Nações Unidas, 13/01/2006 – A Organização das Nações Unidas afirma que as chamadas armas "pequenas e leves", como os rifles de assalto, as submetralhadoras e as lança-granadas, são responsáveis pela maioria das mortes e destruição nos conflitos armados no mundo. A ONU se prepara para a Conferência de Revisão do programa de ação para combater o comércio de armas pequenas e leves, que acontecerá entre 26 de junho e 7 de julho. Espera-se que a reunião preparatória, que começou no último dia 9 e vai até o dia 20, prepare o terreno para a histórica conferência de julho.
"Há uma consciência crescente de que os vazios deixados pelas leis que regulam as exportações de armas não podem continuar", disse Anthea Lawson, da Rede para a Ação Internacional sobre Armas Pequenas (INASA), com sede em Londres. "O comércio de armas está totalmente fora de controle", afirmou à IPS, acrescentando que a cada ano as armas pequenas e leves causam a morte de milhares de pessoas. Embora estejam disponíveis mais de 600 milhões destas armas – tanto nos mercados legais quanto no contrabando – não existe nenhum tratado internacional que controle a incessante proliferação global deste tipo de armamento.
"Existem normas para tudo, desde esqueletos de dinossauro até selos para colecionadores", mas não um tratado sobre armas pequenas, disse Sarah Margon, diretora da Oxfam, organização humanitária internacional. "Somente um delinqüente é capaz de vender um revólver a um assassino sabendo o que está fazendo, e, entretanto, alguns países vendem armas a outros com histórias de violações dos direitos humanos ou sabendo que irão parar em mãos de criminosos de guerra", afirmou Margon.
Segundo a classificação da ONU, as armas pequenas ou de uso pessoal incluem revólveres, pistolas automáticas, escopetas, fuzis, e metralhadoras. As leves, que podem ser usadas ou transportadas por duas pessoas, compreendem metralhadoras pesadas, lança-granadas, morteiros, armas antitanques, lança-foguetes e lança-mísseis antiaéreos portáteis. "Temos a confiança de que os governos reconhecerão a necessidade de algum tipo de padrão compartilhado globalmente que regule as transferências de armas?, disse Lawson. Para serem efetivos, esses padrões devem se basear na lei internacional". Isto fornecerá um ponto de apoio fundamental para as negociações de um tratado, que começarão mais adiante este ano", acrescentou.
Apesar de 43 países e vários blocos regionais já terem indicado claramente que apoiariam um tratado sobre o comércio de armas, outros ainda não manifestaram formalmente sua posição, lembrou Lawson. Entre os Estados a favor do acordo estão Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Suíça, Islândia, Grã-Bretanha, França, Vaticano e Camboja. Os que se opõem não exporão sua postura até que comecem as negociações. Segundo Lawson, entre esses países que expressaram menos entusiasmo se encontram Índia, Egito, Irã e Estados Unidos.
Em 2001, a ONU adotou um programa de ação para prevenir, combater e erradicar o tráfico ilegal de armas leves e pequenas, considerado como um "grande passo" porque foi a primeira vez que se abordou a questão em um fórum global. "Mas este acordo tem um alcance muito limitado e, por isso, o progresso neste sentido foi muito diverso e errático", disse Lawson. Em sua apresentação na Assembléia Geral, o delegado pelo Canadá, Earl Turcotte, disse sentir-se alarmado pelo tom inócuo dos termos "armas pequenas e leves", já que seu impacto sobre as pessoas não tem nada de pequeno nem de leve.
Há mais de 600 milhões destas armas em circulação e apenas em 2005 causaram a morte de mais de meio milhão de pessoas, 10 mil por semana. "A ampla maioria das vítimas é de civis, e pelo menos um terço foi assassinado em países onde existe paz", disse Turcotte. A Conferência de Revisão de julho será uma oportunidade crucial para estabelecer um cronograma claro que permita continuar o processo das Nações Unidas, aumentar o interesse e o apoio a um tratado e produzir resultados concretos e substanciais durante os próximos cinco anos de aplicação do programa de ação, acrescentou.
Sylvester Row, de Serra Leoa, eleito para presidir as reuniões preparatórias, disse aos delegados que entre as credenciais que tinha para assumir o cargo estava o fato de proceder de um país onde experimentara – e continua experimentando – a agonia e os efeitos devastadores do comércio ilícito "desse que eufemisticamente chamamos de armas pequenas eleves". Existe um crescente reconhecimento de que este tipo de armas (e não as biológicas, químicas ou atômicas) são, na realidade, as verdadeiras "armas de destruição em massa", afirmou Rowe, em clara alusão ao armamento que supostamente motivou a invasão do Iraque pelos Estados Unidos.
No contexto destas conversações, foram divulgados os resultados de três estudos sobre as "irresponsáveis transferências de armas" para o Haiti, República Democrática do Congo e Serra Leoa. Estes três países produzem muito poucas armas, mas em pouco tempo foram inundados por armas "que são usadas para assassinar, mutilar, desalojar e empobrecer centenas de milhares de pessoas", segundo Denise Searle, principal diretor da campanha sobre o tema da Anistia Internacional. "Vez ou outra vemos como os esforços para manter a paz são minados pela incapacidade dos governos em adotar um efetivo controle do tráfico de armas. Em nome dos milhões de homens, mulheres e crianças que vivem em meio ao terror da violência armada, os líderes do mundo devem aproveitar esta oportunidade histórica para começar as negociações de um tratado sobre o comércio de armas", exigiu Searle. (IPS/Envolverde)
