Rio de Janeiro, 20/04/2006 – A primeira Conferência Nacional dos Povos Indígenas do Brasil avançou pouco na definição de políticas específicas e sofreu duras críticas de alguns dirigentes, mas abriu novos horizontes para o diálogo entre o governo e as populações autóctones. A Conferência, que reuniu em Brasília 800 representantes das mais de 220 etnias brasileiras, começou no dia 12, com sua legitimidade sendo questionada por uma moção aprovada uma semana antes por 550 líderes reunidos no "Acampamento Abril Indígena", na capital federal. Convocada pela Fundação Nacional do Índio, a Conferência foi organizada de forma a atender unicamente aos interesses da Funai em tutelar os indígenas, afirma a moção.
A participação de membros de todos os povos, incluindo dirigentes importantes, levaram as duas maiores entidades, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos Indígenas do Nordestes, Minas Gerais e Espírito Santo, a abrandarem suas críticas, evitando o confronto. As deliberações da Conferência não são totalmente rejeitadas, mas passarão por uma avaliação da VIII Assembléia Geral da Coiab, que poderá aprová-las ou não, afirmou à IPS Jacinto Cabral, presidente da organização. A Assembléia acontecerá entre os dias 21 e 25,, na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, demarcada há um ano, em Roraima, depois de três décadas de luta. Esse lugar foi escolhido por "simbolizar a luta dos povos indígenas amazônicos e brasileiros", afirmou Cabral.
A principal crítica à "Conferência da Funai" é que acontece no último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não no primeiro, como havia sido prometido e acertado com o movimento indígena, destacou Cabral. Em lugar de um debate para orientar sua gestão, este governo o coloca no final, em "uma situação lamentável, dividindo os povos indígenas", acusou. Apesar de sua representatividade limitada, a Conferência terminou nesta quarta-feira com alguns "pontos positivos", segundo Ricardo Verdum, assessor de Políticas Indígenas e Ambientais do não-governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos.
Foi ratificada a criação de uma Comissão Nacional de Política Indigenista, que discutirá orientações com ampla participação de representantes indígenas, e ficou decidido que se estabeleça, no futuro, uma espécie de parlamento indígena, como órgão representativo de todos os povos, que dialogará com o Congresso Nacional. A Conferência também afirmou que se deveria fortalecer a Funai e colocar em sua presidência um indígena, e não funcionários brancos. A proposta de ampliá-la e elevá-la a Ministério não obteve consenso e é uma idéia para ser "amadurecida", observou Verdum, que acompanhou os debates. O encontro abriu "um novo espaço de discussão, de articulação, entre os indígenas", muitos deles dispersos e desorganizados, acrescentou. Por exemplo, começou a ser discutida uma organização dos povos indígenas do sul, disse.
Porém, não se conseguiu uma decisão que o governo considerava importante, de avalizar um projeto de lei para regulamentar a mineração em terras indígenas. Os participantes da Conferência decidiram adiar o debate por um ano, para que seus povos possam analisar a proposta e sugerir contribuições ou alterações. Os indígenas foram inteligentes e praticaram o "princípio da precaução, exigindo tempo", disse Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário. Abrir as terras indígenas à mineração só interessa às empresas do setor, que há décadas pressionam por essa liberação, ressaltou. A proposta de regulamentar a atividade está em debate há dois anos, depois que os índios cintas-largas mataram 29 mineiros que extraíam diamantes de suas terras.
Entretanto, o interesse afeta muitas áreas, e na instituição que controla a mineração há cerca de 38 mil pedidos de exploração em terras indígenas, afirmou Feitosa. A Conferência, apesar de seu questionado processo de preparação, terminou com um "triunfo dos indígenas", mostrando ao governo que não se pode basear uma política para essa população "em princípios gerais, uniformes", quando se trata de "relações com culturas específicas", acrescentou. As diferenças entre os líderes indígenas a respeito da Conferência não acabaram em divisão, pois são povos que "rejeitam rupturas", que acentuariam sua vulnerabilidade como minorias, e, no final, "são todos parentes", comentou. De todo modo, questões fundamentais, como a segurança da terra, sobre a qual os indígenas querem ter uma gestão autônoma, e a saúde, que está em "uma situação caótica", ficaram na mesma incerteza, ressaltou Feitosa.
Para os indígenas brasileiros, a Conferência foi "um exercício novo", já que não corresponde à sua tradição este tipo de encontros, em que representantes decidem por uma delegação de poderes não reconhecida pelos indígenas, observou Marcos Terena, presidente do Comitê Intertribal. O atual governo cometeu "um novo equívoco" ao buscar que algumas centenas de "delegados" legitimassem uma proposta de mineração que vai contra os direitos indígenas, concluiu. A Funai estima em 450 mil a população indígena brasileira, descartando os habitantes urbanos que se declararam como tais no Censo de 2000, segundo o qual havia no Brasil 734 mil aborígines. (IPS/Envolverde)
