Genebra, 06/10/2006 – A ruptura das conversações entre os atores principais da Organização Mundial do Comércio precipitou nesta segunda-feira o rompimento das negociações da Rodada de Doha que se arrastavam aos trancos e barrancos há cinco anos. A União Européia e países em desenvolvimento atribuíram o fracasso aos Estados Unidos. Aparentemente, a divergência final entre os ministros do Grupo dos Seis (G-6), formado por Brasil, Estados Unidos, União Européia, Austrália, Índia e Japão, residiu na questão agrícola, a mesma que prejudicou as negociações ao longo de todos estes anos na OMC.A UE, principalmente, mas também Brasil e Índia, os coordenadores do Grupo dos 20 (G-20) governos de nações em desenvolvimento com interesses agrícolas comuns, responsabilizaram os Estados Unidos pelo rompimento das negociações, por não terem concordado em reduzir os subsídios que concedem aos seus agricultores através de medidas internas. O comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, afirmou que Washington não esteve disposto a aceitar “ou, de fato, reconhecer, a flexibilidade mostrada pelos demais” negociadores do G-6. Em conseqüência, a representação norte-americana “se sentiu incapaz de alguma flexibilidade” na questão das subvenções aos agricultores, insistiu Mandelson.
Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, concordou que, “sem afã de encontrar culpados, deve-se reconhecer uma área que esteve esquecida, essa foi o apoio doméstico”, a questão mais zelosamente protegida pelos Estados Unidos. Com evidências de liderança nesse assunto, as possibilidades de acordo teriam sido outras, lamentou o chanceler. Também o ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, disse que a União Européia mostrou flexibilidades, ao modificar sua proposta sobre as tarifas que impõe às importações agrícolas.
“Todos puseram algo sobre a mesa de negociações, com exceção de um país que disse que não via nada na mesa”, afirmou Nath se referindo aos Estados Unidos. Porém o ministro indiano acrescentou um enfoque diferente sobre as causas do desacordo que provocou o fiasco da Rodada de Doha. Nath descartou terem sido as disparidades dos números contidos nas diferentes propostas das questões agrícolas e das tarifas industriais. O fracasso das negociações é intrínseco porque as diferenças são ideológicas, estimou o representante indiano. “Enquanto não formos capazes de reduzir essas brechas, esses contrastes entre mentalidades, esta rodada não terá futuro”, previu.
Em apoio à sua argumentação, Nath disse que tão importante quanto a conclusão da rodada é o conteúdo de seus acordos, que deve demonstrar novas oportunidades para o mundo em desenvolvimento. A substância da Rodada de Doha deve demonstrar em primeiro lugar o acesso para os países em desenvolvimento aos mercados das nações industrializadas, reclamou. O ministro indiano expôs uma das constantes que marcaram os debates durante os cinco anos de negociações. “Esta rodada não foi lançada para perpetuar os defeitos estruturais do comércio mundial, especialmente na agricultura”, afirmou.
Por outro lado, Nath fez eco a uma demanda das organizações não-governamentais críticas da Rodada de Doha ao advertir que “esta rodada é para abrir os mercados dos países em desenvolvimento afastando milhões de agricultores que subsistem para permitir que as nações ricas disponham de acesso aos mercados para seus produtos agrícolas subvencionados”. Nessas condições, a situação agora é muito séria, resumiu o diretor-geral da OMC, o francês Pascal Lamy, adiantando que nesta quinta-feira vai propor aos 149 Estados-membros da organização que suspendam as negociações de Doha, programadas para terminarem em dezembro próximo, após dois anos de atrasos.
A idéia de um reinício da Rodada de Doha ainda não foi trabalhada seriamente entre os delegados. Mandelson estimou que “essa possibilidade não está próxima”. Lamy condenou a opinião da maioria dos negociadores ao dizer que “não se pode esconder a amarga verdade: nos encontramos em um aperto”. Como prova dessa gravidade, o chanceler brasileiro advertiu que a Rodada de Doha não se limitava a questões comerciais, mas atingia também a luta contra a fome e a pobreza, a governabilidade política, a segurança internacional e o desenvolvimento econômico com justiça social.
Por esses elementos serem essenciais para a paz e transcendentes à própria OMC, Celso Amorim sugeriu que se voltem diretamente a outros fóruns, como a Organização das Nações Unidas. Podemos considerar a possibilidade de comprometer o secretário geral, Kofi Annan, na busca do impulso político para superar as dificuldades, propôs o ministro brasileiro. “Não estou querendo transferir o encargo para Annan, mas isso afeta a credibilidade do sistema multilateral, nossa capacidade de resolver as questões”, disse Amorim à IPS.
O chanceler afirmou que a situação é grave porque, se na reunião de chefes de Estado e de governo do G-6 realizada na semana passada em São Petersburgo, os ministros “recebemos o mandato para chegar rapidamente a um acordo e em apenas um dia em Genebra reconhecemos que o acordo é impossível, alguma coisa vai mal. Quando falo de Annan, me refiro mais ao seu papel de líder que pode conversar com outros dirigentes e dizer-lhes: amigos, coloquemos um pouco mais de visão política nisto e não apenas algumas toneladas de carne ou de outros produtos”, disse Amorim. (IPS/Envolverde)
