Pequim, 25/10/2006 – O sucesso do microcrédito como antídoto contra a pobreza desperta algumas perguntas incômodas na China, cujo governo resiste a abrir espaços na sociedade civil para a abordagem dos problemas sociais mais graves. Os êxitos do Banco Grameen – cujo conceito de microcrédito foi exportado de Bangladesh para mais de cem países – foram elogiados em todo o mundo por sua inovação e contribuição para o alivio da pobreza global. O banco e seu fundador, o economista Muhammad Yunus, receberam este ano o prêmio Nobel da Paz por seus esforços “para criar um desenvolvimento econômico e social a partir de baixo”.
“A maior diferença entre a versão chinesa do Banco Grameen e o modelo de Bangladesh é o grau de participação do governo”, disse Yunus à imprensa em Pequim, uma semana depois do anúncio do prêmio. “Na China, o modelo está dominado pelo governo, enquanto em Bangladesh encontra-se totalmente nas mãos de organizações não-governamentais”, explicou. Cerca de 300 instituições prestam serviços microfinanceiros na China, mas a maioria tem pequeno alcance, com capacidade para oferecer créditos a poucos camponeses.
As maiores são operadas por organizações que têm apoio do governo, como a Federação de Mulheres da China e a Fundação Chinesa para o Alivio da Pobreza. Mas as organizações que oferecem microcréditos não têm permissão para receber depósitos, o que, segundo Yunus, equivale a “cortar-lhes uma perna antes que comecem a correr. Apresentam-se como instituições enfermas sempre em busca de dinheiro para emprestar aos pobres”, disse o economista na Conferência Internacional Grameen sobre Microcrédito, realizada durante três dias na China, e que terminou segunda-feira. O fato de os moradores das zonas rurais da China poderem sair por si próprios da pobreza mediante o microcrédito, sem depender das dádivas do Estado, deveria ser um grande alívio para o governo.
Além do mais, apesar de seu surpreendente e rápido crescimento econômico, a China tem uma das maiores populações rurais do mundo. Pelo menos 200 milhões de chineses vivem abaixo da linha de pobreza definida pela Organização das Nações Unidas, com renda inferior a um dólar por dia. Mais de 40% dos 1,3 bilhão de habitantes do país vivem com menos de dois dólares por dia. Ao permitir à sociedade civil criar oportunidades econômicas para os mais pobres, as microfinanças apresentam um desafio para o governo chinês, que incentivam grandes programas verticais de alívio da pobreza, implementados e controlados pelo Estado.
Alguns especialistas chineses, inclusive, asseguram que o microcrédito tem pequeno alcance quando se trata de ajudar os pobres. As idéias de Yunus só podem ajudar aqueles que vivem acima da linha de pobreza, mas lutam para ganhar a vida, asseguram. “Os que vivem na pobreza absoluta precisam de cobertura de programas de segurança social”, disse Li Xiaoyun, diretor do Departamento de Humanidade e Desenvolvimento da Universidade Agrícola da China, em um seminário sobre alívio da pobreza realizado em Pequim na semana passada. “Estes lares comumente são integrados por famílias com membros idosos, doentes ou deficientes”, explicou.
As estimativas oficiais chinesas sobre a linha de pobreza são acentuadamente inferiores ao padrão internacional. Remetem a um nível de renda abaixo dos US$ 86 anuais, o que permite viver de modo muito difícil e sem dinheiro suficiente para comprar alimentos e roupas básicos. Segundo estas estatísticas oficiais, mais de 2,3 milhões de pessoas viviam no ano passado abaixo da linha de pobreza oficial da China. Outros quatro milhões apenas estavam acima dessa linha, mas lutam para atender suas necessidades. Com o passar dos anos, o governo central da China favoreceu os macroprogramas de alívio da pobreza, desembolsando subsídios em dinheiro para a economia rural e investindo em infra-estrutura.
Esses esforços, entretanto, fracassaram na abordagem de um dos principais conceitos do modelo Grameen: que os pobres não deveriam ser vistos com objeto de dó, mas como potenciais pagadores responsáveis que podem ser potencializados para tomarem suas próprias decisões. O Banco Grameen em Bangaldesh funciona emprestando pequenas quantias a indivíduos pobres sem garantias e com juros bem inferiores aos dos bancos comerciais. Mais de 97% dos empréstimos são pagos. Desde seu início, o banco emprestou US$ 5.729 milhões a pessoas que utilizaram o dinheiro para iniciar microempresas. Até maio deste ano, o banco tinha mais de seis milhões de clientes, na maioria mulheres.
Pouco convencional com foi na burocracia vertical da China, o microcrédito começou a criar raízes no país nos anos 90 e se expandiu para numerosos condados empobrecidos nas províncias de Hebei, Sichuan, Shaanxi, Guangxi e Yunnan. Os trabalhadores do crédito estabeleceram seus programas sem intervenção governamental e adotaram um enfoque comercial radical. A China reconheceu o sucesso do modelo do microcrédito promovendo-o como uma ferramenta para alívio da pobreza, em 1996. Mas ao mesmo tempo surgiram novas restrições, enquanto a coordenação dos créditos para o alívio da pobreza foi entregue “as autoridades locais em lugar de ficar nas mãos de trabalhadores do credito de diferentes organizações não-governamentais”.
Permitir às instituições de microcrédito receber depósitos é visto pelo governo como um desafio aos bancos estatais e, portanto, resistem a isso, disse um trabalhador chinês dedicado à assistência que pediu para não ser identificado. “A idéia de criar um ‘banco para os mendigos’ ainda é muito ousada para muitos dirigentes chineses”, acrescentou. Apesar do cepticismo que implica permitir que organizações civis tenham um maior papel social, o que motiva Pequim a agir mais agressivamente sobre o alívio da pobreza é a brecha cada vez maior entre as áreas urbanas e rurais.
A vasta população desfavorecida supõe um contraste com o avanço econômico geral do país, que cresceu, em média, 10% nos últimos 20 anos. O que agora Pequim estabelece com o linha da pobreza oficial inclui somente 20% da renda anual média da população rural, que é de US$ 412. Este mês, o Partido Comunista Chinês adotou um anteprojeto que cria, até 2020, uma “sociedade harmoniosa” onde a riqueza seja distribuída mais eqüitativamente e a brecha pela renda diminua. “O que poderia ser mais condizendo para criar uma ‘sociedade harmoniosa’ do que dar uma chance justa aos pobres para provarem a si mesmos?”, perguntou o analista Xin Lijian no jornal Xinjing Bao, de Pequim. (IPS/Envolverde)
