Nações Unidas, 08/10/2006 – Representantes dos 370 milhões de indígenas do mundo exigem que a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas reconheça o direito dos povos nativos á autodeterminação. O pedido foi feito na quarta-feira, quando agências da ONU e instituições da sociedade civil de todo o mundo realizavam diversas atividades para comemorar o Dia Internacional das Populações Indígenas. A demanda pelo reconhecimento do princípio à autodeterminação é a mais substancial da proposta Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, elaborada pelo Fórum Permanente para as Questões Indígenas.
Já aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, após ser debatida por mais de uma década, a declaração agora espera o aval da Assembléia Geral, que começará em setembro uma nova sessão em Nova York. Se for adotada por este órgão das Nações Unidas, o documento poderá ser um passo importante para a eliminação da violência contra os direitos humanos sofridas por indígenas em todo o mundo. “Não é perfeito, mas é um começo importante”, disse Wilton Littlechild, dirigente da nação cree do Canadá e membro do fórum, perante um seleto grupo reunido quarta-feira na sede da ONU em Nova York.
Consciente de que a Declaração não é de cumprimento obrigatório para os governos, Littlechild espera que sirva de pressão para que os governos observem princípios universais com justiça, democracia, respeito pelos direitos humanos e igualdade. O documento exige dos governos respeito ao direito dos povos indígenas à autodeterminação e ao princípio de “consentimento prévio informado” a respeito de projetos de exploração de seus territórios ancestrais. Uma vasta maioria de países expressou seu apoio à declaração, mas outros continuam sem aceitá-la.
Por exemplo, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia manifestaram sua oposição à demanda de autodeterminação e consentimento informado, argumentando que esses princípios violam valores democráticos e o direito à propriedade individual. É provável que Washington e seus aliados procurem mudar o texto, mas segundo observadores, o esforço será inútil, pois carecem de apoio suficiente para isso. De todo modo, os dirigentes indígenas ainda não cantam vitória.”Exorto todos os Estados-membros a adotarem a Declaração sem nenhuma alteração”, disse Littlechild, que há quase 30 anos luta pelo reconhecimento dos direitos indígenas. “É muito importante para nós”. O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e outros altos funcionários que representam várias agências das Nações Unidas, parecem concordar com Littechild. “Só respeitando a diversidade cultural e o direito dos povos indígenas à autodeterminação nosso trabalho conjunto pode ser verdadeiramente chamado sociedade”, disse Annan por ocasião do Dia Internacional das Populações Indígenas.
“É um movimento para reconhecer o desafio crítico que enfrentam. Resta muito a ser feito para protegê-los e salvaguardá-los contra muitas discriminações que, por exemplo, forçam muitas meninas indígenas a desistir de estudar”, afirmou Annan. A Declaração pede urgência aos países do mundo industrial no sentido de levar em conta as preocupações de comunidades indígenas que vivem em seus territórios na implementação dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da ONU.
Entre estas metas, aprovadas por lideres mundiais em Nova York em 2000, figuram reduzir pela metade, até 2015 – com relação a 1990 – a proporção de pessoas que vivem na indigência a sofrem fome, bem como conseguir educação primária universal, promover a igualdade de gênero e reduzir a mortalidade infantil em dois terços e a materna em três quartos. E, ainda, combater a propagação da aids, malária e outras enfermidades, garantir a sustentabilidade ambiental e criar uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul. Annan disse que as “perspectivas, experiências e cosmovisão” dos indígenas têm “um papel crucial nos esforços para conseguir os Objetivos de Desenvolvimento”.
O Dia Internacional das Populações Indígenas foi comemorado pela primeira vez em 9 de agosto de 1944, no começo da Primeira Década das Populações Indígenas do Mundo. Em dezembro de 2004, a Assembléia Geral proclamou a Segunda Década, de 2005 a 2015. O primeiro objetivo da Segunda Década pretende promover “a não discriminação e a inclusão dos povos indígenas”, segundo funcionários da ONU. “Este objetivo não foi alcançado”, disse Victoria Tauli-Corpuz, presidente do Fórum Permanente. “O racismo sistemático e a discriminação ainda afetam muitos indígenas não somente nos países em desenvolvimento, mas também nas nações mais ricas e poderosas”, afirmou.
Juan Somavia, diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho, concordou com Tauli-Corpuz. Segundo pesquisas da OIT, os aborígines são muito maus vulneráveis ao trabalho forçado, ao tráfico e à discriminação trabalhista do que o restante da população. “Sua terra e meio de vida está sob ameaça em todas as partes”, disse. “Onde quer que vivam, são os grupos em maior desvantagem e excluídos”, acrescentou. Somavia esperava que a Declaração complementasse as obrigações legais associadas à ratificação pelos Estados do Convênio sobre Populações Indígenas e Tribais da OIT, de 1989.
Especialistas em biodiversidade da ONU estimam que atualmente as populações indígenas do mundo falem cerca de seis mil idiomas, mas a grande maioria delas, com as culturas à quais representam correm o risco de desaparecer. Segundo algumas estimativas científicas, aproximadamente 97% dos idiomas são falados por apenas 3% da população, e na maioria estas línguas são indígenas. Por outro lado, 10% são falados por menos de cem pessoas. “Estes números testemunham a incrível diversidade lingüística e cultural da humanidade”, disse Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo da Convenção da ONU sobre Biodiversidade, que acredita que a perda desta diversidade não pode ser separada da perda da diversidade biológica. (IPS/Envolverde)
