Santiago, 02/05/2006 – Na Argentina, no Brasil, Uruguai e, em menor medida, no Chile, governam forças políticas afins ao sindicalismo, mas as relações entre estes dois atores apresentam até agora balanços contraditórios e freqüentemente críticos, segundo especialistas e líderes destes quatro países. A comemoração do Dia Internacional do Trabalho surpreende os sindicatos do Cone Sul latino-americano em uma dupla luta, na qual devem defender direitos suprimidos pelo neoliberalismo imperante nos anos 90 e, ao mesmo tempo, brigar para manter sua influência em um cenário social no qual irrompem cada vez mais outras organizações. Expressões da discriminação, o desemprego crônico e a precariedade ou informalidade do trabalho, como os piqueteiros da Argentina (trabalhadores desocupados) ou os mapuches no Chile, concorrem atualmente com as notícias sobre mobilizações e a agitação com maior assiduidade das centrais sindicais.
No Brasil, o êxodo rural aumentou em termos relativos a sindicalização no campo, mas o Movimento dos Sem-Terra se mantém como ator combativo, com alta participação nos conflitos, o que não ocorre com a Central Única dos Trabalhadores. As duas agrupações estão identificadas com o esquerdista Partido dos Trabalhadores. O índice de sindicalização no Brasil é estimado em 18% da força de trabalho, segundo dados de 2004, com uma recuperação de 15,9% em relação a janeiro de 2003, com o ex-líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva assumindo a Presidência da República.
Na Argentina, onde as pesquisadoras Adriana Marshall e Laura Perelman lamentam a falta de informação e a carência de dados confiáveis e comparáveis historicamente sobre a filiação sindical, pode-se estimar que esta oscilou entre 42% e 47% da força trabalhista no convulsionado período de 1988 a 2003. Enquanto a Argentina ainda mantém essa alta sindicalização atribuível às redes de assistência social criadas com apoio oficial desde as organizações trabalhistas, no Chile, pioneiro na América Latina na implantação do neoliberalismo sob a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), essa taxa é de apenas 13%.
No Uruguai, segundo a central sindical única PIT-CNT, em 2003 foi quebrada a tendência de baixa da sindicalização, comum em toda a América Latina e no mundo em desenvolvimento, e a taxa agora está em 24% da população economicamente ativa. A Organização Internacional do Trabalho pediu mais dados sobre o fenômeno do crescimento. A PIT-CNT tem uma identificação forte com a Frente Ampla, a aliança política da esquerda que em outubro de 2004 venceu pela primeira vez as eleições para instalar a partir de março de 2005 o governo do presidente Tabaré Vázquez. Hélios Sarthou, catedrático em Direito Trabalhista da estatal Universidade da República, em declarações à IPS apontou a existência de "um complexo de culpa na esquerda", que leva Vázquez a buscar uma política conciliatória nas relações trabalhistas.
Isto abriu o caminho para que o setor patronal formasse "um impressionante lobby", que lhe rende "maior influência no governo e a obtenção de mais êxitos no sindicalismo", segundo Sarthou, que, a seu ver, os empresários tiveram mais vantagens nos governos anteriores de direita. O especialista, ex-senador pela Frente Ampla, mas que hoje se manifesta crítico do governo, admitiu que este quadro concorre ao PIT-CNT, que optou por reduzir a combatividade, em uma posição de expectativa. Essa mesma situação ocorre no Chile por parte da Central Unitária de Trabalhadores (CUT) diante do novo governo de Michelle Bachelet, da Concertação pela Democracia (centro-esquerda) no poder desde 1990.
O socialista Arturo Martinez foi um crítico permanente da gestão trabalhista de Ricardo Lagos, presidente do Chile entre 2000 e 11 do mês passado. Para o dirigente, no governo anterior persistiu um panorama trabalhista com "empresários que se acostumaram a pisotear os direitos trabalhistas e a não cumprir a lei". Os quatro presidentes que se sucederam no Chile desde a restauração democrática em 1990 estão sustentados por uma coalizão de quatro partidos de centro-esquerda. Um deles, o Socialista, ao qual também pertence Bachelet, dirige a CUT em aliança com os comunistas, que não fazem parte do governo e se definem como oposição de esquerda.
A aliança socialista-comunista na CUT é o último resquício da Unidade Popular que governo com Salvador Allende desde 1970 até o golpe de Estado de 1973, mas seu olhar aponta, segundo Martinez, para reformas trabalhistas que respondam ao moderno cenário da globalização com suas seqüelas de precarização do trabalho. Dos quase quatro milhões de empregados dependentes, somente 13% estão sindicalizados no Chile, e 58% deles não terão fundos suficientes para se aposentar no sistema privado de pensões, enquanto 57% dos trabalhadores informais não têm cobertura previdenciária, informou-se em fevereiro, no 53º aniversário da CUT.
José Andrés Herrera, subdiretor do Programa de Economia do Trabalho, um centro de estudos independente, disse à IPS que o Chile tem uma sindicalização mínima que responde a tendências do modelo econômico, com a contratação à margem da empresa de serviços e a tecnificação que substitui a mão-de-obra. Neste país de 15,6 milhões de habitantes proliferam as microempresas, com menos de oito trabalhadores, número que a lei exige para criar um sindicato, acrescentou Herrera.
A mensagem de permanente desprestígio da ditadura Pinochet contra as formas de organização com conotação política também afetou a convocação dos sindicatos e estimulou os chilenos a se organizarem melhor em torno de sua identidade como consumidores. A isto, concluiu Herrera, deve-se acrescentar como um fator fundamental as práticas anti-sindicais de muitos padrões, que preferem pagar multas e desatar conflitos em lugar de permitir a existência de organizações de trabalhadores em suas empresas.
O papel dos sindicatos nos países do Cone Sul da América é apontado em suas relações com os governos para a melhoria os salários, deprimidos pelas sucessivas crises na região desde a década de 80. João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, segunda central operária brasileira, atrás da CUT, destacou à IPS o êxito das correções salariais acima da inflação, mas advertiu que, na medida em que o modelo econômico de estabilidade fiscal não varia, se mantém um alto desemprego, sobretudo entre os jovens. No governo Lula, melhoraram as condições de negociação tripartite com os sindicatos e os patrões, ao mesmo tempo em que diminuíram os conflitos entre os desempregados com a criação dos Centros de Solidariedade. O governo do Brasil é o único do Cone Sul que tem um presidente com passado sindicalista e, junto com o Uruguai, um ministro sindicalista, Luiz Marinho, ministro do Trabalho e ex-presidente da CUT.
Na Argentina, onde o governante Partido Justicialista tem uma longa tradição de presença sindical e admite distintas correntes de pensamento em seu interior, o presidente Néstor Kirchner não deu um tratamento diferente na histórica Confederação Geral do Trabalho, que continua convocando os poderosos sindicatos industriais. Kirchner, de tendência centro-esquerdista, distribui sua interlocução trabalhista também com a Central de Trabalhadores Argentinos, mais nova e também mais atualizada e progressista, que convoca professores, funcionários públicos, aposentados, desempregados, operários de fábricas recuperadas e meretrizes, entre outras expressões do variado mundo do trabalho. (IPS/Envolverde)
* Com as colaborações de Marcela Valente (Argentina), Mario Osava (Brasil) e Raúl Pierri (Uruguai).
