Nações Unidas, 20/01/2006 – A Organização das Nações Unidas deve promover a criação de zonas livres de armas pequenas e leves, não só atacando a oferta desses artefatos mortais, mas também através da redução da demanda, afirmam especialistas. "A menos que entendamos as motivações dos que adquirem armas, toda tentativa de reduzir sua venda estará condenada ao fracasso", adverte um estudo de 68 páginas intitulado "Pedimos atenção: Análise da dinâmica da demanda de armas pequenas". A "redução da demanda deve ser levada mais a sério do que o habitual", diz o documento divulgado pelo Instituto de Pós-Graduação em Estudos Internacionais, com sede em Genebra, e pelo Escritório Cuáquera das Nações Unidas, com sede em Nova York.
Os programas de controle para reduzir a violência devem se concentrar na demanda destas armas, segundo o estudo. Na África do Sul e nas Ilhas Salomão, dois dos países analisados, a demanda foi efetivamente reduzida mediante a promoção de zonas livres de armas em povoados, escolas, bares e outros espaços públicos. O estudo, elaborado pelos especialistas David Atwood, Anne-Kathrin Glatz e Robert Muggah, foi divulgado durante a reunião preparatória de uma conferência, em julho, na qual a ONU analisará a aprovação de um tratado sobre armas leves e pequenas.
Segundo as Nações Unidas, circulam no mundo mais de 600 milhões de armas pequenas e leves, assim chamadas apesar de, para o delegado do Canadá, Earl Turcotte, seu impacto sobre os seres humanos nada terem de leves e pequenos. Somente em 2005, estas armas causaram a morte de mais de meio milhão de pessoas, 10 mil por semana, a maioria civis e em lugares onde não há guerras. Essas armas são as que podem ser carregadas por uma ou duas pessoas ou transportadas em veículos pequenos, segundo a classificação da ONU. Entre elas figuram revólveres, pistolas automáticas, escopetas, fuzis e metralhadoras. Outra categoria, a de armas leves, inclui metralhadoras pesadas, lança-granadas, morteiros, armas antitanque, lança-foguetes e lança-mísseis antiaéreos portáteis.
Um controle efetivo do comércio internacional de armas requer trabalhar tanto ao lado da oferta quanto da demanda, disse Natalie J. Goldring, professora do Programa de Estudos de Segurança na Escola do Serviço Exterior Edmund A. Walsh, da Universidade de Georgetown, com sede em Washington. "Até agora, as atividades no plano internacional se concentraram no fornecimento. Necessitamos de eficácia no controle dos fornecedores, mas também devemos nos dedicar com mais seriedade ao problema da demanda", disse Goldring à IPS. A demanda pode ser freada, segundo a especialista, através de uma ampla gama de medidas que permitam ao público sentir-se seguro na vida diária.
Para isso, suas necessidades básicas devem ser satisfeitas e devem ser resolvidos os conflitos sem apelar-se para a violência, além de impedir o fácil acesso a uma arma. "Infelizmente, hoje em dia tudo está a favor dos que vendem armas e se enriquecem com o processo", acrescentou. Da mesma maneira como acontece com as drogas, os traficantes de armas trabalham duro para criar condições para que a compra de armamentos seja necessária – isto é, criam seu próprio mercado – e para impedir que os governos imponham controles e restrições às suas atividades, diz a especialista.
A Rede para a Ação Internacional sobre Armas Pequenas, coalizão, com sede em Londres, de organizações não-governamentais entre as quais figuram Oxfam e Anistia Internacional, promove um tratado internacional para reduzir a proliferação de armas pequenas e leves. A Rede informou que 43 países e vários blocos regionais anunciaram seu apoio a um tratado a esse respeito, mas muitos outros ainda não se manifestaram formalmente. Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Suiça, Islândia, Grã-Bretanha, França, Vaticano e Camboja se mostraram a favor do convênio. Por outro lado, Índia, Egito, Irã e Estados Unidos estão menos entusiasmados, segundo Anthea Lawson, da Rede para a Ação Internacional.
Em sua intervenção na reunião preparatória, Cristina Pelladini, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, disse que a conferência de julho deve estabelecer um contexto internacional efetivo para por fim ao tráfico de armas. Em segundo lugar – prosseguiu – a reunião deve definir critérios comuns sobre intercâmbio de informação em matéria de transferência de armas. Além disso, acrescentou, é fundamental que a conferência reconheça a necessidade de trabalhar a respeito da demanda que alimenta o tráfico. A menos que a demanda seja reduzida, os controles no fornecimento somente terão um êxito parcial, porque os vendedores sempre encontrarão nova forma de atender a demanda, explicou Pellandini.
A especialista considerou que a conferência de julho deve apoiar a criação de novas medidas para evitar que as armas sejam usadas em violações de leis humanitárias internacionais e dos direitos humanos. Ao analisar o caso do Brasil, o informe mostra a ligação entre desigualdade, violência, insegurança e as armas. O País sofre uma das distribuições da riqueza e de renda mais desiguais do mundo. "A riqueza material é um fator de risco para a violência armada e os crimes contra a propriedade são muitos. Assim os guardas de segurança privada competem com a polícia e a demanda por armas de fogo é considerável", diz o estudo. No referendo de outubro passado 64% dos eleitores brasileiros foram contra a proibição da venda de armas para civis. Esta rejeição reflete que a demanda de armas como forma de proteção pessoal continua sendo uma opção, ou, pelo menos, uma percepção, generalizada. (IPS/Envolverde)
