Nairóbi, 19/06/2006 – O Sudão adota uma linha dura sobre o envio de uma força de paz da Organização das Nações Unidas para ajudar a proteger civis na região de Darfur, devastada pela guerra. O governo, que segundo diversas denúncias incentiva as milícias árabes Janjaweed que atacam a maioria negra da região, havia anunciado que permitiria a entrada de uma missão de evacuação na área para planejar a retirada dos capacetes azuis (soldados da ONU). Isto aconteceu depois da assinatura, no mês passado, de um acordo de paz entre o Sudão e a principal facção do maior grupo rebelde de Darfur, o Exército de Libertação do Sudão. Outra organização rebelde, o Movimento de Justiça e Igualdade, ficou fora do acordo.
"Nos opomos a qualquer interferência estrangeira em Darfur. Os soldados da ONU complicarão as coisas, em lugar de resolvê-las", disse na quarta-feira, em Nairóbi, à imprensa o chanceler sudanês, Elsamani Elwasila. "Não queremos que algumas pessoas nos digam o que precisamos. Sabemos do que necessitamos", acrescentou. Por outro lado, o governo favorece a ampliação da força de paz da União Africana que já está em Darfur, a qual, afirma, tem experiência suficiente para manejar a situação, embora careça de financiamento e apoio logístico. Atualmente, estão em Darfur cerca de 7.200 soldados da União Africana, bloco que reúne 53 países.
Existem planos de aumentar essa força para 10 mil efetivos, a fim de melhorar sua capacidade de controle sobre uma região cuja superfície equivale à da França. Elwasila também disse que enviar uma força da ONU levaria vários meses – estima-se que entre oito e nove – enquanto os civis de Darfur precisam de proteção imediata. A ONU deveria é se concentrar em atender as necessidades básicas da empobrecida região. Não há recursos básicos. As pessoas bebem nas mesmas fontes onde bebem os animais. Faltam estradas, escolas e instalações médicas", afirmou.
"Por essa razão, necessitamos da ONU em toda sua capacidade (a Organização Mundial da Saúde, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e outros) para enfrentar os problemas em Darfur", disse Elwasila. Entretanto, David Mozersky, especialista em assuntos referentes ao Sudão do centro de estudos International Crise Group, acredita que há outras razões por trás da reticência de Cartum quanto ao envio de efetivos militares da ONU. "O governo teme que uma força das Nações Unidas em Darfur leve à prisão de pessoas do governo mencionadas no Tribunal Penal Internacional (TPI) como envolvidas em crimes de guerra na região", disse à IPS.
No ano passado, o TPI anunciou que começaria a investigar os acontecimentos em Darfur, onde o governo é acusado de apoiar milícias árabes apontadas como responsáveis por abusos dos direitos humanos contra várias minorias étnicas da área. Depois, o governo do Sudão estabeleceu o Tribunal Penal Especial sobre os Acontecimentos de Darfur, e insistiu que esse órgão se dedicaria às demandas por abusos. Um ano mais tarde, entretanto, organizações de direitos humanos, entre elas a Human Rights Watch (HRW), dizem que pouco se fez para levar os responsáveis pela injustiças ao banco dos réus.
"Os dados que a HRW conseguiu no primeiro ano de operações do tribunal sudanês indica que as autoridades do país carecem de vontade genuína para garantir que responsáveis pelas atrocidades em Darfur sejam levados ao Tribunal Pena Especial", afirmou a organização, na semana passada, em sua sede em Nova York. Segundo o estudo, até agora somente 13 casos foram levados a julgamento nessa instância. Além disso, estes envolviam apenas "delitos comuns, como roubo, posse de bens roubados ou assassinatos individuais sem relação com ataques maiores".
O conflito de Darfur, que teve início no começo de 2003, já fez dezenas de milhares de mortos e mais de dois milhões de refugiados, segundo dados da ONU. A violência começou quando o Movimento de Libertação do Sudão e o Movimento da Justiça e Igualdade pegaram em armas para protestar contra o abandono da região por parte do governo. Cartum respondeu tomando por alvo as etnias fur, masalit e zaghawa (considerando que apóiam os rebeldes), em parte através de atividades de rebeldes árabes conhecidos como janjaweed (homens à cavalo, em árabe). Árabes nômades e comunidades étnicas assentadas em Darfur também estiveram em desacordo sobre o controle da terra. Funcionários norte-americanos qualificaram de genocídio os ataques contra estes grupos.
Afirma-se que os abusos em Darfur incluem violações e destruição de aldeias. "Nenhum funcionário foi acusado com base na responsabilidade do superior por estes crimes, embora tanto os delitos quanto muitos responsáveis foram nomeados e são conhecidos dentro do Sudão e para a comunidade internacional", observou a Human Rights Watch. Entretanto, Elwasila disse que os janjaweed não existem. "É um jargão usado somente por algumas pessoas. Abrimos o país para que as pessoas vissem se havia algum janjaweed e ninguém abriu a boca para falar deles, fora algumas poucas organizações não-governamentais", afirmou em Nairóbi. (IPS/Envolverde)
