Washington, 24/04/2006 – O Fundo Monetário Internacional enfrenta renovadas acusações de que suas receitas econômicas exacerbaram a crise sanitária, especialmente a expansão do HIV/aids, e levaram à escassez de trabalhadores nessa área nos países pobres. No contexto das reuniões bianuais do FMI e do Banco Mundial, realizadas sábado e domingo em Washington, dezenas de ativistas contra a globalização em curso se concentraram do lado de fora das sedes dessas duas instituições. O protesto era contra o impacto negativo sobre os cuidados com a saúde das medidas de austeridade aplicadas pelo FMI nas nações às quais concede empréstimos, originalmente com a intenção de reduzir a inflação e controlar o gasto.
O FMI foi objeto de acusações semelhantes antes, mas desta vez ocorrem em um momento no qual a posição do organismo é desafiada. Na reunião de primavera das duas entidades, participaram delegados dos ministérios de Economia e Fazenda e dos bancos centrais de todo o mundo. Os países em desenvolvimento vêem o Fundo cada vez mais como uma instituição que somente atende ao Grupo dos Sete países mais industrializados (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão) às custas da saúde humana no mundo em desenvolvimento.
Vários países, especialmente da Ásia, já acumularam enormes reservas de divisas, enquanto outros pretendem seguir os passos de Brasil e Argentina, que no final de 2005 saldaram antecipadamente suas dívidas com o FMI, para evitar a imposição das receitas econômicas que vêm junto com a assinatura de acordos financeiros. Os ativistas, que na última década tiveram um papel importante em expor as deficiências das políticas do Fundo, agora dizem que se manterão em campanha para forçar uma reforma drástica ou para que seja diretamente abolido. Por isso, agora se voltam para os registros do FMI em matéria de saúde.
Como ocorreu em anos anteriores, e para atrair a atenção sobre os motivos de suas reclamações, os manifestantes montaram um protesto teatral e compartilharam "um informe de saúde defeituosa" e uma ordem para fechar as duas instituições. Também colocaram um anúncio de mais de 3,5 metros de altura e quase dois de largura, com figuras recortadas de professores, médicos e enfermeiras em tamanho natural, do lado de fora das sedes do FMI e do Banco Mundial. A mensagem teve o objetivo de ilustrar a escassez de dois milhões de professores e quatro milhões de trabalhadores da saúde em países em desenvolvimento que, segundo as organizações não-governamentais, não podem gastar o dinheiro que precisam para contratá-los por causa dos severos ajustes econômicos que o FMI lhes impôs.
Também afirmam que a instituição irmã do FMI, o Banco Mundial, não é menos culpada no tocante a temas de saúde, porque constantemente fracassa em pressionar os doadores a se comprometerem com a ajuda a longo prazo, o que poderia cobrir gastos com saúde. Do protesto participaram organizações da sociedade civil como Oxfam, Jubilee USA Network (Rede dos Estados Unidos para o Jubileu) e Stop HIV/aids in Índia. A Africa Action, organização com sede em Washington, afirma que os governos africanos tiveram que limitar seus gastos com a saúde e privatizar os serviços nessa área para poderem cumprir os objetivos macroeconômicos estabelecidos em Washington.
"As políticas destes organismos multilaterais puseram mais lenha na fogueira da aids na África, e demonstraram a si mesmos que são extremamente perigosos para a saúde e os habitantes do continente", disse o diretor-executivo da Africa Action, Sali Booker. Cerca de 600 mil profissionais da saúde trabalham atualmente na África subsaariana. Para conseguir avanços rumo às Metas de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas referentes à saúde, pelo menos mais um milhão de profissionais terão de ser treinados e contratados.
Entre as oito Metas, aprovadas na Cúpula do Milênio, realizada na sede da ONU em 2000, figuram a de reduzir à metade (em relação a 1990) a proporção de pessoas que vivem na indigência e sofrem fome, bem como conseguir educação primária universal, promover a igualdade de gênero, reduzir a mortalidade materna em três quartos e a infantil em dois terços. Também propõem combater a propagação da aids, malária e outras doenças, assegurar a sustentabilidade ambiental e criar uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul.
Outra organização que participou das manifestações, a 50 Years is Enough Network (Rede 50 Anos é Suficiente), informou que, sob o mandato do FMI, o gasto com saúde pública na América Latina e no Caribe caiu de US$ 131 anuais por pessoa, em 1997, para US$ 122, em 2001. Entre 1997 e 2001, o orçamento destinado à saúde nos países da África subsaariana caiu dos já escassos US$ 17 anuais por pessoa para apenas US$ 12. A principal reivindicação dos ativistas contra a pobreza é que o FMI permita aos países que recorrem aos seus empréstimos priorizar o gasto de assistência em serviços primordiais como educação e saúde, quando estiverem com problemas na balança de pagamentos ou em casos de emergência.
Um relatório da organização ActionAid, divulgado na véspera das reunião do FMI e do Banco Mundial, também indica que o primeiro pregava políticas contraditórias, especialmente algumas referentes a problemas sanitários. Acrescenta que os postulados no programa de empréstimos continuam se baseando em objetivos que caracterizaram um modelo de baixo gasto e baixo crescimento econômico nas últimas duas décadas. O informe afirma que, no debate sobre a reforma do FMI, os países em desenvolvimento não deveriam centrar-se simplesmente nas demandas de maior representação e melhor governabilidade, mas também devem exigir uma reforma dos conselhos em matéria de política econômica do FMI.
Desse modo poderão garantir que "os futuros programas de empréstimos do FMI incluam políticas macroeconômicas que verdadeiramente habilitem os países devedores a investir nos níveis de ampliação necessários para combater o HIV/aids e cumprir as Metas de Desenvolvimento do Milênio até 2015. Os atuais níveis de gasto com saúde devem aumentar se estes países vão construir e manter sistemas viáveis de saúde pública, dos quais dependerão programas de HIV/aids, diz o texto da ActionAid. O FMI argumenta que seus conselhos visam estimular o crescimento econômico e equipar melhor os governos para que se integrem internacionalmente. (IPS/Envolverde)
