Viena, 05/04/2006 – As organizações da sociedade civil são céticas a respeito do resultado que possa ter a conferência de 58 chefes de governo e de Estado da União Européia, América Latina e do Caribe, que acontecerá no dia 12 de maio na capital austríaca. Mas a Comissão Européia, o órgão executivo da UE, está otimista quanto a esta cúpula dar um novo impulso à associação que atualmente enfrenta vários desafios", afirma um documento oficial da UE intitulado "Uma associação mais forte entre a União Européia e a América Latina: Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu". O Conselho Europeu, integrado por chefes de governo e de Estado, reafirmou "a importância da associação estratégica da UE com a América Latina" e deu as boas-vindas à nota da Comissão, que indica estar "determinada a fortalecer mais a aliança no interesse mútuo das duas regiões". O Conselho destacou o objetivo da UE de "continuar cooperando de maneira próxima com a América Latina para promover nossos valores e interesses comuns e contribuir conjuntamente para a paz e a segurança, a proteção e promoção dos direitos humanos e para o fortalecimento da participação cidadã e da democracia".
Também expressou em sua declaração que "a coesão social, o desenvolvimento sustentável incluindo a proteção do meio ambiente e o fortalecimento da governabilidade ambiental no sistema da Organização das Nações Unidas e o apoio à integração regional e à estabilidade são objetivos-chave de nossa associação estratégica com a região". A comunicação da Comissão Européia foi divulgada pela presidência temporária em mãos da Áustria no Terceiro Fórum Euro-Latino-Caribenho da Sociedade Civil, realizado entre quinta-feira e sábado da semana passada em Viena.
O documento serviu de base no debate entre os participantes e é preparatório da próxima cúpula União Européia-América Latina e Caribe, a quarta de uma série que foi lançada em 1999 no Rio de Janeiro e que continuou em 2002, em Madri, e em 2004 na cidade mexicana de Guadalajara. O objetivo da Comissão, segundo o documento, é "estabelecer uma associação potencializada através de uma rede de acordos – incluindo os de livre comércio – que envolvam todos os países da região e tendentes a contribuir com a integração da região como um todo".
Para a cúpula União Européia-América Latina e Caribe em Viena, "a Comissão considera que os temas cobertos pela declaração de Guadalajara – coesão social, integração regional, multilateralismo – continuam sendo importantes, mas necessitam ser desenvolvidos mais em profundidade", disse o documento. Também deseja usar a cúpula de Viena para examinar se as negociações sobre o acordo de associação entre a UE e o Mercosul podem avançar agora para sua conclusão.
O Mercosul é o bloco comercial formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, tendo Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela como países associados. Espera-se que Venezuela e Bolívia se convertam em membros plenos brevemente. A iminente cúpula também é vista como uma oportunidade para avaliar o progresso da integração regional na Comunidade Andina de Nações (CAN), composta por Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, bem como com a América Central, com base nas conclusões e recomendações do grupo de trabalho que realizou a avaliação conjunta do documento.
Mas "não parece que este encontro bi-regional seja uma ocasião para um claro salto adiante nas relações", disse em um Fórum da Sociedade Civil realizado domingo Christian Freres, pesquisador associado no Instituto Complutense de Estudos Internacionais (ICEI), da Universidade de Madri. "A assim chamada negociação estratégica provavelmente ainda estará tão distante quanto hoje", disse. Freres acrescentou que "um indicador relevante disto poderia ser visto nas decisões do acordo de associação, ferramentas-chave para qualquer acordo bi-regional que aspire mais do que apenas uma relação baseada na retórica". Os acordos de associação têm efeito apenas com dois países da região, Chile e México.
"Se a decisão for tomada na cúpula para começar as negociações pelos acordos de associação com os países da América Central – um cenário possível, embora as negociações com a CAN tenham sido novamente adiadas – não está claro qual seria o efeito sobre as relações entre UE e América Latina", disse Freres. "O (possível) ingresso da Venezuela no Mercosul também contribui com outro elemento de incerteza nas negociações da UE", acrescentou. Ao contrário da Europa, a América Latina se caracteriza por uma diversidade de agrupações sub-regionais.
Além do Mercosul e da CAN, existem a Comunidade de Nações do Caribe (Caricom), que reúne Antigua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, San Cristóval e Nevis, Santa Lucía, San Vicente e as Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago. Além disso, Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá formam o Sistema de Integração Centro-americana.
Segundo Mariano Valderrama Leon, alto consultor da Organização SVN de Desenvolvimento da Holanda no Peru, isto explicaria em parte o fato de "as relações entre UE e América Latina estarem em suspenso e interesses convergentes não terem sido claramente identificados". Após quase 15 anos de relações políticas regionais institucionalizadas, "as relações entre as duas regiões parecem ter perdido seu impulso e entusiasmo iniciais", disse Valderrama ao fórum de participantes. "Por esta razão, é inevitável um certo ceticismo a respeito da proposta feita pela Comissão Européia delineando uma estratégia para reafirmar a associação entre a UE e a América Latina".
A estratégia adere principalmente às declarações gerais e não estabelece bases reais para construir uma associação estratégica no novo cenário internacional, afirmou Valderrama, que também considera que falta coordenação entre os organismos de cooperação européia. "Há uma evidente falta de coerência entre a cooperação da Comissão Européia e a dos países-membros. Em alguns casos, há inclusive uma evidente necessidade de interação entre os diferentes programas implementados pelo próprio país doador".
Embora os mecanismos de intercâmbio de informação tenham sido estabelecidos entre os doadores europeus em alguns países e regiões da América Latina, inclusive em algumas esferas onde a maioria dos organismos de cooperação concentra sua atenção, tais como a criação de postos de trabalho, combate à pobreza, educação, saúde, alimentação, meio ambiente ou democracia. "Isto bloqueia a criação de sinergias e um uso mais racional dos recursos, já que cada cooperador e/ou agência coloca seu próprio selo à cooperação", destacou. "A reafirmação da associação estratégica entre a UE e a América Latina deveria ser guiada pela realpolitik,", afirmou, acrescentando que "seria sábio pensar em fazer relações mais sinceras, substituindo as declarações de acordo por propostas mais pragmáticas e concretas".
O Fórum da Sociedade Civil não só avaliou a situação existente e discutiu um possível resultado da iminente cúpula, como também deu considerável atenção ao papel que poderia ter a sociedade civil. Enquanto se espera que o rascunho de uma declaração formal seja finalizado em Viena nos próximos dias, nos debates houve um amplo consenso quanto às organizações da sociedade civil terem de insistir em melhorar os canais de participação no diálogo político entre Europa e América Latina e em uma maior institucionalização.
A necessidade dessa institucionalização é destacada pelo fato de que uma reunião separada da sociedade civil organizada da UE, América Latina e do Caribe acontecerá entre os dias 5 e 7 deste mês em Viena. Entre outros, participarão Anne-Marie Sigmund, presidente do Comitê Econômico e Social Europeu, e Benita Ferrero-Waldner, comissária de Relações Exteriores da União Européia. O Fórum da Sociedade Civil foi organizado pela Associação latino-americana de Organizações de Promoção, uma rede de organizações não-governamentais latino-americanas, com apoio financeiro de organizações holandesas e alemãs, principalmente. (IPS/Envolverde)
