Lisboa, 20/01/2006 – O estigma da seca paira sobre Portugal pelo segundo ano consecutivo. Caso sejam mantidos os modestos níveis de precipitações atuais, pode se repetir a tragédia que assolou o país em 2005. Ao terminar o ano hidrológico 2004-2005, em setembro passado, 97% do território português registrava uma seca severa e extrema, a mais grave das últimas seis décadas e que custou aos cofres públicos US$ 343 milhões, segundo as contas apresentadas pelos ministros do Meio Ambiente, Francisco da Graça Nunes Correia, e da Agricultura, Jaime Lopes Silva. A maior parte da fatura estatal foi destinada ao pagamento da importação de hidrocarbonetos, num total de US$ 220 milhões, para abastecer as centrais térmicas, única alternativa possível diante da queda de 70% na produção hidrelétrica devido à falta de água nas represas, afirma um relatório divulgado pelo governo.
Entretanto, as contas para o país, ao considerar-se o setor privado e faturas de empresas estatais que faltam pagar, são muito mais volumosas. A Confederação de Agricultores de Portugal (CAP) estima em cerca de US$ 2 bilhões os prejuízos derivados de custos diretos da seca, como importação de feno da Hungria para alimentar o gado, quebra na produção e danos esperados para 2006. Além disso, os conseqüentes graves incêndios florestais, que consumiram 330 mil hectares de áreas verdes no ano passado, segundo dados oficiais, tampouco estão incluídos neste cálculo de perdas e que estimativas anteriores situam em aproximadamente US$ 1,452 bilhão para os fornecedores da indústria madeireira, aos quais se soma a irreparável perda ambiental.
Outras contas que serão apresentadas posteriormente são as notificações de multas contra empresas do setor elétrico, cujas estimativas superam as cotas de poluição que podem lançar no meio ambiente, de acordo com o Plano Qüinqüenal de Concessão de Licenças de Emissões. Este acordo se refere aos gases que provocam alteração climática, segundo uma determinação de 2002 da União Européia, que Portugal, como membro do bloco, ratificou em 2004 e que será avaliado no final do próximo ano, ao terminar o primeiro período de dois anos em 2005. Para a compra de licenças, estima-se que Lisboa deverá gastar cerca de US$ 50 milhões.
Quanto à agricultura, o ministro Lopes Silva admitiu que 2005 "foi um ano difícil", que, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas, fechou com queda de 11% na produção. O setor mais afetado foi o de cereais, cuja produção caiu 40% e ,obrigou o governo a dar uma ajuda de emergência de US$ 47 milhões aos agricultores mais afetados. O ministro reconheceu que o valor global de US$ 343 milhões de perdas informado na quarta-feira se refere apenas aos custos diretos do Estado, "não incluindo o esforço adicional dos agricultores", o que, como se encarrega de reiterar Luís Mira, secretário-geral da CAP, é quase cinco vezes maior.
Apesar de os dois ministros se mostrarem cautelosos e evitarem prognósticos para 2006, porque, segundo Nunes Correia, ainda hão há elementos suficientes "nem para o otimismo nem para o pessimismo", já se anunciam algumas medidas preventivas diante de um ano que começa a se apresentar seco. De fato, o Instituto da Água informou que entre 1º de outubro e o último dia 14, as chuvas acumuladas em todo o país representam 72% da média das últimas seis décadas, corroborando uma tendência semelhante à registrada no mesmo período do último ano hidrológico. Prevendo uma situação que pode se prolongar e assumir dimensões graves, Nunes Correia revelou que para este ano o governo deseja apostar no Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água, elaborado há cinco anos e que ainda não saiu do papel.
Nesse sentido, o ministro do Meio Ambiente disse aos jornalistas que foi nomeada uma comissão interministerial para elaborar no prazo de três meses um "informe metodológico" para a aplicação do programa. Isto é, deverá apresentar suas conclusões depois de fevereiro e março, "dois meses essenciais para a reposição dos níveis de armazenamento" de água. "Portugal precisa reforçar sua capacidade de armazenamento", disse o ministro ao anunciar a retomada do projeto da construção da represa de Odelouca, no Algarve, apesar de a Comissão Européia (órgão executivo da UE) ter suspendido o financiamento comunitário devido ao seu impacto ambiental. Uma opinião totalmente oposta é a de Eugênio Sequeiro, presidente da Liga para a Proteção da Natureza, que propõe medidas tão simples e eficazes com armazenar água de chuva em cisternas, "em lugar de fazer uma obra estúpida como Odelouca". (IPS/Envolverde)
