Cingapura, 08/10/2006 – Ameaçados de prisão, ativistas que planejam protestos durante a reunião anual do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial que acontecerá em Cingapura este mês organizam um fórum paralelo na ilha indonésia de Batam, que fica próxima. Porém terão alguns obstáculos. O porta-voz da polícia da província indonésia de Ilhas Riau, comandante Anggaria Lopis, informou ao jornal Jakarta Post, no dia 31 de agosto, que as autoridades não autorizariam a conferência paralela. Batam fica nessa província. Mas as leis de liberdade de expressão, aprovadas após a queda do ditador indonésio Ali Suharto (1967-1998), eliminam para os naturais do país a necessidade de autorização para realizar reuniões públicas ou manifestações.
Neste caso, basta apenas informar a polícia com três dias de antecedência, para que as autoridades coordenem com os organizadores garantias de segurança. No entanto, a lei não permite que os estrangeiros façam manifestações na via pública. Portanto, o estrangeiro que participar dos protestos contra o FMI e o Banco Mundial previstas para o dia 18 estarão violando a lei. Não fosse por essa restrição, Batam poderia ser o local ideal para o Fórum Internacional do Povo organizado por uma rede de instituições não-governamentais e comunitárias de todo o mundo e coordenado pelo Fórum sobre Desenvolvimento da Indonésia (Infid), com sede em Jacarta.
Cingapura e Batam apresentam os dois lados da moeda do desenvolvimento. A cidade-estado fica com os benefícios da globalização, enquanto a empobrecida Indonésia é explorada pelas mesmas forças. Graças às flexíveis regras de investimento e à mão-de-obra barata da Indonésia, Batam se converteu rapidamente em um centro industrial, especialmente nos setores de eletrônica e vestuário. A menos de uma hora por ferry-boat, a ilha também desenvolveu uma reputação negativa por oferecer a ricos residentes de Cingapura bordéis e salas de apostas.
Lopis disse ao Jakarta Post que se as organizações não-governamentais estrangeiras insistirem em ir a Batam a polícia fechará o fórum. “Não é verdade que tenham sido autorizados a realizar o fórum em Batam. O encontro não traz nenhum benefício para a ilha”, disse, segundo o jornal. Os organizadores do Fórum Internacional do Povo acreditam que Cingapura pressionou o governo indonésio para deter os protestos. A cidade-estado, com seus avançados conhecimentos em alto gerenciamento, colabora formalmente com a Indonésia para transformar Batam em um pólo de atração de investimentos do Japão e de outros países industrializados.
Já foram registradas manifestações diante da embaixada de Cingapura em Jacarta para pedir urgência ao país vizinho no sentido de permitir os protestos durante a reunião do FMI e do Banco Mundial. Segundo o Infid, espera-se que cerca de mil pessoas participem do Fórum Internacional do Povo, entre 15 e 17 deste mês. Cerca de 300 são estrangeiras. Prevê-se que 40 países estarão representados. Donatus Marut, co-presidente do comitê diretivo internacional do Fórum, disse ao jornal Today, de Cingapura, que funcionários do governo indonésio sugeriram que os ativistas se reunissem em outro lugar que não Batam. Marut deveria coordenar com a polícia federal indonésia antes de se reunir com funcionários da embaixada de Cingapura para explicar seus planos. “Os protestos são contra o FMI e o Banco Mundial e não contra Cingapura”, disse.
Prevê-se que cerca de 16 mil pessoas de 184 países assistirão nos dias 19 e 20 a conferência bianual do FMI e do Banco Mundial. Será a principal reunião internacional já realizada nesta rica cidade-estado de quatro milhões de habitantes. O governo já gastou cerca de US$ 60 milhões para organizá-la, com a esperança de consolidar a reputação de eficiência e segurança da ilha. A conferência também será objeto da maior operação de segurança da história do país. Toda sua força policial de 23 mil militares serão usados para impedir ataques terroristas ou manifestações ilegais.
Em 1996, foi realizada em Cingapura a primeira conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio, com as presenças de representantes dos 120 países na época membros dessa instituição com sede em Genebra. Já foram feitas simulações perto do centro de convenções onde acontecerá a reunião. Reservistas da polícia representaram manifestantes que jogavam coquetéis Molotov e que foram repelidos pelos policiais. As embarcações que entrarem na movimentada Baía de Cingapura este mês poderão ser revistadas. Helicópteros permanecerão no ar e os moradores poderão ser revistados ao acaso nas estradas.
O chefe de polícia de Cingapura, Soh Wai Wah, disse que os ativistas credenciados pelo FMI e Banco Mundial receberão autorizações e terão uma área na sede da conferência para se reunirem com os delegados oficiais. Segundo as pautas estabelecidas pelos policiais, esses ativistas autorizados não poderão abandonar as áreas a eles destinadas e não terão permissão para usar os sistemas de som, bem como queimar objetos ou “provocar uma violação da paz”. Um porta-voz das organizações do Fórum Internacional do Povo disse à IPS que grupos da sociedade civil consideraram, inicialmente, se reunir em Cingapura.
No entanto, essa idéia foi abandonada após saberem das condições impostas pelas autoridades, por isso decidiram mudar para Batam, “já que o Banco Mundial e o FMI deliberadamente queriam obter um escudo de um estado babá”. Como qualquer atividade por parte de participantes estrangeiros precisaria de autorização do governo de Cingapura, o Fórum considerou que Cingapura tinha a opção de controlar sua agenda, disse a fonte. “Embora Cingapura pudesse ter maximizado a cobertura de nossas atividades pela imprensa, devido à grande presença de jornalistas, o Fórum também havia convidado a mídia estrangeira” a Batam, disse o porta-voz. “Alguns ficarão entre Cingapura e Batam”, disse.
Ramches Merdeka, do não-governamental Fórum para a Proteção das Crianças e membro do comitê organizador do Fórum Internacional do Povo, disse ao Jakarta Post que, embora a polícia indonésia tenha ameaçado fechar a conferência paralela, os preparativos prosseguem, pois não há nenhuma palavra oficial, no momento, por parte da polícia. “Se a Indonésia proibir os protestos, voltará às épocas de Suharto”, assegurou. Segundo ele, o Ministério das Relações Exteriores disse não ter objeções “sempre que os protestos não visarem Cingapura”. (IPS/Envolverde)
