Rio de Janeiro, 08/10/2006 – O Brasil vai sediar nos próximos dias duas reuniões internacionais que refletem suas prioridades diplomáticas: articular interesses concretos, especialmente comerciais, em grupos limitados de nações em desenvolvimento, em lugar da amplitude do Movimento de países Não-Alinhados (Noal). O Grupo dos 20 países em desenvolvimento que defendem um comércio agrícola menos distorcido pelos subsídios dos ricos, se reuniu sábado e domingo no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, Brasília será sede da primeira Cúpula do Fórum de Diálogo Índia-Brasil e África do Sul (IBSA).
A atual política externa brasileira é acusada de “terceiromundista”, mas mantém o país somente como membro observador no Noal, um movimento de cunho mais político que reúne 116 países em desenvolvimento e que realiza sua XIV reunião esta semana em Havana. Por outro lado, o Brasil encabeça sua mobilização em realização em relação ao G-20 com o objetivo de acelerar o reinício das negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio, suspensas em julho diante da negativa dos Estados Unidos de reduzir seus subsídios agrícolas domésticos ao nível requerido pelos países em desenvolvimento.
A iniciativa de uma “reunião de alto nível” do grupo ganhou dimensões imprevistas e de representatividade mundial, porque decidiram participar representantes de países ricos que são chave para as negociações, coordenadores de outros grupos do mundo em desenvolvimento e o diretor-geral da OMC, o francês Pascal Lamy. Confirmaram presenças tanto a representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, quanto o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, e o ministro da Agricultura, Floresta e Pesca do Japão, Shoichi Nakagawa.
O diálogo envolverá coordenadores de diferentes grupos de países pobres com interesses específicos, como os de menor desenvolvimento relativo, as ex-colônias européias da África, do Caribe e Pacífico, os africanos exportadores de algodão, muito prejudicados pelos subsídios norte-americanos, e o Grupo dos 33. Os membros do G-33, que já são 42, coincidem com o G-20 na luta contra os subsídios e o protecionismo do Norte industrial no setor agrícola, mas também defendem mecanismos de proteção a produtos especiais de suas pequenas agriculturas familiares voltadas ao consumo interno.
Esse protecionismo de países de grande população, especialmente da Índia, serve de argumento à posição de Washington e contraria interesses de grandes exportadores com Brasil e Argentina, que ganhariam com uma ampla liberalização comercial do setor, avaliou André Nassar, gerente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais. Essas diferenças ameaçam a unidade do G-20, considerando que muitos de seus membros, como China, Índia, Indonésia e Nigéria, também integram o G-33.
Apesar da presença de negociadores decisivos, com Schwab e Mandelson, e de aproximadamente 20 ministros, a reunião do final de semana não deveria decidir nada, sendo somente um dialogo no qual todos manifestariam seu descontentamento pela suspensão da Rodada de Doha, previa o diretor do Departamento Econômico da chancelaria brasileira, Roberto Azevedo. Sem que Washington ofereça uma redução maior de seus subsídios, a Rodada de Doha continuará paralisada, ela que foi lançada no final de 2001 na capital do Qatar, disse Mandelson.
O comércio também será central da cúpula IBSA, mas este grupo de grandes países de três continentes inclui outros propósitos e razões para sua aliança. Copmo líderes naturais de suas regiões, Brasil, Índia e África do Sul são candidatos a uma vaga permanente em caso de ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. O primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, chega nesta terça-feira em visita oficial ao Brasil, antes da cúpula. Empresários da Índia e da África do Sul se encontrarão com empresários brasileiros nesta terça-feira e quarta-feira em Brasília. As empresas indianas estão ampliando agressivamente seus investimentos na América Latina. A cúpula IBSA anunciará estudos destinados a um acordo de livre comércio entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) com Índia e a União Aduaneira da África Austral, liderada pela África do Sul.
No momento há um acordo limitado de preferências alfandegárias assinado entre o Mercosul e a Índia em 2005, mas, ainda pendente de ratificação parlamentar no Brasil e na Argentina. A intensificação do comércio Brasil-Índia, que se multiplicou por cinco desde 1997, que chegou a US$ 2,339 bilhões no ano passado, reproduz o desequilíbrio do intercâmbio com a China, na qual “exportamos produtos agrícolas e minerais, enquanto importamos bens industriais e de alta tecnologia”, lembrou à IPS o professor da Universidade Estadual de São Paulo Tullo Vigévani. Sem um comércio mais equilibrado e relações econômicas mais amplas, que compreendam também investimentos e cooperação tecnológica, a integração será débil, advertiu.
Mesmo assim, o especialista em relações internacionais considerou estratégica uma aproximação dos países “não centrais” mas cujo peso econômico lhes permite reivindicar um papel mais decisivo no mundo. A maior presença de alianças e coalizões entre nações em desenvolvimento não configura um ressurgimento do “terceiromundismo”, representado nos anos 60 e 70 pelo Noal, mas que alguns países, como Brasil, China e Índia, estão decididos a fortalecer seus interesses e posições no mundo, “sem confronto ideológico” e mantendo boas relações com os Estados Unidos e outras potências, avaliou Vigévani. O Noal foi criado em 1961 para reunir países em desenvolvimento que não estavam alinhados com os Estados Unidos nem com a União Soviética. Terminada a Guerra Fria, o movimento busca redefinir seu papel em um contexto mundial instável e marcado pela hegemonia norte-americana. (IPS/Envolverde)
