Buenos Aires, 08/10/2006 – Para avançar no cumprimento as metas do milênio, a igualdade de gênero não pode se restringir a alguns objetivos, mas deve constituir um enfoque que atravesse todos os compromissos, alertaram na Argentina especialistas e representantes do movimento de mulheres. “Na América Latina, só vamos superar a desigualdade social crescente se incorporarmos a perspectiva de gênero aos oito objetivos, e não a apenas um”, disse à IPS Nieves Rico, representante da Unidade Mulher e Desenvolvimento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram adotados pelos 189 países que integravam a Organização das Nações Unidas em 2000 como uma grande plataforma para reduzir a desigualdade e a pobreza em todo o mundo. A maioria das metas tem como prazo de cumprimento o ano de 2015. O debate surgiu durante o seminário “As metas do milênio e a igualdade de gênero”, realizado no último dia 16 na sede do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, convocado pelo sistema da ONU neste país, da qual participaram representantes de organizações feministas e de mulheres e funcionárias governamentais.
No encontro foram apresentadas propostas para uma abordagem das metas que contempla a perspectiva de gênero em todas as áreas. Entre esses compromissos básicos estão reduzir pela metade a população que passa fome e vive na indigência, conseguir ensino básico universal, reduzir drasticamente a mortalidade infantil e materna e combater a aids e outras doenças graves. Um dos objetivos é “promover a igualdade entre os gêneros e a autonomia da mulher”. Mas ativistas e organizações de mulheres em quase todos os países consideram que essa meta, válida em si mesma, deveria estar presente na formulação de estratégias de políticas públicas para todos os demais objetivos.
Por exemplo, na erradicação da indigência, se destaca a necessidade de não se limitar a contar a quantidade de pobres, mas de analisar as condições de maior vulnerabilidade das mulheres dentro desse grupo de população, bem como seu acesso diferenciado a serviços básicos de moradia, saúde ou educação. A respeito do emprego, não se trata apenas de considerar o impacto da falta de trabalho em homens e mulheres, mas as causas que explicam as desigualdades para tal acesso, por exemplo, a maior carga de responsabilidades domésticas ou as barreiras invisíveis que travam a chegada feminina a altos cargos e melhores salários.
Com esta idéia, a Cepal e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) propuseram um olhar de gênero ao que fazem países latino-americanos em matéria de objetivos do milênio. Na Argentina, essa perspectiva foi exposta nos trabalhos de duas especialistas que sugeriram idéias e destacaram o muito que falta ser feito. Uma dessas pesquisas, de Claudia Giacometti, intitulada “As metas do milênio e a igualdade de gênero. O caso Argentina”, aponta a falta de indicadores que permitam evidenciar a desigualdade de gênero em numerosos aspectos. Não há informação sistemática em áreas sensíveis para monitorar os problemas de gênero e sua relação com a pobreza, disse Giacometti.
A especialista destacou as graves disparidades existentes entre as condições de vida das mulheres nas cidades – que são as que respondem à Pesquisa Permanente de Lares do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos – e nas zonas rurais de cada uma das províncias argentinas. Também ressaltou a ausência de pesquisas que meçam o uso do tempo para analisar a responsabilidade do trabalho doméstico que recai sobre as mulheres, a falta de dados sistemáticos sobre saúde sexual e reprodutiva, ou ainda a ausência de medições sobre a participação de mulheres em postos de decisão no âmbito público e privado. Não basta desagregar dados por sexo, mas devem ser criados novos indicadores e discutidos todos os problemas sob o enfoque da igualdade de gênero, disseram participantes do seminário. “Isto não implica considerar a mulher vulnerável, mas sim como sujeito de direitos”, resumiu Rico.
Nos últimos três anos, a Argentina debateu seus índices alarmantes de pobreza e indigência e melhorou serviços de saúde. Além disso, se considera quase alcançado o objetivo de garantir ensino primário universal, como ocorre em boa parte da América Latina. Também existe maior participação das mulheres em empregos produtivos, mas não em todos os setores. A presidente do Conselho Nacional da Mulher, María Colombo, disse à IPS que o governo avança na agenda dos ODM e para seu segundo informe nacional prevê incluir recomendações das mulheres. “Sabemos que necessitamos mais do que indicam os objetivos, mas este é um ponto de partida”, admitiu.
“Os ODM são como uma carta de navegação, uma oportunidade para avançar, mas devemos ressaltar que as desigualdades sociais se agravam quando se cruzam com as desigualdades de gênero, e com isso há muitos desafios”, disse à IPS Ana Falú, diretora da Unifem para o Brasil e o Cone Sul. “As mulheres continuam enfrentando dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, não somente as mais pobres, mas também as com mais instrução, o que significa que não basta a educação universal para garantir o mesmo retorno para os anos investidos por homens e mulheres em educação”, afirmou Falú.
Diante destes desafios foram apresentadas propostas para ir-se além das metas e conseguir informação sobre as causas dos problemas. Para ressaltar a carga que recai sobre a mulher em matéria de cuidado dos filhos e sua relação com a pobreza, Giacometti assinalou que 65% dos lares sem nenhum menor de cinco anos não são pobres. Por outro lado, somente 7% dos lares com três ou mais crianças não são pobres. Neste ponto recordou que a cobertura de serviços para crianças com menos de cinco anos é boa em Buenos Aires e decai em zonas onde seria mais necessária (longe das cidades), para permitir a autonomia da mulher e favorecer seu acesso ao emprego, à educação e aos serviços sanitários.
Outra especialista, Eleonor Faur, se referiu à necessidade de tornar explícitos os vínculos entre os direitos humanos e os ODM, a inter-relação entre todos os objetivos e a importância de conseguir que a sociedade civil monitore os programas que o Estado adota para cumprir seus compromissos. Para Faur, a maior participação econômica das mulheres na Argentina está ocorrendo em um contexto de mercado de trabalho cada vez mais precário, e é necessário saber que os postos que ocupam atendem aos princípios do trabalho decente. Faur também insistiu em que os problemas como aids ou mortalidade materna e infantil não podem ser abordadas com sucesso sem um enfoque de gênero. (IPS/Envolverde)
