Rio de Janeiro, 06/03/2006 – A segunda Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), que acontece esta semana em Porto Alegre, começa por destacar o longo desterro destes assuntos. A primeira edição aconteceu há 27 anos, em Roma. Agora, se trata de "recuperar uma agenda congelada" em décadas passadas pela "hegemonia neoliberal, dos ajustes estruturais que excluíam as políticas públicas", disse à IPS o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Caio França. Esta é uma conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a agricultura (FAO), mas tem o selo brasileiro não só por ser este o país anfitrião, mas por seu papel no resgate da problemática. Além de um processo de reforma agrária singular no mundo atual, o Brasil deu novo impulso à luta contra a fome e a miséria, com programas nacionais e iniciativas internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Brasil realiza desde os anos 80 uma redistribuição de terras, tendo assentado em áreas rurais mais de 600 mil famílias nos últimos 10 anos.
Além disso, ampliou o acesso ao crédito para pequenos agricultores familiares, a assistência técnica e as condições para a permanência, produção e educação dos camponeses. Entretanto, os movimentos camponeses consideram insuficiente e extremamente lento o processo, diante da existência de mais de quatro milhões de famílias rurais sem terra em um país de 184 milhões de habitantes.
Uma "combinação de fatos" resultou nessa segunda CIRADR como passo importante no restabelecimento da urgência em "democratizar o acesso à terra" e promover o desenvolvimento rural, afirmou França. As cúpulas mundiais de alimentação, desenvolvimento sustentável, fixação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e as experiências brasileiras colocaram a fome e as questões a ela relacionadas no centro da agenda internacional, acrescentou. Muitos países assumiram essa preocupação, mas "poucos responderam ao desafio com políticas públicas" efetivas, ressaltou França.
Existem 852 milhões de pessoas que sofrem fome no mundo, três quartos delas em zonas rurais e dependendo do acesso á terra e a outros recursos naturais para sobreviverem, destacou a FAO ao explicar as razões desta conferência, que terá na cerimônia inaugural desta segunda-feira o vice-presidente, José Alencar, e ministros de vários países. As discussões acontecerão até sexta-feira. Depois de tantos anos, a reforma agrária adquiriu novas características, adequando-se às diferentes situações nacionais.
Trata-se, mais genericamente, de garantir acesso à terra aos camponeses, um problema que afeta, inclusive, países europeus e que ganhou força na América Latina, com mobilizações sociais e desiguais respostas governamentais, observou França. A questão também está intimamente ligada às regras internacionais do comércio, como demonstraram "dramaticamente" experiências africanas, com desastrosas quedas de preços agrícolas, como os do algodão, lembrou o especialista.
Sua expectativa, e a do governo brasileiro, é que esta segunda CIRADR aprove uma Declaração e um Plano de ação que "incorporem o melhor das conferências mundiais sobre alimentação e ambientais", definindo conceitos, princípios, prioridades e diretrizes para um efetivo desenvolvimento rural. Mais importantes serão o acompanhamento, os programas nacionais e internacionais que possam ser impulsionados, afirmou.
Cinco eixos centrarão os debates durante os quatro dias: políticas e experiências que melhoraram o acesso dos mais pobres aos recursos; construção de capacidades locais; novas oportunidades de desenvolvimento das comunidades rurais; como combinar reforma agrária, justiça social e desenvolvimento sustentável, e soberania alimentar. A Via Camponesa, organização mundial com várias entidades afiliadas no Brasil, participará intensamente da conferência, junto com outros movimentos similares, como a Confederação Brasileira de Trabalhadores na Agricultura e a Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar.
Um acampamento em um parque central de Porto Alegre reunirá cerca de cinco mil camponeses que discutirão seus problemas e reclamações, em um contexto paralelo de organizações da sociedade civil. Ali se adotará uma declaração a ser apresentada à CIRADR na quinta-feira. Na quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, haverá uma manifestação camponesa em marcha até o local da conferência, o campus da Universidade Católica, informou à IPS Paulo Facioni, um dos coordenadores da Via Camponesa no Rio Grande do Sul.
O "símbolo do agronegócio" nesta marcha será a indústria da celulose, que ocupa vastas extensões de terras no Espírito Santo e na Bahia, e busca implantar grandes projetos no Rio Grande do Sul, informou Facioni. A produção de celulose, matéria-prima do papel, se contrapõe à soberania alimentar defendida pelos camponeses. As empresas compram imensas áreas, "tirando terra da agricultura", para plantar árvores como o eucalipto, explicou o ativista.
"O povo não come eucaliptos nem madeira", argumentou Facioni, que também é dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que lidera as grandes manifestações em favor da reforma agrária no Brasil. É "elogiável" a iniciativa da FAO de promover esta conferência 27 anos depois da primeira, mas não é satisfatória a forma como conduz as questões agrícolas, agrárias e de segurança alimentar, afirmou Facioni. Tampouco o governo brasileiro cumpre suas promessas de uma reforma agrária que mude a realidade rural e a concentração da terra no país, ressaltou. Mas os debates em Porto Alegre serão importantes e poderão dar lugar a avanços nesse processo, reconheceu o ativista. (IPS/Envolverde)
