Arcata, Califórnia, 21/03/2006 – Quando o presidiário Tookie Williams solicitou formalmente que se deixasse sem efeito sua condenação à morte em janeiro passado, o governador da Califórnia, Arnold Schwartzenegger, expressou uma angústia inesperada antes de tomar a decisão de não conceder o indulto. Williams, membro de uma notória gangue juvenil de Los Angeles, acrescentou que havia experimentado notável transformação durante sua prisão. Suas exortações aos jovens para que não se unam às gangues fizeram com que fossem apresentadas várias propostas para que lhe fosse concedido um Prêmio Nobel. Mas devido ao desprezo que Schwartzenegger sente pelos homens com sensibilidade de menina, seus estremecimentos diante da dúvida sobre o indulto provavelmente se deveram menos a escrúpulos de consciência do que à percepção de que o apoio à pena capital está diminuindo nos Estados Unidos, inclusive entre os que a apóiam há muito tempo. Junto com Irã, Iraque e China, nações cujo comportamento em matéria de direitos humanos condenam clamorosamente, os Estados Unidos continuam sendo a única democracia avançada que ainda mantém uma punição que a maioria do mundo considera um homicídio patrocinado pelo Estado.
Os 64% dos norte-americanos apóiam a pena de morte superam em 20% o apoio que essa condenação tem no Canadá e em 40% na Austrália. Mas esse número, embora alto, é o nível mais baixo nos últimos 27 anos, sendo ainda menor entre os jovens, o que indica uma mudança. Surpreendentemente, esta virada ocorre entre alguns que até agora se opunham firmemente à abolição da pena de morte, os funcionários vinculados ao Partido Republicano. As razões dessa mudança são menos ideológicas do que pragmáticas. De fato, deu-se conta de que muito freqüentemente inocentes são executados por erro e os exorbitantes custos dos processos estão roubando recursos de programas para a aplicação de leis de eficácia mais comprovada.
Em anos recentes, os testes de DNA causaram a exoneração da pena de morte de 14 condenados à morte. No total, 114 pessoas puderam ser retiradas do corredor da morte ao ficar evidenciada sua inocência. Isto semeou dúvidas sobre a justiça e a imparcialidade do sistema que conduz à pena de morte. Após o exemplo do governador de Illinois, o republicano, republicano George Ryan, vários outros Estados instituíram uma moratória sobre execuções pendentes e uma revisão geral dos julgamentos que concluíram em uma pena de morte.
Ainda mais preocupante é o perfil racial profundamente assentado em todo o sistema de justiça criminal norte-americana. Enquanto os afro-norte-americanos constituem 12% da população, 42% dos 3.100 que esperam no corredor da morte são constituídos de negros. Na Pennsylvania e no Texas, 70% dos condenados à morte pertencem a minorias raciais. Para quem a discriminação racial não é uma grande preocupação, o custo de um processo para aplicar a pena capital é um tema mais persuasivo. Com complexos recursos e petições prévias, prolongadas sessões de jurados e as longas apelações requeridas para garantir o devido processo, os julgamentos que implicam a pena capital custam seis vezes mais do que outros julgamentos por homicídio.
No Texas, em que está ocupa o primeiro lugar quanto a execuções, um caso com sentença de morte custa, em média, US$ 2,3 milhões. Ironicamente, os custos de processos que impliquem a pena capital podem forçar a concessão de liberdades antecipadas e cortes em programas de aplicação eficiente das leis, medidas que incrementam a probabilidade de maiores taxas de criminalidade.
Para alguns integrantes da linha dura, tais fatos começam a ganhar da ideologia. Isto pode parecer estranho vindo de um homem conhecido como "o juiz enforcador" de Orange County, escreveu Donald McCartin, um juiz aposentado que integrou a Suprema Corte da Califórnia do Sul. Mas creio – acrescentou – que é tempo de abolir a pena de morte. Os debates legais causam crescentes gastos e anos de indecisão. Os erros humanos, as iniqüidades, os pré-julgamentos e as ideologias criam os problemas que me levam a rechaçar a pena de morte.
E, finalmente, nenhuma pesquisa feita até agora provou categoricamente que a pena capital realmente serve como desestímulo para o cometimento de crimes graves. Ao contrário, programas como o serviço policial comunitário, a justiça regeneradora, as penas alternativas e as oportunidades educativas do sistema penitenciário parecem ser mais efetivas tanto para prevenir os crimes quanto para reduzir a reincidência.
Mas se não se recorrer à pena de morte, que outra forma de justiça se deve aplicar aos assassinos convictos? Os opositores à pena capital defendem prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional combinada com uma indenização para os familiares das vítimas. Quando se apresenta esta opção nas pesquisas o apoio dos norte-americanos à pena de morte cai para 41%.
Se a pena de morte fosse finalmente abolida, isso ocorreria menos por compaixão ou motivos ideológicos e mais por uma atenta avaliação dos custos e benefícios convence uma maioria pragmática de que a segurança pública será melhor servida por penas alternativas, menos caras e mais efetivas no sentido de desestimular os crimes graves. (IPS/Envolverde)
(*) Mark Sommer, fundador do Mainstream Media Project, apresenta o programa de rádio A World of Possibilities (http://www.awordofpossibilities.com).
