Nações Unidas, 22/05/2006 – A tradição indica que os cinco poderosos membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas determinam a escolha do secretário-geral do fórum mundial. Mas os países do Sul acreditam que certas tradições devem ser quebradas. Ao longo da história da ONU, China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia exercem, ou ameaçam exercer, sua faculdade de veto sobre as decisões do Conselho na hora de eleger quem vai dirigir a instituição. Segundo a Carta da ONU, o Conselho de Segurança, composto por 15 membros (os cinco permanentes e 10 rotativos cujo papel é marginal recomenda um candidato e a Assembléia Geral, integrada pelos 191 países do fórum o designa formalmente. Mas desta vez, a Índia propõe quebrar a tradição e privar as cinco potências da última palavra na escolha do próximo chefe administrativo da ONU, que deve assumir em 2007, quando acabar o mandato de Kofi Annan. O rascunho de um projeto de resolução que a Índia distribuiu a todos os membros solicita que o Conselho de Segurança entregue uma lista com ?dois ou mais candidatos qualificados e a submeta à consideração da Assembléia Geral. Tanto a nomeação quanto a designação devem ser discutidas a portas fechadas, e a votação no Conselho ou na Assembléia Geral deve se dar por voto secreto?, diz a iniciativa.
A proposta foi entregue em um almoço organizado pela Índia do qual participaram embaixadores dos 114 países em desenvolvimento integrantes do Movimento dos Não-Alinhados (Noal), a maior coalizão da ONU. A idéia central da iniciativa é transpassar o poder de designar o próximo secretário-geral do Conselho de Segurança para a Assembléia Geral. Nova Délhi pressiona o Noal, presidido pela Malásia, para que defenda sua proposta. De fato, ficou acertado em uma reunião realizada quarta-feira na sede da ONU nesse país, da qual participaram vários representantes do Noal e da China, que o movimento formaria um grupo de trabalho para estudar e melhorar o texto da proposta indiana.
?O próximo passo seria convidar outros países que integram a Assembléia Geral a unirem-se a nós?, disse á IPS um representante do Sul, mas alertando que o mais importante na campanha é saber se o Conselho de Segurança estava disposto a ceder seus poderes. Annan, natural de Gana, completará seu segundo período de cinco anos em dezembro. Os países da Ásia reclamam que, segundo o critério de rotatividade geográfica, cabe a eles indicar candidatos para sucedê-lo. Os três candidatos até o momento são o embaixador Jayantha Dhanapala, de Sri Lanka; o vice-primeiro-ministro da Tailândia, Surakiart Sathirathai, e o chanceler da Coréia do Sul, Ban Ki-moon.
O rascunho de resolução também ?reafirma que no processo de identificação e designação do candidato mais qualificado para o cargo de secretário-geral se deve continuar considerando, como se deve, a rotatividade regional e a igualdade de gênero?. O documento que circula nas salas da ONU é um passo positivo na direção correta, disse à IPS Don Kraus, vice-presidente executivo da organização Citizen for Global Solutions, com sede em Washington. ?O processo de designação do novo secretário-geral deve ser transparente e aberto e não o resultado de negociações secretas em uma sala cheia de fumaça?, ironizou.
Qualquer lista de candidatos que seja entregue á Assembléia Geral deve ter presente a representação regional e geográfica, o gênero e, sobretudo, a capacidade para desempenhar a tarefa, afirmou Kraus. Além de ter maior incidência na escolha do secretário-geral, a Assembléia Geral deve dar ao chefe executivo da ONU a autoridade necessária para realizar seu trabalho corretamente, acrescentou. ?A proposta indiana é supérflua, a menos que seu objetivo real seja fazer algum tipo de declaração política?, ressaltou Hill Neuer, diretor-executivo da organização U. N. Watch, com sede em Genebra.
?O fato é que o artigo 97 da Carta da ONU estipula expressamente que a Assembléia Geral tem o poder formal de designar o secretário-geral, e se serve dele ao longo dos anos para aceitar ou rejeitar os candidatos do Conselho de Segurança?, disse Neuer à IPS. Embora na prática este poder sejam manejado como um selo do Conselho de Segurança, em 1997 a Assembléia Geral adotou uma resolução que reafirma seu papel nesta matéria, acrescentou. Especificamente, a resolução dá ao presidente da Assembléia Geral um papel consultivo para identificar possíveis candidatos com apoio dos Estados-membros e comunicá-lo ao Conselho de Segurança.
Em outras palavras, a Assembléia Geral já tem autoridade para desempenhar um papel destacado sem necessidade de uma nova resolução. ?Devemos lembrar que a resolução da Assembléia Geral de 1997 expressamente estabelece que na designação do secretário-geral se deve dar a devida atenção à igualdade de gênero. Depois de 60 anos, não terá chegado o momento de nomear uma mulher??, perguntou Neuer. Se é a vez da Ásia, nomear uma heroína dos direitos humanos como Aung San Su Kyi, da Birmânia, ou a paquistanesa Asma Jahangir, seria um ponto de inflexão, disse Neuer.
Desta forma a ONU estaria enviado um forte sinal e um pedido de reforma às muitas sociedades que continuam tratando suas mulheres como propriedade. Mais ainda, melhoraria a situação dos ativistas pelos direitos humanos em várias partes do mundo, e, por fim, restabeleceria sua prejudicada credibilidade, acrescentou Neuer. O Conselho de Segurança deve buscar ativamente mulheres qualificadas para ocupar o cargo de secretária-geral, disse Jéssica Newirth, da organização Equality Now, com sede em Nova York. ?Nunca uma mulher ocupou este cargo, apesar de reiteradas vezes se expressar o importante compromisso de incluir mulheres nos mais altos processos de decisão, especificamente na secretaria da ONU?, disse à IPS.
?Gostaríamos de qualquer resolução pedindo ao Conselho de Segurança que entregue à Assembléia Geral uma lista de candidatos também lhe pedisse para considerar os compromissos assumidos nos mais altos níveis da ONU para respeitar o equilíbrio de gênero e a lamentável incapacidade de secretaria de conseguir se aproximar de uma representação eqüitativa, um objetivo que deveria ter sido cumprido até 2000?, acrescentou Newirth. ?Com ou sem lista de candidatos, esperamos que o Conselho de Segurança aproveite esta oportunidade para buscar candidatas qualificadas para o cargo de secretária-geral?, ressaltou. (IPS/Envolverde)
