Curitiba, 27/03/2006 – Camponeses e ativistas comemoraram na sexta-feira uma vitória contra as sementes Terminator. O Grupo de Trabalho que trata do assunto na oitava Conferência das Partes do Convênio sobre a Diversidade Biológica (COP-8), que acontece em Curitiba (PR), manteve a suspensão das pesquisas de campo desta tecnologia que produz vegetais estéreis. A decisão ainda será submetida à aprovação do plenário na próxima sexta-feira. Mas será apenas formalidade. A informação disponível assegura que somente Austrália, Canadá e Nova Zelândia tentarão deixar uma porta aberta, com uma proposta a favor da "avaliação caso por caso" das autorizações para pesquisar. Isso abrandaria a suspensão das chamadas tecnologias de uso genético restrito (GURT) vigente desde 2000, afirmam os críticos.
Por suas posições neste caso e em relação aos transgênicos em geral, estes três países foram eleitos para o Prêmio Eixo do Mal por uma coalizão informal de organizações que atribuem anualmente os prêmios "Capitão Gancho" por biopirataria. Dez prêmios negativos e 10 reconhecimentos pela resistência a esses delitos já foram entregues. Entre os piratas também está o governo dos Estados Unidos, "pelo de biopirataria mais vergonhoso": a imposição de uma lei de patentes no Iraque que proíbe os agricultores iraquianos de cultivar com sementes de suas próprias colheitas de novas variedades registradas. A multinacional Syngenta, de origem suíça, foi considerada "a pior ameaça à soberania alimentar" por sua patente de batatas Terminator.
A Via Campesina, rede de movimentos rurais que promoveu manifestações quase diárias desde o início da COP-8 a favor da proibição das variedades Terminator, anunciou que continuará mobilizada em Curitiba por uma total proscrição dessa tecnologia no mundo. Outros ativistas também comemoraram a vitória em posição de guerra. "Há governos e empresas que continuarão tentando produzir as sementes suicidas", advertiu Maria Rita Reis, da organização não-governamental Terra de Direitos. As GURTs se referem à modificação genética para produzir variedades que só podem ser plantadas uma vez, porque geram grãos ou sementes estéreis.
São "sementes suicidas" e também "homicidas", definiu Hope Shand, diretora de pesquisa do Grupo ETC, organização com sede no Canadá que defende a diversidade cultural e ecológica e os direitos humanos. Uma eventual liberação de cultivos Terminator provocaria muitas perdas para os agricultores, expulsando-os da terra e "agravando a fome e a pobreza", explicou. Segundo suas estimativas, a produção de soja na Argentina sofreria um aumento nos custos de US$ 276 milhões ao ano, enquanto a plantação de trigo no Paquistão custaria US$ 191 milhões a mais. Vários ativistas destacaram que uma possível contaminação e esterilização de outras espécies seria o caminho para uma tremenda catástrofe.
Não são necessários "testes de campo" para estabelecer que se trata de uma ameaça para toda a vida terrestre, como não faz falta "um estudo de campo da tortura", acrescentou outro ativista do grupo. A insistência dos camponeses e ambientalistas caiu em terra mais do que fértil. As restrições à Terminator contavam com maioria desde o início da COP-8. No Parlamento Europeu essa posição havia conseguido 419 votos a favor e 15 contra. No Grupo Latino-americano e do Caribe (Grulac) houve consenso em manter a moratória e rejeitar a proposta de "caso por caso", disse à IPS Alicia Torres, diretora nacional de Meio Ambiente do Uruguai e chefe da delegação desse país à conferência.
A corporação Syngenta enfrenta nos últimos dias no Brasil dificuldades para além de protestos. Além de sofrer a ocupação de seu campo experimental desde o último dia 14 por cerca de mil camponeses de organizações brasileiras ligadas à Via Campesina, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, acaba de ser multada em R$ 1 milhão pela autoridade ambiental brasileira. A multa é por causa de plantações experimentais de soja transgênica da Syngenta em Santa Teresa do Oeste, no Paraná, que violaram leis nacionais por estarem muito perto do Parque Nacional de Iguaçu, uma área de conservação natural.
Syngenta e a norte-americana Monsanto fora alvos constantes dos protestos nos encontros paralelos da COP-8 e no Fórum Global da Sociedade civil, que reúne movimentos sociais e organizações não-governamentais em barracas fora do Expo Trade, sede da conferência da qual participam, até o próximo dia 31, delegados de 188 países. (IPS/Envolverde)
