Roma, 22/02/2006 – O caso das caricaturas de Maomé, que enfureceram os muçulmanos de todo o mundo após serem publicadas em jornais europeus, cria um debate entre a liberdade de expressão e o respeito à sensibilidade religiosa por parte dos meios de comunicação. Os dois argumentos merecem uma análise mais detalhada, pois não existe só a brecha que os separa. Elas também existem dentro deles mesmos. Para começar, se trata, simplesmente, da liberdade de imprensa e contenção editorial? Os meios que não publicaram as caricaturas ou pediram desculpas por fazê-lo não tomaram tais decisões em consideração à sensibilidade dos muçulmanos. O medo, em muitos casos, foi o verdadeiro motor da decisão editorial, e não o respeito a uma religião.
"Neste caso, há gente que usa a violência para impor limites à liberdade de expressão em um país diferente daquele onde residem", disse Bill Kovach, presidente do Comitê de Jornalistas Preocupados, organização de profissionais, acadêmicos e proprietários de meios de comunicação, com sede nos Estados Unidos. Os atos de violência, que se seguiram à publicação das caricaturas, parecem ter corroborado o temor dos editores que evitaram reproduzi-las. Os editores de dois dos meios que publicaram os desenhos se desculparam logo: o do jornal dinamarquês Jylland-Posten, o primeiro a publicá-las em setembro do ano passado, e o da revista norueguesa Magazinet.
Além disso, o editor do jornal francês France Soir foi demitido. As autoridades da Malásia suspenderam a licença do jornal Sarawak Tribune, cujo editor renunciou. As autoridades da Indonésia apreenderam a edição do semanário Peta na qual os desenhos foram reproduzidos. Também foram suspensas as licenças de dois semanários do Iêmen, Iêmen Observer e Al Raí Al-Aam. Vários jornalistas da televisão da Argélia foram demitidos. E Yihad Momani, editor do jornal jordaniano Shihan, foi demitido quando tentava explicar aos seus compatriotas que a reação diante das ilustrações era excessiva. Ninguém duvida de que os casos de violência terão influência em decisões editoriais a serem tomadas no futuro.
"Vale a pena perguntar por que, em razão do escândalo das vinhetas blasfemas, uma boa parte da Europa que desfruta dessa cultura da liberdade, mostrou prudência ou inapetência na defesa do melhor que tem e que legou ao mundo", disse o escritor peruano Mario Vargas Llosa em sua coluna no jornal El País, de Madri. "O primeiro-ministro dinamarquês (Anderes Fogh) Rasmussen rejeitou as ameaças e as chantagens dos governos muçulmanos que quiseram ver introduzidas na Dinamarca as práticas intimidatórias, censoras e brutais com que costumam manipular seus meios de informação. Contudo, sua orfandade dentro da União Européia é patética?, acrescentou Vargas Llosa.
A violência e o medo da violência obscureceram imediatamente o debate entre liberdade e responsabilidade. Talvez seja o medo que esteja por trás dos que asseguram que o silêncio é uma atitude responsável, e que reclamam demandas judiciais. Entretanto, não é só a violação das leis que torna obscura a discussão: também as leis em si mesmas. O exemplo europeu é significativo. Um tribunal da Áustria condenou, na segunda-feira, o historiador britânico David Irving a três anos de prisão por ter dito, em 1989, que não acreditava na existência de câmaras de gás no campo de concentração de Auschwitz durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). E lhe saiu barato. A lei austríaca prevê pena de até dez anos de prisão para quem negar o Holocausto judeu.
No julgamento, Irving disse que, depois de suas declarações, obteve informação segundo a qual, de fato, existiram as câmaras de gás, e que milhões de judeus morreram vítimas do nazismo. Ao mesmo tempo, considerou "ridículo" ser preso por expressar uma opinião. Também Alemanha, Bélgica, Eslováquia, França, Lituânia, Polônia, República Checa, Suíça e, naturalmente, Israel contam com leis pelas quais quem disser que o Holocausto não existiu vai para a prisão. Nenhum país admite a liberdade de expressão absoluta. Há inevitáveis limitações, como as leis contra difamação, obscenidade ou confidencialidade de algumas informações procedentes de parlamentos e tribunais.
"Naturalmente, todos os países limitam a liberdade de expressão em um ou outro sentido", disse Kovach, de Washington, entrevistado via e-mail. "Quanto mais limites à expressão existe em um país, menos livre é. Se a liberdade é limitada, tanto pela lei quanto pelo medo das conseqüências da violação de uma lei, é possível alcançar um acordo universal em matéria de expressão?". Vincent Brossell, da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), afirmou que a liberdade de expressão não deve amparar os chamados à violência e ao assassinato. Esse foi o caso de uma emissora de rádio de Ruanda, que exortou a maioria étnica hutu a eliminar membros da minoria tutsi.
