômico", mas não uma redução da desigualdade, afirmou. A coalizão de centro-esquerda que governo o Chile desde 1990 não conseguiu reverter a desigualdade que deixou o regime militar. "O Chile era um dos países mais igualitários da América Latina – antes da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990) – e agora se converteu em um dos mais desiguais da região", criticou Borón.
Entretanto, o Chile conseguiu reduzir a pobreza pela metade, ao baixá-la de 38,5% da população, em 1990, para 18,8% em 2005, enquanto a indigência caiu de 1,29% para 4,7% no mesmo período, sendo o único país latino-americano até agora a alcançar o primeiro dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A favorita para suceder Lagos é a socialista Michelle Bachelet, que em janeiro enfrentará no segundo turno das eleições seu rival direitista Sebastían Piñera. O especialista político argentino Rosendo Fraga, diretor do Centro de Estudos para a Nova Maioria, disse que "o Chile reduziu a pobreza, mas é certo que não progrediu significativamente em matéria de desigualdade".
Segundo Fraga, "no Brasil os números sociais referentes a 2004 mostram certo progresso", enquanto na Argentina e Venezuela, apesar do crescimento econômico que terão em 2006, "a pobreza se mantém estável". Para o especialista, "é possível reduzir a pobreza com um crescimento sustentável. Mas diminuir a desigualdade parece que é mais difícil", acrescentou. Uma ação conjunta dos países da sub-região poderia ser efetiva para avançar na luta contra a desigualdade, mas esta posição deve ser liderada por Brasil e Argentina, que são as nações de maior gravitação econômica, disse Borón. "Não podemos pedir que Bolívia ou Uruguai sigam na frente", acrescentou.
Em março, assumiu no Uruguai o primeiro governo de esquerda de sua história. Seu presidente, Tabaré Vázquez, iniciou um amplo programa social para combater a pobreza e a indigência, a cargo do Ministério de Desenvolvimento Social. Por outro lado, na Bolívia, o camponês Morales arrasou nas eleições gerais de dezembro, em um triunfo sem antecedentes para um dirigente indígena. "Provavelmente, Morales seja uma pessoa mais coerente e consiga avançar no terreno social, apoiado em um forte movimento popular", estimou Borón. Em sua opinião, o governo de Hugo Chávez na Venezuela "está ensaiando um novo esquema econômico, social e político" que supões sair "do consenso de Washington. Está fazendo um caminho importante, mas não para imitar. As mudanças devem responder a processos originais de cada país", acrescentou.
Para José Luis Coraggio, economista e especialista em políticas sociais, "não há razão" para que um governo prudente nas contas públicas se veja impedido de adotar medidas que permitam reduzir a pobreza e fazer uma distribuição mais justa da riqueza. "O problema é de vontade política", ressaltou. "Em nossos países existe capacidade de contribuição. O que ocorre é que também existe muita evasão, e para mudar isso falta vontade política", acrescentou Coraggio, integrante do Plano Fênix, um grupo de acadêmicos de Buenos Aires formado em 2001 para contribuir para um novo modelo de desenvolvimento.
"Há sinais de um novo modelo, mas ainda estamos longe", disse o especialista voltado para o grupo de países da sub-região que enfrentam o mesmo desafio. Coraggio considerou que Brasil e Argentina "avançam pouco e com esforços" em políticas sociais, enquanto "o Chile se apresenta como o novo modelo de desenvolvimento, mas ali se habituou a viver em um modelo absolutamente desigual", acrescentou. Especialista em economia popular e desenvolvimento local, Coraggio acredita que se deveria buscar um modelo de economia social, com melhor acesso ao crédito, à terra e à tecnologia, e com um Estado que cumprisse um papel de "fiador do desenvolvimento".
Para Borón, o argumento da suposta resistência dos Estados Unidos ao desenvolvimento da América Latina "é infantil", mas reconhece que "qualquer governo empenhado em um programa de mudança enfrentará resistências tenazes e adversários formidáveis". O sociólogo tampouco acredita em restrição aos investimentos estrangeiros se os governos progressistas avançarem em matéria social. Ao contrário, "os investimentos chegarão quando o mercado interno se expandir para a totalidade da população" através de maior capacidade aquisitiva, afirmou. A maior parte dos países da América Latina já não segue a mesma orientação econômica dos anos 90, mas "avançam muito lentamente para um novo modelo. É necessária uma vontade política muito clara para ir mais a fundo, e, no momento, esta não existe", ressaltou Borón. (IPS/Envolverde)
