Genebra, 13/06/2006 – Os números animadores sobre a redução da quantidade de crianças trabalhadoras no mundo não escondem a persistência deste flagelo em grandes regiões, segundo especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. . Entre 2000 e 2004, o trabalho infantil caiu 11%, para completar agora 218 milhões de menores nessa situação. Também o último dado disponível aumentou para 126 milhões a quantidade de meninos e meninas que em 2004 realizavam trabalhos perigosos, 26% a menos com relação a 2000
Geir Myrstad, do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, uma atividade da OIT, conhecida por sua sigla em inglês IPEC, estima que esses números mostram que "estamos no caminho certo". O trabalho infantil "realmente pode ser eliminado", reafirmou. O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, previu que as piores formas de trabalho infantil podem desaparecer antes de 2016, enquanto a comunidade internacional mantém o último objetivo de eliminar definitivamente todas a formas deste flagelo.
As normas da OIT definem como piores formas de trabalho infantil a escravidão em todas suas formas e as práticas análogas, com venda e tráfico de menores, trabalhar para pagar dívidas, condição de servo e trabalho forçado ou obrigatório para usar as crianças em conflitos armados. A categoria inclui também a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a prostituição, produção de pornografia ou atuações nessa área, bem como para a realização de atividades ilícitas, em particular na fabricação e tráfico de drogas. A última variedade de piores formas reconhecida pelos tratados da OIT se refere ao trabalho que, por sua natureza ou pelas condições em que é feito, prejudica a saúde, a segurança ou a moralidade dos menores.
A contundência dos números sobre trabalho infantil também é reconhecida por especialistas independentes. Eric Sottas, diretor da Organização Mundial contra a Tortura (OMCT), disse estar contente pela redução do trabalho infantil no mundo, bem como pelo retrocesso das piores formas de trabalho. Entretanto, esta entidade, com sede em Genebra e dedicada à defesa dos direitos humanos, continua preocupada pela quantidade de crianças que ainda trabalham em condições perigosas, especialmente as que são vítimas de violência no trabalho e de exploração comercial ou sexual, ressaltou Sottas á IPS.
As orientações da OIT recomendam aos governos que adotem decisões apropriadas e exerçam a vontade política para garantir que as crianças trabalhadoras, definitivamente as mais pobres de cada país, obtenham uma parte eqüitativa do crescimento econômico e do desenvolvimento, explicou Myrstad à IPS. Uma dedução semelhante apresentou Sottas, para quem é primordial entender que a falta de recursos das famílias constitui a principal causa do trabalho de meninos e meninas. Portanto, a luta contra a pobreza é necessária para se conseguir a eliminação do trabalho infantil, acrescentou.
Outra sugestão da OIT diz respeito à necessidade de enfrentar com um enfoque integral a luta contra o trabalho infantil, o que implica envolver nessa campanha não só o Ministério do Trabalho, mas também os da Educação e Fazenda e os escritórios de planejamento, disse Myrstad. O funcionário deu como exemplo as diretrizes do governo da Tanzânia, onde a eliminação do trabalho infantil figura no centro de suas políticas, segundo o ministro do Trabalho desse país, Jumanne A. Maghembe, que participa da Conferência Internacional do Trabalho, que acontece até a próxima semana, em Genebra.
"Na Tanzânia estabelecemos um contexto institucional que nos permite supervisionar as ações para garantir que o trabalho infantil seja reduzido e para preveni-lo em todas suas etapas", disse Maghembe. O plano integrado nacional funciona através de um comitê de direção formado pelos mais altos funcionários oficiais representantes dos ministros e das instituições do Estado, explicou. Um organismo semelhante atua nos distritos, com a participação de chefes de departamentos regionais e também de especialistas e ativistas de organizações não-governamentais. Por fim, também nas aldeias existem comitês locais para lutar contra o trabalho infantil, acrescentou.
O governo da Tanzânia instituiu a educação primária livre e universal. Assim, o comitê local em cada aldeia assegura que será denunciado o menor sinal de trabalho infantil, disse o ministro. A legislação penal desse país foi reformulada para incorporar a pena de um ano de prisão para quem violar as disposições contra as piores formas de trabalho infantil. "Pensamos que em um período de cinco a 10 anos seremos capazes de ter este problema sob controle", afirmou Maghembe.
Também o Brasil, outro país apresentado pela OIT como modelo da luta contra o trabalho infantil, alertou que o esforço requer múltiplos compromissos nacionais. A questão de dominar o trabalho infantil não é um resultado milagroso, obtido na primeira tentativa, disse o representante brasileiro, Carlos Antonio da Rocha Paranhos. É necessário um trabalho integrado com programas contra o trabalho infantil, bem com uma perfeita coordenação das políticas econômicas governamentais destinadas a sustentar a concessão de melhores salários pelo setor privado, acrescentou.
A OIT informou que em 2004 havia na Ásia 122 milhões de crianças trabalhando, o que equivale a, aproximadamente, 18% do total de menores asiáticos. Na América Latina e Caribe, somavam 5,7 milhões, ou 5,1%. Na áfrica subsaariana, as crianças trabalhadoras chegavam a 49,3 milhões, equivalentes a 26% da população infantil. No resto do mundo contavam-se 13 milhões de menores ocupados, ou 5% da população. (IPS/Envolverde)
