Lisboa/Luanda, 08/11/2006 – O anunciado aumento da ajuda oficial ao desenvolvimento e as promessas dos ricos países credores de perdoar as dívidas das nações mais pobres continuam sendo apenas o sonho do cumprimento de um propósito de boa vontade. A maioria dos países em desenvolvimento, muito especialmente os africanos, segue com graves distorções econômicas e sérios problemas estruturais. Apesar dos esforços para promover um crescimento mundial equitativo e equilibrado, a fome e a pobreza permanecem e parecem se perpetuar.
Estas poderiam ser as conclusões centrais da intervenção do primeiro-ministro de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, na cúpula afro-chinesa realizada sábado passado em Pequim. Neste contexto, Santos defendeu a necessidade de elaborar estratégias concretas coordenadas e políticas coletivas firmes, em nível nacional e mundial, com a intenção de promover e fortalecer a cooperação Sul-Sul, tanto regional quanto internacional, para minimizar alguns efeitos negativos da globalização em curso.
Os angolanos pretendem demonstrar que das palavras à ação o caminho é curto: a Petrobras assinou na véspera da cúpula um acordo de cooperação com a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), sem dar detalhes da quantia em dinheiro que o protocolo representa. O acordo contém quatro contratos de exploração e produção conjunta de petróleo e gás no mesmo número de blocos de exploração. A Petrobras vai perfurar dois poços exploratórios no chamado Bloco 6/06, na bacia angolana do Rio Cuanza, com área de 4.930 quilômetros quadrados, com companhia operadora com 40% dos direitos.
No Bloco 8/6, com 4.611 quilômetros quadrados, localizados nas águas da bacia do Rio Congo, uma das regiões petrolíferas mais ricas de Angola, os capitais brasileiros contam com 30% de participação, em um contrato que prevê a perfuração de sete poços exploratórios. No Bloco 26, situado em águas profundas da baía de Benguela, a estatal brasileira controlará 80% dos direitos deste bloco de 4.838 quilômetros quadrados. O quarto convênio, que corresponde ao Bloco 16/06, contempla uma participação minoritária de 5% da Petrobras.
Mas o Brasil não limita sua participação no setor petrolífero. Poucos dias antes, em 30 de outubro, a empresa Copasa, dedicada ao abastecimento de água potável e tratamento de esgoto de Minas Gerais, anunciou que fornecerá tecnologia à Empresa Pública de Águas de Angola (EPAL). O protocolo entre estas estatais, assinado pelo Secretário de Gestão de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia, e pelo presidente da EPAL, Antonio Rodrigues, compromete a companhia mineira a transferir tecnologia.
O acordo contempla as áreas de engenharia; obras e operação de sistemas de abastecimento de água; elaboração conjunta de projetos de desenvolvimento nos setores administrativos, de transporte, recursos humanos, planejamento, comercial, financeiro, informática e meio ambiente. Após a assinatura do documento, Rodrigues disse que “a cooperação do Brasil e da Copasa é o melhor caminho para resolver rapidamente os graves problemas de salubridade de Luanda”, a capital angolana seriamente afetada por focos de cólera, alimentados pelo uso de esgoto por parte da população mais pobre.
O presidente da Copasa, Márcio Nunes anunciou, na oportunidade, a visita que o ministro de Energia e Águas de Angola fará no final deste mês a Minas Gerais, para “abrir novas perspectivas de negócios” entre este país africano de 11,2 milhões de habitantes e este Estado brasileiro com 18 milhões de habitantes. Angola também é um dos principais objetivos estratégicos da China na África, um continente onde Pequim está apostando fortemente, aumentando em 400% o volume de suas transações comerciais nos últimos seis anos, chegando hoje a US$ 40 bilhões.
Os chefes de Estado e de governo de 40 países que participaram da cúpula sobre comércio e desenvolvimento no último fim de semana na capital chinesa ouviram as garantias dadas por dirigentes de Pequim: enquanto o resto do mundo promete fazer, nós faremos. Angola lidera a lista das prioridades da China no continente africano, deslocando a África do Sul para o segundo lugar. É a insaciável sede da indústria chinesa por petróleo. As cifras oficiais divulgadas tanto em Pequim quanto em Luanda revelam que entre janeiro e setembro o volume comercial da China com Angola alcançou US$ 9,390 bilhões, enquanto no mesmo período o comércio com a África do Sul foi de US$ 7,040 bilhões.
