Cabul, 30/03/2006 – A cada 30 minutos, uma mulher morre de complicações relacionadas ao parto no Afeganistão. Em muitas regiões do país as meninas têm um acesso mínimo à educação, e os casamentos forçados são amplamente difundidos, segundo organizações defensoras dos direitos humanos. As mulheres – metade da população do país – continuaram sofrendo a negligência oficial e as primitivas restrições sociais em 2005, informou a Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão.
A Comissão disse ter documentados 154 casos de auto-imolação de mulheres da região ocidental durante o ano passado, enquanto na província de Helmand foram registrados 144 casamentos forçados e outros 25 na modalidade "dinheiro por ópio". As tentativas do governo afegão de frear o cultivo do ópio tiveram conseqüências inesperadas para as mulheres. As famílias de produtores desesperados vendo suas plantações de papoulas arrasadas pelo governo recorrem à prática tradicional de pagar suas dívidas entregando uma filha a um parente do credor. Habitualmente se realiza uma cerimônia de casamento pelo bem da propriedade. O problema é que a mulher também é tratada como propriedade.
Outra prática afegão chamada "baad" caiu sobre uma menina de 7 anos. A garota, cujo pai havia abusado sexualmente de outra de 10 anos, foi dada em casamento ao irmão da vítima. Ela foi escravizada e abusada sexualmente durante dois anos antes de ser devolvida à sua família, no ano passado. Hangama Anwari, da Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão, disse que as vítimas não podiam esperar justiça do sistema. Segundo ela, os tribunais, dominados por homens, estavam tendenciosos contra as mulheres e meninas. A maioria das investigações feitas pelas autoridades sobre denúncias de ataques violentos contra mulheres não é rotineira nem sistemática, e poucas acabam em julgamento, afirmou a Anistia Internacional em seu relatório 2005 sobre o Afeganistão.
Antes do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o presidente afegão, Hamid Karzai, havia ordenado a libertação de centenas de mulheres e menores detidos em prisões por pequenos delitos. Mas os casamentos forçados aumentaram e o suicídio se tornou a única saúda possível para algumas mulheres. Centenas desses casos foram reportadas pela polícia. Em meados de janeiro, uma jovem de 18 anos colocou fogo em seu corpo no distrito de Omri. O chefe da seção delitos, Wakil Kamyab, disse que por trás do incidente se escondiam violência e disputas familiares.
"Estas moças estão se queimando vivas porque não têm outra opção na vida para fugir da violência", observou a relatora especial da Comissão das Nações Unidas para a Violência contra a Mulher, suas Causas e Conseqüências, Yakin Erturk, comentando os casos de auto-imolação do ano passado no povoado de Herat. Ertuk disse, na época, que a violência da qual estas mulheres fugiram não era cometida apenas por maridos ou pais, mas também por suas sogras.
Ahmad Fahim Hakim, vice-presidente da Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão, pediu urgência ao governo na criação de escritórios para registrar casamentos e divórcios e criar tribunais de família para abordar o alarmante problema da violência contra as mulheres. Nem mesmo as mais bem educadas estão a salvo dentro de suas casas. Em novembro de 2005, a poeta Nadia Anjuman, de 25 anos, conhecida em círculos literários do Afeganistão e do Irã, morreu depois de apanhar brutalmente de seu marido na cidade de Herat. O chefe da polícia provincial, Nisar Ahmad Paikar, confirmou que o marido foi preso por assassinato.
Uma jovem de 29 anos, identificada apenas como Amina, foi arrastada da casa de seus pais no distrito de Urgu, província de Badakhan, por seu marido e funcionários locais antes de ser apedrejada em público até a morte. Presume-se que o homem acusado de cometer adultério com ela foi açoitado cem vezes e depois libertado. A violência contra as mulheres é amplamente aceita pela comunidade e inadequadamente abordada pelo governo e por juízes. "Os códigos sociais, invocados em nome da tradição e da religião, são usados como justificativa para negar às mulheres o gozo de seus direitos fundamentais", disse a Anistia Internacional em seu relatório 2005.
Em abril do ano passado, as autoridades da província de Baghlan encontraram os corpos de três mulheres que haviam sido atacadas sexualmente e deixadas com um aviso de advertência para que as demais ficassem em suas casas. Uma das vítimas trabalhava em uma agência de assistência. "Enfatizamos que as autoridades afegãs têm a responsabilidade de proteger as mulheres. E não somente os agentes do Estado, mas também as pessoas e as organizações. A reforma do sistema de justiça penal é parte integral da proteção de todas as mulheres afegãs e é responsabilidade do Estado dar garantias legais", afirmou a Anistia Internacional. (IPS/Envolverde)
* Publicado pela IPS em convênio com a agência de notícias afegã Pajhwok Afghan News.
