Kigali, 25/04/2006 – Mais de 12 anos depois do genocídio em Ruanda, milhares de sobreviventes e familiares das vítimas continuam sem receber as compensações e assistência prometidas, enquanto o governo se declara incapaz de atender a demanda. A matança, que começou em 6 de abril de 1994, depois que foi derrubado sobre Kigali o avião que transportava o presidente Juvenal Habyarimana, e seu colega de Burundi, Cyprien Ntaryamira, custou a vida de mais de 800 mil membros da minoria tutsi e hutus moderados. Desde então, o Tribunal Penal Internacional para Ruanda foi criado na localidade de Arusha, na Tanzânia, para julgar os supostos autores intelectuais do genocídio, enquanto os tribunais ruandeses lutaram para fazer o mesmo com os acusados de executarem os massacres.
Rebeldes hutus e membros do exército de Ruanda são responsabilizados por esses crimes em massa. Entretanto, os sobreviventes do genocídio ainda esperam as indenizações, recordou François Ngarambe, presidente da Ibuka ("Recordar", em kinyaruanda, o idioma mais falado no país), uma das principais organizações não-governamentais dedicadas à atenção das vítimas. Isto ocorre apesar das numerosas promessas de ajuda por parte do governo, que envolvem pagamento de escola para órfãos e assistência médica e moradia para sobreviventes pobres.
"Estamos doentes de continuar ouvindo promessas irreais feitas por políticos pouco sensíveis ao nosso sofrimento", disse Marie Claire Murorunkwere, uma mulher tutsi que ficou viúva no genocídio e mora em Ngoma, um distrito da região oriental do país. "Esta negativa em compensar os sobreviventes é outra maneira de humilhar as vítimas e apoiar os responsáveis pelo genocídio", acrescentou Jean Glaubert Burasa, diretor da Rushyashya, uma publicação de Kigali. As autoridades de Ruanda admitem que a necessidade de indenizações as levou a enfrentar o problema. "O governo ruandês hoje não está em condições de prometer o que nunca terá", disse à IPS a ministra da Justiça e Relações Internacionais, Edda Mukabagwiza.
Apenas a elaboração de uma lista das vítimas e danos físicos e psicológicos que sofreram, bem como dos bens destruídos, já é uma tarefa enorme, que o governo não pode assumir sozinho, disse a ministra. Diante das limitações do governo em matéria de compensações, algumas associações de ajuda às vítimas do genocídio iniciaram atividades para gerar renda. Entre essas organizações está a Associação de Viúvas do Genocídio de Abril de 1994 (Avega, sigla em francês), que no ano passado começou a elaborar pequenas cestas para decoração e exportar para o mercado norte-americano. O projeto, intitulado Cesta da Paz, recebeu apoio do Canadá.
Participam dessa iniciativa cerca de 200 mulheres, incluindo viúvas do genocídio e aquelas cujos maridos estão presos, acusados do genocídio, explicou à IPS a presidente da Avega, Bellancille Umukobwa. Joséphine Nyirantwali é uma das beneficiadas pela Cesta da Paz. Antes, dependia totalmente de uma ajuda mensal de US$ 60, dada pelo Fundo de Assistência para os Sobreviventes do Genocídio, estabelecido pelo governo em 1998. Hoje, entretanto, Nyirantwali é capaz de se auto-sustentar. "É a triste experiência do passado que me deu o valor para ser solidária com minhas companheiras", disse.
Donatille Mukagakwaya, uma mulher hutu cujo marido está preso, acusado de participação no genocídio, expressou sentimentos semelhantes. "Não somos responsáveis pelo que ocorreu em Ruanda. Nossos maridos estão presos e não podemos prever o que acontecerá amanhã", disse. Segundo Mandiagye Nang, conselheiro especial do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas avaliou a criação de um fundo especial para compensar as vítimas do genocídio com base em demandas individuais ou coletivas. A esse Tribunal se poderia agregar "uma nova responsabilidade: coordenar as compensações às vítimas que se apresentaram perante ele como testemunhas", afirmou Nang.
O Tribunal já lançou um programa de ajuda para testemunhas em Ruanda. A primeira fase desta iniciativa, que começou em setembro de 2000, incluiu assessoria legal e psicológica, e reabilitação física. Uma segunda etapa envolveu assistência financeira para um programa de reassentamento. O Tribunal Penal Internacional para Ruanda, segundo seu porta-voz, Tim Gallimore, contribuiu com 15% do financiamento inicial (cerca de US$ 52 mil) para construção de 23 casas na Aldeia da Paz, no distrito de Kamonyi. (IPS/Envolverde)