Mas as autoridades de Bélgica, França, Estados Unidos e na Organização das Nações Unidas "nada fizeram para silenciar a rádio que transmitia chamados à matança", informou a organização de direitos humanos Human Rights Watch. O caricaturista John Callahan se desculpou por ter retratado, em 1995, um Martin Luther King Jr. de 13 anos diante de seus lençóis sujos dizendo a sua mãe: "Tive um sonho". A frase remete à pronunciada no discurso mais famoso deste ativista pelos direitos civis dos negros norte-americanos, pronunciado em 1963 em Washington. Como conseqüência desta ilustração, Callahan foi demitido do jornal The Miami Herald.
O jornal iraniano Hamsahri lançou, no dia 13, um concurso de ilustrações sobre o Holocausto judeu, para testar os limites da liberdade de expressão dos europeus. Por acaso, brincar com o profeta Maomé é diferente de brincar com o Holocausto? Se a negação do Holocausto pode ser proibida, também deveriam ser proibidos os desenhos de Maomé? Onde parar? O debate que tem de um lado os direitos e do outro as responsabilidades rapidamente se torna mais e mais complexo na medida em que avança. Ao que parece, entretanto, existe uma diferença entre criticar o Islã – ou o papa, ou Buda ou o clero cristão – e negar o massacre de milhões de pessoas. Não é uma questão de revisionismo histórico – não se pode negar os fatos -, mas de mau gosto.
E parece que publicar desenhos cômicos sobre o Holocausto no Irã não é tão insolente quanto representar a imagem de Maomé na Europa. Porém, alguns intelectuais vêem um correlato entre o Holocausto e as caricaturas. O escritor alemão Günter Grass sugeriu, entrevistado pelo El País, de Madri, que os tabus do Islã devem ser respeitados. "Perdemos o direito de buscar proteção sob o direito à liberdade de expressão. Não faz muito tempo, existiam os crimes de lesa majestade (falta de respeito a uma autoridade, particularmente o chefe de Estado), e não devemos esquecer que há lugares no mundo em que a Igreja e o Estado não estão separados. De onde o Ocidente tira essa arrogância de querer impor o que se pode fazer, ou não? Recomendo a todos olhar de perto as caricaturas: são reminiscências do famoso jornal da era nazista Der Stürner, que publicava desenhos anti-semitas de estilo semelhante", ressaltou Grass.
Este debate preocupa o Comitê de Jornalistas Preocupados e, na verdade, profissionais no mundo todo. "Não quero traçar um limite à liberdade de expressão, exceto para dizer que um limite não deve ser resultado do medo nem do decreto, mas conseqüência de uma discussão calma e racional em que sejam atendidos os sentimentos, as opiniões, necessidades e valores de todos", disse Kovach. Ninguém nega que a fúria provocada no mundo muçulmano pelas caricaturas levou aos atos de violência. Se o silêncio em torno dos desenhos na Europa foi produto do medo, mais do que de uma reflexão sobre direitos e responsabilidades, a provocação tampouco foi um ato simples.
Os editores que publicaram as ilustrações foram provocadores? Provocaram a ira? "Devemos entender que toda sociedade e religião têm seus próprios tabus", disse Brossel de Paris, entrevistado via e-mail. "É uma questão de respeito. Não pode motivar uma censura dura, mas sim uma simples pergunta: era necessário publicar desenhos que causam dor e ira em uma grande população?" Kovach disse que as ilustrações "foram uma provocação apenas para os que foram provocados". Porém, o jornalista também questionou o tipo de provocação.
"Uma função importante dos jornalistas em uma comunidade é levar as pessoas a pensarem sobre novas idéias ou outras opiniões sobre assuntos importantes do dia. Neste caso, um exame importante que um jornalista responsável deve fazer é se perguntar: esta caracterização, seja visual ou em texto, desafia o público a pensar, ou, simplesmente, o enfurece? Se apenas enfurece, não implica reflexão, debate ou discussão. A reflexão acaba onde começa a fúria", acrescentou Kovach. A julgar pelas imagens de violência nas ruas em todo o mundo, as caricaturas parecem ter provocado mais fúria do que reflexão. Porém, pode ter levado muitos a pensar em silêncio, pois não podem expressar suas opiniões por falta de liberdade. O medo e o decreto não silenciam apenas os editores.
Embora a fúria seja legítima – não a violência – pode a lei ordenar o silêncio sobre assuntos delicados, seja a representação de Maomé ou as dúvidas sobre o Holocausto? Até que ponto a lei deveria limitar a liberdade de expressão do pensamento? "As pessoas crescem na medida em que estejam disposta a ouvir o pensamento de outras pessoas", considerou Kovach. "Alguns desses pensamentos podem ser repugnantes ou detestáveis. Tais pensamentos expõem quem os emite ao escárnio e rechaço público. A beleza e o valor da verdade é que, embora outros possam negá-la, continua em seu lugar. A inutilidade de uma mentira está em que sua mera menção não lhe outorga nenhuma validade. Continua sendo uma mentira", concluiu. (IPS/Envolverde)
(*) Miren Gutiérrez é editora-chefe da IPS.
