Nova York, 23/02/2006 – O governo dos Estados Unidos se empenha em apresentar os prisioneiros em sua base naval de Guantânamo, em Cuba, com perigosos terroristas, mas informes independentes e pouco conhecidos indicam que a evidência contra os detidos é quase nula. "As pessoas que estão ali, detidas no campo de batalha, são terroristas, fabricantes de bombas, recrutas e instrutores de terrorismo, guarda-costas (do líder saudita Osama bin Laden), potenciais suicidas, talvez vinculados aos atentados de 11 de setembro" de 2001 em Nova York e Washington, disse no ano passado o secretário de Defesa, Donald Rumsfeld. Os presos são "o pior do pior", acrescentou o chefe do Pentágono. Porém, dois recentes informes independentes baseados em documentos do próprio Departamento de Estado chegam a conclusões totalmente opostas às de Rumsfeld. Apesar das milhares de palavras publicadas na imprensa sobre Guantânamo nos últimos anos, a maioria dos principais meios de comunicação dos Estados Unidos ignoraram estes dois estudos. O primeiro, preparado por uma equipe acadêmica e dirigido por Mark Denbeaux, professor de Direito da Universidade Seaton Hall e advogado dos prisioneiros, diz que mais da metade das centenas de presos em Guantânamo não foi sequer acusada de cometer atos hostis contra os Estados Unidos ou seus aliados.
O trabalho, para o qual se contou com avaliações desclassificadas do Departamento de Defesa sobre mais de 500 prisioneiros e elaboradas em 2004, estabelece que apenas 8% são combatentes de algum grupo terrorista, enquanto 30% são apenas membros de alguma dessas organizações. Os 62% restantes estão "associados com terroristas". Por enquanto, apenas 10 das centenas de prisioneiros foram acusados formalmente de algum crime e levados a tribunais militares especiais criados pelo Departamento de Defesa. O governo lhes nega status de prisioneiro de guerra, mas também não faz acusações penais em tribunais civis nem lhes reconhece o direito ao devido processo e à defesa legal. Segundo o Departamento de Defesa, entre os presos há desde membros do movimento islâmico afegão Talibã, acusados de tortura e assassinato, até pessoas detidas no Afeganistão e no Iraque por possuir rifle ou uniforme militar.
O informe diz que um terço dos presos foi vinculado com a rede terrorista Al Qaeda, 22% ao Talibã, 28% às duas organizações e 7% com um dos dois grupos, mas sem especificar qual deles. A agência de notícias Associated Press divulgou no último dia 7 uma matéria da jornalista Lolita C. Baldor sobre o estudo de Denbeaux, mas poucos jornais norte-americanos o reproduziram. O Pentágono também não fez comentários a respeito. "O governo deteve estas pessoas por mais de quatro anos, sem submetê-las a um julgamento nem a uma audiência, e impediu o acesso a eles todo esse tempo", destaca o informe Denbeaux. Dos aproximadamente 760 prisioneiros levados a Guantânamo desde 2002, 180 foram liberados e 76 transferidos para outros países, onde permaneceram presos.
O segundo informe, escrito pela jornalista Corine Hegland, da revista The National Journal, tem por base a leitura dos expedientes de 132 prisioneiros que solicitaram o apoio da justiça, e da censurada transcrição de interrogatórios de 314 presos em Guantânamo. O trabalho conclui que a maioria dos "combatentes inimigos" detidos nessa base há quatro anos não é "o pior do pior" do terrorismo, como afirmou Rumsfeld. "Alguns, talvez muitos, são ´culpados` de terem sido estrangeiros no Afeganistão ou Paquistão na hora errada. E grande parte da evidência reunida pelo Departamento de Defesa contra esses homens é débil, de segunda, terceira ou décima mão", diz o documento.
"Está baseada, sobretudo, em confissões feitas por presos que acusavam os outros companheiros de prisão, pressionados, ou, talvez, algo pior, em interrogatórios", acrescenta. The National Journal disse que, "apesar das afirmações de Rumsfeld, a maioria dos prisioneiros não foi detida em batalha, mas acabou sob custódia norte-americana enviados por terceiras partes, a maioria pelo Paquistão". "Grande parte da evidência contra os presos é frágil. Um prisioneiro em Guantânamo, por exemplo, fez acusações contra mais de 50 companheiros de prisão. Isto é mais de 10% de toda a população da prisão", acrescentou.
O presidente George W. Bush qualifica os prisioneiros de Guantânamo de terroristas, mas a Agência Central de Inteligência (CIA) não, destacou a revista. "No outono de 2002, era aceito nos círculos da CIA que menos de 10% dos prisioneiros de Guantânamo eram terroristas de valor, segundo Michael Scheuer, que liderou a unidade da agência encarregada da caça a Bin Laden", disse The National Journal. Mesmo quando a CIA afirmava que a maioria dos presos em Guantânamo não tinha muito para dizer, o Pentágono, desesperado para conseguir informação, deu mais liberdade aos interrogadores, segundo a revista.
Em junho de 2004, as condições eram tão ruins na prisão que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, única organização humanitária com permissão para entrevistar os presos, enviou um indignado relatório confidencial à Casa Branca denunciando que todo o sistema carcerário fora deliberadamente "projetado para quebrar a vontade dos prisioneiros". O objetivo era deixá-los "completamente dependentes de seus interrogadores", submetendo-os a "atos humilhantes, confinamentos em solitária, temperaturas extremas e posições incômodas". O informe, obtido pelo jornal The New York Times, diz que estas práticas eram "equivalentes a tortura".
Enquanto isso, o Pentágono defendia "a segura, humana e profissional operação de detenção em Guantânamo, que está proporcionando valiosa informação para a guerra contra o terrorismo". Se "a maioria destas pessoas não são da Al Qaeda e são civis ou simpatizantes do Talibã, se cai no argumento repetido pelo governo para se defender das acusações de torturas em Guantânamo: que os "terroristas" foram treinados para fazer falsas acusações de abusos", disse à IPS o diretor legal internacional da organização humanitária Human Rights First, Gabor Roma. (IPS/Envolverde)
