Washington, 08/10/2006 – Três meses depois da assinatura de um acordo de paz em Darfur, patrocinado pelos Estados Unidos e pela Organização das Nações Unidas, a violência e o caos açoitam novamente esta região do ocidente do Sudão, segundo organizações humanitárias e especialistas locais. Em lugar de pacificar a região, o acordo de 5 de maio entre o governo sudanês e um grupo rebelde dividiu os insurgentes cujas facções agora combatem entre si. “Este foi o objetivo do governo todo o tempo: avivar o conflito dentro de Darfur e entre os rebeldes para manter o caos”, afirmou John Prendergast, especialista em assuntos ligados ao Sudão do International Crisis Group. “Divida e destrua. Cartum usou o Acordo de Paz de Darfur como o último meio para continuar essa estratégia”, afirmou.
O governo – assegurou Prendergast – dá apoio logístico à facção Exército de Libertação do Sudão (SLA), que assinou o acordo, bem como às milícias árabes Janjaweed, aparentemente utilizadas por Cartum para realizar sua campanha na qual morreram 400 mil pessoas desde 2003. O acordo, aplaudido pelos Estados Unidos e pela União Africana, também alimentou tensões entre os mais de dois milhões de refugiados por causa da violência dos últimos três anos, a maioria vivendo em acampamentos gigantescos e superpovados. Isto dificultou o trabalho das agências humanitárias. Oito trabalhadores dessas organizações morreram em violentos incidentes ocorridos em Darfur no mês passado, o pior mês nesta área desde o início do conflito.
“A violência enfrentada pelos trabalhadores humanitários em Darfur não tem precedentes”, segundo Manuel da Silva, coordenador e sub-representante especial para o Sudão do secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Nas duas últimas semanas de julho morreram em Darfur mais socorristas do que nos dois anos anteriores. “Desde a assinatura do acordo, Darfur ficou cada vez mais tensa e violenta, o que levou às mortes de muitos civis e trabalhadores humanitários”, disse Paul Smith-Lomas, diretor regional da Oxfam Internacional, uma das organizações dedicadas à assistência que também teve perdeu funcionários para a violência nas últimas semanas. “Um cessar-fogo total e completo deve ser implementado imediatamente”, ressaltou.
Em uma declaração divulgada terça-feira, a Oxfam e outras três importantes agências humanitárias internacionais ativas em Darfur (CARE, Comitê de Resgate e World Vision) informaram que 25 mil pessoas abandonaram suas casas no norte de Darfur no mês passado. A violência ameaça a capacidade da maior operação humanitária do mundo, implementada para fornecer serviços vitais a cerca de 3,5 milhões de pessoas em toda a região que dependem da ajuda para sobreviver. A ONU calculou em julho que o grau de acesso humanitário em Darfur agora é pior do que em 2004 e que 40% da população que precisava de assistência não a recebia.
Em sua declaração, as organizações disseram que a força da União Africana (AMIS) – mais de sete mil soldados presentes na região para dar segurança aos refugiados – parece ter reduzido sua atividade desde a assinatura do Acordo. Annan, que reiteradamente pedia maior apoio para a AMIS, informou que uma força de paz da ONU prevista para substituir essa missão em janeiro necessitará de 18,6 mil soldados para garantir que os grupos em luta cumpram o acordo. Mas a criação efetiva dessa força está envolta em dúvidas, tanto por causa da contínua negativa de importantes facções rebeldes em assinar o acordo quanto porque o Sudão rechaçou reiterados pedidos para permitir seu envio.
Apesar da forte pressão da União Africana, da ONU, dos Estados Unidos e seus aliados da Europa ocidental somente um líder rebelde, Minni Minnawi, do SPA, assinou o Acordo. Outras facções rebeldes, incluídos dissidentes do SPA e líderes do Movimento de Justiça e Igualdade, rechaçaram o acordo porque, segundo eles, carece das garantias adequadas para o retorno seguro dos refugiados e compensações por suas perdas, bem como para o desarmamento das milícias Janjaweed. Depois da assinatura do acordo, o movimento rebelde efetivamente rachou. Os atuais grupos estão agora em guerra entre si, em alguns casos adotando táticas semelhantes às praticadas pelos milicianos, que seguem ativas na região apesar dos compromissos do governo para desarmá-las.
Ao mesmo tempo, o Sudão insiste cada vez mais em dizer que não aceitará uma força das Nações Unidas. No final do mês passado, por exemplo, o presidente Omar Hassan al-Bashir advertiu que Darfur se converteria em um “cemitério” para as forças do ONU se instalarem na região. A maioria dos especialistas independentes em Washington acredita que estes obstáculos ainda podem ser superados, desde que a comunidade internacional esteja disposta a aceitar algumas demandas dos rebeldes como parte da implementação do acordo e para exercer pressão sobre Cartum para que coopere. Estas exigências devem partir particularmente dos Estados Unidos, cujo governo acusou Cartum de “genocídio” contra a população africana de Darfur.
“O caminho para uma força de paz multinacional em Darfur foi exposto em detalhes por Annan”, disse Ann-Louise Colgan, diretora interina da organização não-governamental Africa Action. “Agora, os Estados Unidos devem dar novos passos para desafiar as evasivas do Sudão e deve galvanizar uma nova ação sobre esta crise”, acrescentou. Mas a intenção de Washington continua sendo uma incógnita, devido à prioridade que manifestou no Conselho de Segurança da ONU à guerra entre Israel e o Hezbollah no Líbano. Por outro lado, dois altos funcionários norte-americanos (o ex-subsecretário de Estado Robert Zoellick e o principal redator de discursos do presidente Gerorge W. Bush, Mark Gerson) comprometidos com a crise em Darfur já não estão na administração.
“Neste momento existe um enorme vazio” no governo, segundo Prendergast, que, junto com várias organizações de assistência e legisladores democratas e republicanos, favorece a designação de um enviado especial em tempo integral a Darfur. “Estou certo de que o presidente gostaria de fazer mais, mas se não houver altos funcionários que lhe digam ‘precisamos fazer isto, ou aquilo’, nada acontecerá”, acrescentou. De fato, Bush mostrou consistentemente um forte interesse em Darfur, inclusive a ponto de telefonar, em maio, pessoalmente para Bashir – a quem detesta – para pressioná-lo a enviar seu vice-presidente para assinar o acordo de paz.
Também fica evidente que Bashir dá atenção a Bush pelo fato de ter designado Minnawi com seu assistente especial para Darfur – passo necessário pelo acordo, mas que o presidente sudanês adiou por quase três meses – 10 dias depois de este funcionário ser recebido por Bush no dia 25 de julho. A chave, segundo a maioria dos analistas, está na vontade de Washington de não apenas reiterar seu compromisso através de um enviado especial, mas também em concordância com seus aliados ocidentais e africanos, para realmente pressionar Cartum. “Minnawi, que é recebido na Casa Branca, agora luta contra outros grupos rebeldes em nome do governo. Passaram-se três anos, o governo o chama de genocídio, e ainda não foi imposta nenhuma punição”, afirmou Prendergast. (IPS/Envolverde)
