Genebra, 04/05/2006 – A organização Anistia Internacional apresentou nesta quarta-feira novas provas de torturas cometidas contra pessoas detidas pelos Estados Unidos em prisões do Afeganistão, de Guantânamo, do Iraque e de outros locais controlados por forças norte-americanas no mundo. O documento da Anistia foi apresentado ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas que está reunido em Genebra para examinar a observância, por parte dos Estados Unidos e de outros países, das disposições da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, em vigor desde 1987.
Um elemento primordial do relatório da Anistia se relaciona com as detenções feitas no contexto da guerra contra o terrorismo, a existência de lugares secretos de encarceramento e as entregas extraordinárias de prisioneiros para outros países (uma prática chamada em inglês de "rendition"), explicou à IPS Daniel Gorevan, pesquisador da organização. O informe trata das torturas cometidas por agentes norte-americanos contra os presos, submetidos a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes e, também, da impunidade de altos funcionários administrativos desse país, disse Gorevan, integrante da equipe de pesquisa da Anistia para a América do Norte.
Os antecedentes entregues pela Anistia se somam "ao vasto material escrito procedente de organizações não-governamentais" de que dispõe o Comitê da ONU para o exame do caso dos Estados Unidos, confirmou o espanhol Fernando Mariño Menéndez, relator primeiro do caso norte-americano, secundado por Guibril Câmara, do Senegal, outro especialista do órgão que começará a examinar o informe norte-americano nesta sexta-feira, devendo concluir no próximo dia 8.
O estudo da questão dos Estados Unidos se fundamenta em "três documentos sérios", disse Menéndez à IPS. Um dos escritos contém o informe que Washington apresentou ao comitê em maio de 2005. Os outros dois antecedentes são as perguntas que o órgão enviou posteriormente ao governo norte-americano e as respostas que recebeu. Os funcionários dos EUA "tiveram a cortesia de nos entregarem as respostas" dois dias antes do debate, admitiu o relator. Isso nos ajuda a voltar a discutir a questão e, finalmente, passar às resoluções, acrescentou.
Ao término do debate, com uma sessão dedicada às organizações não-governamentais e outras duas reuniões com a participação da equipe de 300 funcionários enviados por Washington, o comitê divulgará suas observações sobre os casos de torturas atribuídas a forças norte-americanas. "É uma boa ocasião para pontuar as coisas e para formular recomendações que tenham utilidade, inclusive mais além deste caso, que em si mesmo é importante", disse Menéndez. "Espero que assim seja, embora o comitê, naturalmente, seja soberano. Entretanto, Câmara e eu vamos tentar que sejam recomendações de fundo e úteis sobre os temas candentes", acrescentou.
Gorevan afirmou que a Anistia reclamava aos Estados Unidos que "considerasse o assunto com muita seriedade e da mesma maneira as observações finais" do comitê. O especialista dos Estados Unidos reprovou o fato de as autoridades desse país não terem concluído nenhuma das investigações iniciadas sobre os casos de torturas envolvendo subordinados. "Esses processos se concentram em soldados de patente inferior sem chegar à cadeia de comando", lamentou. As observações do comitê terão muito a ver com a luta antiterrorista e os problemas que criou, disse Menéndez. Entretanto, também se relacionarão com outras questões internas dos Estados Unidos, acrescentou.
Entre esses aspectos internos figuram as expulsões de estrangeiros ou as devoluções de presos para países que praticam tortura. Também tem a ver com a situação nas prisões norte-americanas, com o uso de certas formas de tratamento dispensado aos presos e dos instrumentos que utilizam afirmou o relator do comitê. Gorevan mencionou o uso de aparelhos de eletrochoque com parte dos tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. O informe da Anistia diz que Washington continua afirmando que na maioria dos casos os abusos contra prisioneiros têm origem em ações de uns poucos soldados "aberrantes" e na falta de vigilância.
Entretanto, a organização assegura que existem provas claras de que grande parte dos atropelos provém diretamente de procedimentos e políticas sancionadas oficialmente, "incluindo as técnicas de interrogatório aprovadas pelo secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, para uso em Guantânamo e depois exportadas para o Iraque". A Anistia se ocupa de vários casos de morte sob tortura de presos no Afeganistão e Iraque. Até esta data, nenhum agente norte-americano foi processado por torturas ou crimes de guerra em relação a essas mortes, afirma a organização. A sentença mais severa aplicada até agora por uma morte em razão de torturas de um prisioneiro em mãos norte-americanas foi de cinco meses. É a mesma condenação que se aplica nos Estados Unidos a quem rouba uma bicicleta, afirma o documento da Anistia Internacional. (IPS/Envolverde)
