Direitos Humanos: Minas terrestres, do terror à esperança

Nações Unidas, 10/04/2006 – O mundo está ganhando a luta contra as minas terrestres, mas é preciso maior compromisso para reconstruir a vida das vítimas, advertiram especialistas da Organização das Nações Unidas. A maioria dos atingidos pelas minas espalhadas em uma infinidade de conflitos em todo o mundo ainda carecem de acesso a cuidados de reabilitação, acrescentaram. Mais de 80 países sofrem a presença dessas minas antipessoais enterradas, bem como de outros explosivos que restaram depois das guerras e que juntos matam ou mutilam entre 15 mil e 20 mil pessoas por ano, segundo Ladmine Monitor Report 2005. Pelo menos, 20% das vítimas são crianças e 80% são civis.

Instituído pela ONU, o primeiro Dia Internacional da Conscientização sobre as Minas e a Assistência em Ação sobre Minas, celebrado no dia 4 de março, deu uma razão para a esperança. Graças aos esforços internacionais, a quantidade de países afetados pelas minas diminuiu nos últimos anos, bem como o número de mortos e feridos por elas, que já chegaram a somar 26 mil em 1999. O problema das minas terrestres e outros elementos explosivos não detonados remanescentes dos conflitos armados poderia ser solucionado em questão de anos, mais do que de décadas, afirmou Paula Claycombe, do Fundo das Nações para a Infância (Unicef).

Mas para milhares de sobreviventes "o progresso não é evidente", pois "não sentem que suas vidas cotidianas tenham sido alteradas significativamente", disse à IPS Cameron Macauley, que há 25 anos trabalha com a Rede de Sobreviventes de Minas Terrestres, uma organização internacional criada para ajudar as vítimas destes explosivos terrestres. Macauley destacou que a comunidade internacional deve reconhecer as necessidades dos sobreviventes em muitos países em desenvolvimento ou que passaram por conflitos. Somente cerca de 10% das vítimas de minas têm acesso a serviços básicos de saúde e reabilitação. E para os que necessitam de cuidados pós-traumático sofisticados, os números são ainda menores, segundo a Rede.

Na Etiópia, por exemplo, há apenas dois cirurgiões ortopédicos para cada 71 milhões de pessoas. "Na África subsaariana, onde o problema está em seu pior momento, muitas pessoas nem mesmo têm informação sobre o necessário cuidado em saúde", disse Macauley. "As minas terrestres também geram um risco nutricional, já que a segurança alimentar está em perigo. Se os agricultores acreditam que existe uma única mina desse tipo em uma área, essa terra será abandonada, os cultivos ficarão sem colher e, como resultado, as fontes de alimentos serão escassas", explicou à IPS.

O temor das minas terrestres em áreas rurais "também obriga as pessoas a mudarem para cidades superpovoadas próximas, onde é provável que sejam vistas mais como uma carga do que como uma força de trabalho", acrescentou o especialista. A diretora de avanço institucional da Rede de Sobreviventes de Minas Terrestres, Rachael Galoob Ortega, disse à IPS que "a perda de um braço ou de uma vista" freqüentemente não é o pior, "mas sim a perda do lugar" da vítima "na família ou na sociedade".

"As minas terrestres são uma arma de destruição maciça em câmara lenta", e enquanto restar uma só na terra "as crianças não poderão voltar aos seus lugares de brincadeiras, as famílias não poderão cultivar seus campos e as sementes da democracia não poderão ser semeadas", disse, por sua vez, a fundadora da organização Roots of Peace (Raízes da Paz), Heid Kühn. Esta entidade, com sede nos Estados Unidos, que dirige projetos em países que passaram por conflitos, foi criada para liberar o mundo das minas terrestres e aspira eliminá-las, reabilitar os terrenos para a agricultura e reconstruir. "Temos a obrigação moral de eliminar estas sementes de destruição e terror e convertê-las em sementes de esperança", afirmou à IPS.

Segundo o Unicef, um crescente número de países afetados pelas minas estão envolvidos em esforços para encontrar e destruir esses artefatos e outros explosivos remanescentes de tempos de guerra, para marcar e delimitar as áreas perigosas, educar as pessoas sobre os riscos que implicam as minas e dar assistência às vítimas. Desde 2003, nações com Djibuti, El Salvador e Honduras foram declaradas livres de minas terrestres, enquanto Guatemala e Namíbia estão no mesmo caminho. "A batalha contra as minas terrestres está sendo ganha", disse o diretor do Serviço de Ação contra Minas das Nações Unidas, Max Gaylard, acrescentando que a vitória dependerá do compromisso constante dos governos dessas nações onde ainda existem explosivos e do apoio sustentado da comunidade internacional.

Mas apesar do tremendo progresso, Scott Stedjan, coordenador da Campanha Internacional para a Proibição das Minas Terrestres, com sede nos Estados Unidos, disse à IPS não acreditar que "um mundo livre de minas terrestres esteja à vista enquanto os países mais poderosos, como Estados Unidos, China e Rússia, se reservarem o direito de produzi-las e usá-las". A Campanha Internacional para a Proibição das Minas Terrestres, ganhadora de um Nobel da Paz, começou a trabalhar em outubro de 1992 e cresceu até se converter em uma rede com mais de 1.400 organizações não-governamentais em 90 países.

Esta rede pressionou a comunidade internacional para criar um Tratado de Proibição de Minas, que foi assinado em Ottawa, (Canadá) em 1997 e está em vigor, com caráter obrigatório, desde 1999. O tratado é o instrumento internacional mais completo para livrar o mundo do perigo das minas terrestres e cobre todos os aspectos, desde seu uso, produção e comércio, até a assistência às vítimas, as tarefas de limpar os terrenos delas e destruir arsenais. Também serviu como uma efetiva condenação moral global a essas minas.

Dois terços das nações do mundo uniram-se ao acordo internacional, mas ainda falta ser assinado por 40 países, incluindo os Estados Unidos. "Washington está destinando grande quantidade de dinheiro para atividades de retirada de minas, em lugar de assinar o tratado, o que dá cobertura para que outras nações também não assinem", afirmou Stedjan à IPS. Oitenta por cento dos norte-americanos entrevistados em 2004 pelo Conselho de Relações Exteriores de Chicago acreditam que o governo deveria apoiar o tratado, mas Stedjan disse não acreditar "que isso acontecerá enquanto George W. Bush estiver no poder. O mundo está ficando mais seguro, mas não livre de minas" terrestres, acrescentou. (IPS/Envolverde)

Lisa Söderlindh

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