Na área energética, no primeiro semestre deste ano, Angola se converteu no país que mais vendeu petróleo para a China, contabilizando exportação de 94 milhões de barris, representando 18,2% do total das importações petrolíferas do gigante asiático nesse período. Em 2005, Angola já havia deslocado a Arábia Saudita como primeiro fornecedor de petróleo para a China. No contexto continental, os analistas econômicos começam a prever que em breve Angola poderá superar a Nigéria como principal exportador africano de petróleo.
A China, em sua busca global de matérias-primas para alimentar sua enorme economia em expansão, não esconde sua atração pelas abundantes fontes minerais da África, começando por se estabelecer uma base sólida em Angola. Por outro lado, oferecem linhas de crédito e programas para infra-estruturas. No setor do petróleo, a Corporação Petroquímica da China (Sinopec) se mostrou disposta a ser o principal sócio da Sonangol na construção de uma nova refinaria em Lobito, costa central do país, investimento estimado em cerca de US$ 3 bilhões.
Abril de 2004, com a concessão de um crédito de US$ 2 bilhões para a reconstrução do país devastado por três décadas de guerra civil, marcou o início da vertiginosa evolução das relações econômicas e comerciais entre Pequim e Luanda, que converteu Angola no maior pólo de interesse africano para a China. Pouco depois da assinatura do protocolo, começaram a chegar ao país os primeiros chineses. Traziam as máquinas, os equipamentos e parte dos materiais para realizar as obras. Passados dois anos, um grande número de empresas chinesas, muitas em sociedade com angolanos, proliferam por toda nação africana, restaurando sua infra-estrutura.
O cada vez maior número de chineses nesse país levou o Banco de Fomento Angola, integralmente controlado desde Lisboa pelo Banco Português de Investimentos, a assinar um acordo com o Banco da China no sentido de facilitar as transferências de dinheiros dos cidadãos chineses que trabalham em Angola. O aeroporto de Luanda, as ferrovias e principais estradas, escolas, pontes, edifícios estatais, centros esportivos e moradia marcam a presença da China, que já anunciou a concessão de outro crédito de US$ 2 bilhões para Angola, que registra crescimento para 2006 calculado em cerca de 25%. Segundo declarações de porta-vozes dos dois governos, a cooperação entre os dois países poderá se estender aos transportes, agricultura e pesca, bem como à cultura e ao esporte.
Entretanto, estes rios de dinheiro circulante em Angola ainda não chegaram à maioria da população, onde persiste o cepticismo. Desde seus primeiros contatos com as potências coloniais européias, a África acumulou uma vasta experiência como vítima da pilhagem de sua força de trabalho e seus recursos naturais. Nesse sentido, projetos como o da cooperação no campo da água e salubridade dos esgotos, poderá não ter a dimensão financeira da exploração e exportações de petróleo, mas, para as famílias mais vulneráveis é de vital importância, no mais estrito sentido da palavra. Na própria Luanda, a maior parte das famílias perambula pelas ruas da cidade, capital de um dos países potencialmente mais ricos do mundo em uma penosa busca por alimentos e água potável.
Segundo Allan Cain, responsável pelo Programa de Pobreza Urbana de Luanda, “algumas das famílias mais pobres vivem com sete ou oito litros de água por dia”, quantidade bem abaixo de todo padrão internacional. As principais pessoas afetadas “são as mulheres, obrigadas a caminhar por várias horas, todos os dias, para conseguir água”, acrescenta o ativista da Rede de Desenvolvimento, fundada em 1989 com o apoio da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (CIDA).
Nos subúrbios de Luanda, milhares de pessoas expulsas de suas casas para dar lugar à construção de complexos habitacionais, vivem em abrigos precários construídos com chapas de zinco, papelão e trapos, expostas ao vento e à chuva. Concebida pelos portugueses para abrigar 400 mil pessoas, a Luanda de hoje, com quatro milhões de habitantes, é uma vasta mistura de mansões coloniais, gigantescas construções de edifícios e enormes e insalubres bairros de zinco e papelão, onde a cólera encontra um ótimo caldo de cultivo. (IPS/Envolverde)
* Com a colaboração de Manuel Calçada (Portugal)
