MÉXICO, 02/05/2006 – Moradores tentam paralisar projetos hidrelétricos em vários países da América Latina, desde o Rio Papagayo, no México, até o Rio Baker, na Patagônia. Um muro de objeções se levanta na América Latina contra a construção de centrais hidrelétricas. Na Guatemala, ativistas e moradores acabam de paralisar um milionário projeto, enquanto no Brasil, El Salvador, Chile, Honduras e México, o pavio do conflito está aceso. Na região há mais de mil grandes represas de 15 metros de altura, ou mais, que geram 10% da eletricidade consumida na área. Os governos, apoiados por multinacionais, projetam construir outras para, assim, dependerem menos do oneroso petróleo, até agora seu principal insumo energético.
O debate sobre a hidroenergia é grande. Embora seja valorizada como fonte renovável e limpa, que permite regular o uso da água, também é criticada por seus graves impactos sociais e ambientais, derivados do forçado deslocamento populacional e das inundações que gera. Na Guatemala, uma consulta popular conseguiu paralisar, em abril, a construção de três hidrelétricas, pelo governo, empresas locais e por empresas italianas e canadenses, a um custo estimado em US$ 100 milhões, na comunidade de Rio Hondo, localizada em uma reserva natural no oeste do país.
O Tribunal Constitucional da Guatemala validou, no dia 4 de abril, os resultados do referendo, pelo qual os moradores rejeitaram o projeto alegando que inundaria seis mil hectares e prejudicaria economicamente cerca de 20 mil pessoas. Depois da decisão judicial, as empresas foram obrigadas a refazer o projeto, com novos estudos de impacto ambiental e socioeconômico, e submetê-lo a nova consulta popular. "A decisão do Tribunal devolve à cidadania a fé nas instituições e demonstra que ainda há gente decente neste país", disse ao Terramérica Magali Rey, diretora do grupo ambientalista Madre Selva.
No México, o governo do presidente Vicente Fox tenta, sem êxito, há dois anos, concretizar o projeto La Parota, uma gigantesca represa de US$ 850 milhões, no Estado de Guerrero, que forçaria a retirada de aproximadamente 25 mil pessoas, segundo camponeses pobres da região, que mantêm bloqueados os acessos às suas comunidades para evitar o avanço da obra. O não-governamental Tribunal Latino-Americano da Água decidiu, em março, que o projeto mexicano sobre o caudaloso Rio Papagayo "deve ser suspenso, já que não demonstra os benefícios à população local nem sua contribuição ao desenvolvimento regional e nem a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais". A sentença, que não é vinculante, diz que autoridades mexicanas, em seu afã de construir a hidrelétrica, incorreram em atos deliberados para dividir as comunidades camponesas.
O Brasil, um dos países com maior quantidade de represas no mundo, cerca de 600, tampouco está livre de conflitos. Ambientalistas e ativistas questionam a intenção do governo federal de colocar em operação duas centrais hidrelétricas no Rio Madeira, um dos principais afluentes do Amazonas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que seus planos consideram de forma rígida os problemas ambientais e sociais. Porém, cerca de cem organizações não-governamentais, reunidas no movimento Rio Madeira Vivo, o desmentem e prometem lutar.
"Acreditamos que as duas centrais não serão construídas, pois não foi comprovada a viabilidade econômica das mesmas", disse ao Terramérica Glenn Switkes, diretor para a América Latina da Rede Internacional de Rios, com sede na Califórnia, Estados Unidos. Além disso, o represamento da água para as hidrelétricas afetará "uma área de alta biodiversidade, com 600 espécies de peixes e mais de 700 aves, e o impacto para os pescadores seria enorme porque os bagres, espécie de maior valor comercial, migram por quatro mil quilômetros, do Rio Amazonas até o Madeira, para reprodução, e as represas impediriam este ciclo", segundo Switkes. O projeto também afetaria os agricultores que plantam em "planícies temporariamente inundadas, pois as represas reduziriam a chegada dos nutrientes às suas terras", acrescentou.
Luiz Pereira, secretário-executivo do Instituto para o Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (privado), disse ao Terramérica que as represas são preferíveis a fontes contaminadoras com as termoelétricas, e advertiu que o Brasil tem urgência em aumentar sua oferta energética, pois a partir de 2008 ela não está garantida. Entretanto, disse que se deve levar "a sério" os impactos ambientais, balancear as necessidades energéticas e os efeitos negativos desses projetos. "É preciso ouvir as populações afetadas", disse Pereira.
Até os anos 70, a construção de represas não representou maiores problemas. Entretanto, atualmente, inclusive o Banco Mundial, um dos principais financiadores da hidroenergia, reconhece que a qualidade de vida da maioria das pessoas forçadas a deixar o lugar onde moram não melhora com sua realocação. Calcula-se que cerca de quatro milhões de pessoas por ano no mundo devem abandonar suas terras por causa das represas. Na América Latina, a onda de oposição às hidrelétricas não é nova, mas agora há algo mais de virulência nos conflitos e os potenciais prejudicados advertem, como acontece no projeto de La Parota, no México, que estão dispostos a morrer para evitar a inundação de suas terras e seu deslocamento.
No Chile, outro milionário projeto está em xeque. Vários grupos ambientalistas criaram uma coalizão para opor-se ao plano de construção de quatro centrais na região da Patagônia, por parte da multinacional espanhola Endesa, com investimento de US$ 3 bilhões. Pretende-se construir estas represas a partir de 2008 nos rios Baker, o mais caudaloso do Chile, e Pascua, inundando cerca de dez mil hectares, o que resultará na destruição de manguezais, provocando impacto no hábitat de espécies em risco de extinção, afirmam.
Em Honduras e El Salvador, um acordo, anunciado em abril por seus respectivos governos, para construir a represa El Tigre, nos afluentes do Rio Lempa, em uma bacia compartilhada, causou alarme. O projeto custará US$ 600 milhões, gerará mil megawatts e criará cerca de 1,5 mil empregos, segundo as autoridades. E também promete ser uma intensa fonte de conflito social. Indígenas e ambientalistas começaram a expressar sua desaprovação ao projeto, bem como vários deputados que esgrimiram o argumento de soberania territorial. O plano binacional emergiu depois que esses dois vizinhos centro-americanos demarcaram de maneira definitiva sua fronteira, pondo fim a velhas disputas.
"O projeto deve ser analisado com extrema reserva. A informação inicial é muito difusa", disse ao Terramérica Juan Almendares, diretor do grupo ecologista Madre Tierra. "Informes preliminares indicam que pelo menos 82 aldeias serão inundadas e sinto que estamos não só emprestando nosso território, mas cedendo soberania em um projeto que não se sabe ainda a quem beneficiará mais", afirmou ao Terramérica Marvin Ponce, deputado pelo esquerdista Partido de Unificação Democrática de Honduras.
* O autor é correspondente da IPS. Com colaborações de Mario Osava (Brasil), Thelma Mejía (Honduras) e Jorge Grochembake (Guatemala).
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
