Curitiba, 22/03/2006 – Indígenas de todo o mundo "batizaram" a oitava Conferência das partes do Convênio sobre a Diversidade Biológica (COP-8), que começou segunda-feira em Curitiba (PR) com a intenção de inspirar os participantes a tomarem boas decisões. O rito praticado teve o objetivo de "limpar os corações e as mentes", explicou um dos porta-vozes da meia centena de indígenas, representantes de vários povos nacionais e estrangeiros presentes na capital paranaense. Alguns estavam pintados de vermelho, "cor da alegria" e não da guerra, neste caso, disse á IPS Marcos Terena, coordenador da participação das comunidades originais na conferência. Essa participação se explica porque um dos principais pontos da agenda da COP-8 é o direito dos indígenas e outras comunidades locais a uma "justa divisão" dos benefícios pelo uso da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. São direitos reconhecidos pelo Convênio, destacou a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, ao assumir a presidência da COP-8. O secretário-executivo do Convênio, o argelino Ahmed Djoghlaf, deu vários exemplos de "milagres" alimentares e medicinais produzidos pela biodiversidade e pelos conhecimentos tradicionais.
A espirulina, alga microscópica consumida pelos kanembous, comunidade étnica assentada às margens do lago Chad, faz dessa região a única sem desnutrição na África, afirmou Djoghlaf. Esta "alga da esperança", objeto de estudos de médicos e cientistas, contém 70% de proteína, o dobro da soja, e despertou o interesse da agência espacial européia para usá-la em vôos de longa duração a partir de 2008. Além de alimento, os pobres usam a espirulina para o tratamento da síndrome de deficiência imunológica adquirida (aids), a um custo infinitamente menor do que os medicamentos convencionais, informou Djoghlaf.
Oitenta por cento da população mundial apela para medicamentos tradicionais, baseados no uso de vegetais. O Instituto do Câncer dos Estados Unidos calcula que contra essa doença são usados mais de três mil vegetais, 70% dos quais procedentes das florestas tropicais, acrescentou o secretário-executivo. Djoghlaf mencionou o jaborandi, arbusto do norte do Brasil indicado pelos indígenas como eficaz remédio contra asma, pleurite, artrose, diabetes e calvície. Esse vegetal também é um bom exemplo dos benefícios não compartilhados da biodiversidade.
A partir de sua composição química, a multinacional farmacêutica alemã Merck produziu o Salegen, medicamento para dificuldades de salivação, um uso conhecido por indígenas há séculos, segundo uma rede de organizações que combate a biopirataria. Outras 20 patentes registradas no mundo têm relação com elementos do jaborandi e não se tem conhecimento de que as comunidades indígenas receberam algum benefício. Além disso, a extração da planta, ainda mais barata do que a produção sintética, a ameaça com a extinção.
Não está previsto que a COP-8 aprove um regime internacional de acesso à biodiversidade e divisão de seus benefícios com os portadores do conhecimento tradicional, mas são esperados "avanços", explicaram Marina Silva e Djoghlaf em entrevista coletiva. Trata-se de um conhecimento "não comparável com a ciência" porque "é coletivo, difuso, difícil de atribuir a uma única comunidade", explicou a ministra brasileira. Assim, a remuneração tem de ser feita por meio de fundos comuns destinados a todas as comunidades que compartilham o conhecimento.
Marina Silva destacou que a COP-8 é importante por tratar "todos os temas" referentes aos três objetivos básicos do Convênio sobre a Diversidade Biológica: a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a questão do acesso e divisão dos benefícios. Trata-se de impulsionar a meta fixada para 2010 pela comunidade internacional: alcançar uma "significativa" redução da perda de biodiversidade da Terra. Estes objetivos exigem um "pacto pela implementação do Convênio", com "sólida associação" entre distintos setores da sociedade, uma "reflexão ética? para converter em ações os compromissos assumidos pelas partes e que os países industriais cumpram sua "obrigação" de fornecer recursos financeiros e transferir tecnologia, resumiu a ministra.
"A natureza fala e a humanidade não escuta", disse Djoghlaf, citando o escritor francês Victor Hugo, para ilustrar a escassa consciência de que existe "uma catástrofe humana no horizonte" anunciada por numerosos desastres climáticos como tsunamis, furacões, secas e nevascas que mataram milhares e ameaçam milhões de pessoas. "Temos de ouvir a natureza e agir", e o Brasil é o melhor lugar para se fazer isso, pois tem a maior biodiversidade mundial, é o berço do Convênio, aprovado na Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro, e protagonizou muitas – e de sucesso – ações ambientais, ressaltou.
O Convênio já cumpriu um longo caminho em 14 anos, segundo Djoghlaf. Mais de 283 reuniões, 192 decisões que compõem um livro de 1.039 páginas, um plano estratégico para os maiores ecossistemas e numerosos programas de trabalho já foram realizados ou elaborados. Mas "falta muito por fazer", concordaram participantes na COP-8. "Sem paixão não há sonhos e sem sonho não há ação", disse Bakari Kante, representante do diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), para destacar as boas perspectivas de uma conferência que se aproxima dos quatro mil inscritos destinada a impulsionar medidas para reverter nos próximos quatro anos a perda de biodiversidade.
O vice-ministro de Recursos Naturais de Malásia, Letchumanan Ramatha, transmitiu a presidência do Convênio ao Brasil, na pessoa da ministra Marina Silva. Os anfitriões da COP-8 – o governador do Paraná, Roberto Requião, e o prefeito de Curitiba, Carlos Alberto Richa – saudaram os participantes e destacaram realizações que justificaram a escolha da capital paranaense como sede da conferência. Curitiba é um exemplo de êxitos em ações ambientais, planejamento urbano e qualidade de vida e hospitalidade. Eram esperados mil voluntários para atender os visitantes, mas apareceram "mais de cinco mil", que falam mais de 50 idiomas, afirmou Richa.
Requião se referiu à luta de seu governo contra os transgênicos. O Paraná é o primeiro Estado brasileiro com uma lei de rotulagem para produtos geneticamente modificados. As florestas estaduais estão reduzidas a apenas 3% da área original pela expansão desenfreada da agricultura em poucas décadas. A COP-8 terminará no próximo dia 31, e entre os dias 26 e 29 terá um segmento ministerial. (IPS/Envolverde)
