Genebra, 06/10/2006 – A Organização das Nações Unidas adiou a decisão de conceder status consultivo a quatro associações de lésbicas gays, embora deixando aberto algumas possibilidades de, pela primeira vez, as representações dessas comunidades poderem se incorporar à atividade do fórum mundial. A questão foi debatida pelo Conselho Econômico e Social (Ecosec), órgão da ONU que, entre outras funções, concede às organizações não-governamentais que a solicitam essa categoria consultiva que lhes permite colaborar com o sistema mundial.O Ecosoc, que se mantém reunido até esta semana na sede da ONU em Genebra, examinou o relatório de seu Comitê de Organizações Não-Governamentais, que contém recomendações sobre os pedidos apresentados pelas entidades da sociedade civil. No caso das quatro entidades que se ocupam das violações dos direitos humanos de lésbicas, homossexuais, bissexuais e transexuais, o Comitê, integrado por representantes de 19 Estados, havia rejeitado as solicitações durante a sessão que realizou em janeiro, em Nova York.
As entidades são: Associação Internacional de Lésbicas e Homossexuais (LGA), Associação Nacional Dinamarquesa de Homossexuais e Lésbicas (LBL), Federação Lésbico-Gay Alemã (LSVD) e ILGA-Europa. Apesar do relatório negativo do Comitê, a sessão do Ecosoc da última sexta-feira rejeitou esse informe por estreita diferença de votos. Entretanto, o Conselho não conseguiu votar a incorporação das quatro associações e adiou a decisão. A mesa do Conselho resolverá nesta semana se o tema será discutido na presente sessão, que termina na próxima sexta-feira, ou será deixado para o próximo período, em 2007.
“Confiamos que o Ecosoc fará o que tem de fazer e adotará uma decisão na próxima semana”, disse à IPS o co-diretor da ARC Internacional, John Fisher. Assistimos a reticência dos Estados que se opõem à representação de lésbicas e gays nas atividades da ONU. Nem mesmo se permitiu que as Nações Unidas debatam o tema de fundo, disse o ativista da organização que agrupa essas comunidades. O representante da Alemanha, Ralf Schröer, que falou em nome da União Européia, advertiu que, se negar o status consultivo às quatro entidades, o Ecosoc agirá de maneira discriminatória contra as organizações não-governamentais que defendem os direitos das minorias sexuais.
Por outro lado, o Comitê de Direitos Humanos, que supervisiona a aplicação do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, expressou a opinião de que a orientação sexual deve ser entendida como um status protegido contra a discriminação, recordou Schröer. A recomendação negativa do Comitê de ONGs do Ecosoc ignorou as objeções de vários Estados, que atribuíram essa decisão a “motivos de discriminação”, disse Fisher. A presidente da conferência de Organizações Não-Governamentais com status consultivo perante o Ecosoc (Congo), Renate Bloem, compartilhou dessa interpretação e afirmou que “passa uma imagem pobre do importante trabalho do Comitê”.
Fisher afirmou ser evidente que no mundo são cometidas violação dos direitos humanos com base na orientação sexual. As lésbicas e os gays enfrentam sanções penais, torturas e, em alguns lugares, até a pena de morte. Esta é uma questão importante que a ONU precisa encarar plenamente, disse o ativista. Um grupo de ONGs de destacada atividade no campo internacional dos direitos humanos, entre as quais figuram Anistia Internacional, Human Rights Watch, Comissão Internacional de Juristas e Serviço Internacional para os Direitos Humanos, saiu em defesa da solicitação das associações de lésbicas e gays.
Essas vozes são dignas de serem ouvidas na ONU, diz uma declaração divulgadas por essas entidades, que reclamaram ao Ecosoc a concessão do status consultivo para as organizações não-governamentais de lésbicas, homossexuais, bissexuais e transexuais. A Alemanha defendeu as posições dessas entidades, apoiada, principalmente, por Brasil, México e Islândia. Em oposição se destacaram Rússia, China, Guiné Bissau e Mauritânia. O representante de uma entidade de direitos humanos com sede em Genebra, que pediu para não ser identificado, disse que Costa Rica e Paraguai se abstiveram de votar por causa da pressão do Vaticano.
Fisher avaliou que da votação surgiu com clareza que uma maioria dos 54 Estados que integram o Ecosoc apoiou a concessão do status consultivo às quatro entidades que trabalham em questões de violência dos direitos humanos baseadas na orientação sexual. O ativista da ARC Internacional disse que essa questão constitui um teste de credibilidade para as Nações Unidas. As organizações não-governamentais têm direito a expressar suas opiniões nestes debates e cabe à ONU a função de garanti-lo, afirmou. (IPS/Envolverde)
