Frankfurt, 09/03/2006 – Uma adolescente iraniana de 17 anos conhecida apenas como Nazanin lutou contra dois homens que tentaram violentá-la, e agora é acusada de ter esfaqueado mortalmente um deles. Em janeiro, quase dois anos depois dos fatos, um tribunal de Teerã a condenou à morte. Nazanin é uma das 19 mulheres que esperam para ser executadas no Irã, segundo os dados disponíveis, disse Elisabetta Zamparutti, presidente da Hands Off Cain (Tire as mãos de Cain), uma organização com sede em Roma que trabalha para abolir a pena capital em todo o mundo. Enquanto a quantidade de mulheres que enfrentam a pena de morte parece aumentar em alguns países, como Irã e China, no resto elas têm menos probabilidades que os homens de sofrerem essa condenação. As mulheres cometem menos crimes graves, com assassinato, para o qual a pena de morte pode ser a condenação máxima, e existe uma repugnância cultural em executar uma mulher que inexiste no caso de homens. No Egito, "legalmente não há discriminação" entre homens e mulheres, disse à IPS Amr Abdel Motaal, sócio de um escritório de advogados no Cairo. "Homens e mulheres são iguais perante a lei, embora os juízes, geralmente homens, tendam a ser mais indulgentes com as acusadas. A quantidade de mulheres que recebem a pena de morte é muito pequena". Somente China, Irã, Jordânia, Arábia Saudita, Cingapura e Vietnã executam regularmente mulheres sem uma tendência de gênero aparente, segundo o site da não-governamental Capital Punishment U. K. (Pena Capital-Grã-Bretanha). Os códigos penais da maioria dos países proíbem a execução de mulheres grávidas, que são indultadas imediatamente ou, teoricamente, passíveis de serem executadas após darem à luz.
Em geral, o número de execuções está baixando em todo o mundo, segundo a Anistia Internacional, mas parece aumentar em uns poucos países, especialmente China e Irã, onde vive Nazanin. Após a eleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, no ano passado, a quantidade de execuções teve uma alta extrema no Irã. Segundo artigos da imprensa iraniana compilados por Hands Off Cain e Human Rights Watch, somente entre 20 de janeiro e 20 de fevereiro as autoridades judiciais executaram 10 prisioneiros e condenaram outros 21 à morte. Em 2005, pelo menos duas mulheres iranianas foram executadas e 13 sentenciadas à morte, disse Zamparutti. Duas delas, Delara Darabi e uma jovem conhecida apenas por Fakhteh, eram menores de idade, como Nazanin, acrescentou.
A Convenção sobre os Direitos da Criança e o Pacto Internacional sobre direitos Civis e Políticos proíbem a imposição da pena capital para crimes cometidos antes dos 18 anos. Também proíbem o uso de tortura e castigos cruéis, desumanos ou degradantes. O Irã parece ignorar os dois compromissos, disse Zamparutti. Por outro lado, a pena de morte continua sendo aplicada ampla e arbitrariamente na China, segundo a Anistia Internacional. As execuções castigam uma grande variedade de crimes, desde fraude fiscal, malversação de fundos e infrações ligadas às drogas até crimes violentos. Como as autoridades mantêm segredo das estatísticas nacionais sobre as sentenças de morte e as execuções, pesquisadores da Anistia disseram ser difícil contar com dados precisos.
Com base nos informes públicos disponíveis, a Anistia Internacional estima que pelo menos 3.400 pessoas foram executadas e pelo menos seis mil sentenciadas no ano passado, nesse país de 1,3 bilhão de habitantes. A quantidade de mulheres mortas pelo Estado chinês não diminuiu. As razões pelas quais mulheres são condenadas e o tipo de morte que lhes é aplicada variam em relação aos homens, em alguns países. Das 13 mulheres sentenciadas no Irã, três serão apedrejadas como castigo por adultério. A morte por apedrejamento é particularmente dolorosa. "Somente as mulheres são condenadas a este castigo por adultério", disse Zamparutti. Caso um homem seja condenado por esse delito, o castigo é a forca.
Ma Weihua, uma mulher condenada à morte por tráfico de drogas na China, foi obrigada a abortar enquanto estava sob custódia policial em fevereiro do ano passado, aparentemente para que o castigo pudesse ser "legalmente" cumprido, segundo a Human Rights Watch, com sede em Nova York. As leis chinesas proíbem a execução de mulher grávida. Em meio a protestos públicos, o julgamento de Ma foi suspenso quando seu advogado expôs detalhes do aborto forçado, e finalmente a pena foi mudada para prisão perpétua.
Nos Estados Unidos, há 55 mulheres que esperam no corredor da morte. Francês Newton foi a última, executada no Texas no dia 14 de setembro do ano passado. Desde que a pena de morte foi reinstaurada nesse país, em 1976, após três anos de suspensão, 11 presas foram executadas. Entretanto, a pena capital e as execuções de mulheres são raras em relação às de criminosos homens. De fato, na medida em que se avança no processo judicial, as mulheres vão ficando fora do alcance desse castigo nos Estados Unidos. Enquanto uma em cada 10 pessoas presas por assassinato é mulher, de cada 97 executados apenas um é mulher.
Em uma decisão de 1938, a Suprema Corte da Índia afirmou que a pena de morte devia ser aplicada exclusivamente "nos casos mais raros entre os raros", mas o país ainda não aboliu este castigo. As execuções são por enforcamento, método considerado desprovido de sofrimento e humilhação, e jamais em público. A execução da última mulher nesse país aconteceu em 1920.
Na América Latina, a pena de morte é rara pra homens e mulheres. Somente Cuba e Guatemala mantêm esse castigo em seus códigos penais. A última vez que Cuba a aplicou foi em 2003: três homens forma fuzilados por seqüestrarem uma embarcação com passageiros para fugirem da ilha. Na Guatemala, se debate uma possível abolição da pena capital. A última execução aconteceu em 2000.
* Com a colaboração de vários correspondentes da IPS.
